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Brasil e Alemanha discutem preparativos para a COP-9 e biocombustíveis
e Daniela Mendes
Os preparativos para a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-9), que acontecerá em Bonn, de 19 a 30 de maio, e a produção sustentável de biocombustíveis foram os principais assuntos da reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Sigmar Gabriel, e a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva. As duas autoridades mantiveram encontro na manhã desta segunda-feira, em Brasília, acompanhados de seus principais assessores. Foi o primeiro compromisso da agenda oficial de Sigmar Gabriel, que permanece no Brasil até a próxima-sexta-feira.
Durante a reunião, o ministro solicitou à Marina Silva que o Brasil ajude a Alemanha na força-tarefa para fazer avançar a negociação de um regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios (ABS) durante a COP-9.
O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, em Curitiba, em 2006. A partir de maio a Alemanha assumirá o posto pelos próximos dois anos. O regime, que deverá estar pronto até 2010, é considerado contribuição fundamental para a implementação do terceiro objetivo da Convenção - repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. "Temos apenas dois anos para fazer cumprir uma decisão tomada há 15 anos", destacou o ministro, defendendo que os países desenvolvidos paguem pelo uso dos recursos naturais utilizados.
A ministra Marina Silva disse que a adoção do regime é um dos principais instrumentos para conter o desmatamento no Brasil, por valorizar a floresta em pé. Ela destacou a importância das comunidades tradicionais e anunciou que o Brasil está transformando projetos-piloto nesta área em políticas públicas. Segundo a ministra, o Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, que tinha dotação inicial de US$ 200 milhões para os próximos 12 anos, deve contar agora com US$ 1,5 bilhão para o mesmo período.
A inclusão de critérios de sustentabilidade na produção de biocombustíveis também foi abordada pelos dois ministros. Sigmar Gabriel disse que a adoção de uma certificação, a exemplo do que já acontece para a madeira, seria uma forma de valorizar e diferenciar a produção sustentável, que não pressiona a floresta e não compete com a produção de alimentos.
"Nós já adotamos critérios ambientais e socialmente corretos de produção. O que temos de fazer é torná-los públicos para nossos parceiros", afirmou Marina.
Marina Silva destacou que o programa brasileiro de biocombustíveis é conseqüência de investimentos em tecnologia, e representa um esforço importante para as ações de mitigação das mudanças climáticas e de inclusão social. Ela ressaltou que o Brasil possui 300 milhões de hectares de área agricultável, mas que utiliza apenas 1% para a produção de biocombustível. "Não se pode enfrentar novos desafios com velhas práticas. Com a Embrapa e outras empresas, podemos dobrar nossa capacidade de produção sem derrubar uma árvore sequer", acrescentou.
O ministro alemão anunciou que, durante a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, será assinado um acordo na área energética entre os dois países e negou que a alteração aplicada pela Alemanha na porcentagem de etanol brasileiro adicionado ao combustível fóssil alemão tenha sido uma restrição ao etanol nacional. Acordo entre os dois países prevê o acréscimo de 10% de etanol no combustível alemão. "Isso ocorreu porque a frota dos veículos mais antigos da Alemanha, de fabricação francesa e italiana, não comporta essa mistura", explicou. Gabriel destacou, porém, que a previsão é que a Alemanha irá se enquadrar até 2020.
Há mais de 42 anos, Brasil e Alemanha atuam conjuntamente na área de cooperação para o desenvolvimento. Atualmente, a Alemanha é o segundo maior doador bilateral para cooperação com o Brasil, atrás do Japão. O governo alemão destaca-se por ser o maior doador do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que vem financiando projetos na Amazônia e na Mata Atlântica, nos últimos doze anos.
Sigmar Gabriel irá cumprir uma extensa agenda na área ambiental no Brasil. Nesta segunda-feira, além de reunião com a equipe de secretários do Ministério do Meio Ambiente, ele manteve agenda no Itamaraty e visitou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção à Amazônia (Censipam). A partir de terça-feira, o ministro segue para Santarém, Belém e São Paulo. Estão previstas visitas à Floresta Nacional do Tapajós e à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, entre outros compromissos.
Desmatamento - À tarde o ministro alemão visitou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Ele assistiu a uma demonstração dos sistemas utilizados pelo centro para monitoramento do desmatamento na Amazônia e teve acesso aos dados mais recentes das ações do governo federal nas principais áreas de desmatamento da Amazônia Legal.
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, explicou ao ministro as ações adotadas pelo governo desde dezembro do ano passado, quando foi detectado um aumento no desmatamento em 36 municípios da Amazônia Legal. Como medida, ele citou a proibição de qualquer tipo de desmatamento nesses municípios, a obrigatoriedade de recadastramento de todos os proprietários rurais dessas regiões, a proibição de crédito público e privado àqueles que desmatarem ilegalmente ou não se recadastrarem e a proibição de qualquer tipo de produção em áreas consideradas irregulares.
Para Capobianco, o desafio maior está ligado à mudança no modelo econômico. Nosso desafio não é apenas comando e controle. O nosso grande desafio é uma mudança no modelo econômico na região com novas atividades produtivas que se beneficiem da floresta em pé, afirmou.
O ministro alemão elogiou a tecnologia empregada pelo Brasil e a integração de esforços entre as várias áreas de governo para evitar o desmatamento. Segundo Sigmar Gabriel, o país deve se orgulhar das conquistas alcançadas nos últimos anos. Ele disse acreditar ser fundamental a oferta de alternativas econômicas àqueles que pretendem trabalhar de forma regular na exploração dos recursos naturais da Amazônia.