Brasil debate nova Convenção sobre água de lastro

Técnicos dos ministérios do Meio Ambiente, dos Transportes, da Saúde e da Defesa, da Petrobras e da indústria reúnem-se, quinta e sexta-feira, no Rio de Janeiro, para debater sobre a nova Convenção Internacional sobre Controle e Gestão de Água de Lastro e Sedimentos de Navios e sobre os desafios para proteger o país de espécies invasoras.

A introdução de espécies exóticas por meio da água de lastro (foto), usada para manter o equilíbrio dos navios durante o transporte de cargas, é uma das maiores ameaças aos oceanos, logo atrás da poluição e da pesca excessiva. No Brasil, o maior exemplo dessa invasão é o mexilhão dourado, que veio da Ásia na água de lastro de navios e ameaça até o Pantanal. 

A nova Convenção foi aprovada em fevereiro pela Organização Marítima Internacional (IMO, do inglês International Maritime Organization), agência das Nações Unidas que trata da segurança da navegação e da prevenção da poluição nos mares. O texto estabelece, por exemplo,  que a troca da água de lastro deve acontecer de preferência em alto mar, no mínimo a 320 quilômetros (200 milhas) da costa ou a 200 metros de profundidade. 

O seminário, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Transpetro, além de discutir os desafios estabelecidos pela IMO, subsidiará o Brasil para uma decisão sobre a ratificação do novo texto da Convenção. Para entrar em vigor, o tratado deverá ser ratificado por pelo menos trinta países que representem 35% da tonelagem da frota mundial. 

Estima-se que a movimentação de água de lastro transporte pelo menos sete mil espécies a cada dia em todo o mundo. Apesar da maioria dessas espécies não sobreviver à viagem, muitas acabam se multiplicando e causando impactos ao ambiente onde são despejadas. O mexilhão dourado, por exemplo, se espalhou de tal forma pelos rios brasileiros que levou o governo a criar uma força tarefa nacional, reunindo 19 órgãos do poder público, empresas privadas e organizações civis e a estabelecer um plano de ação, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, para conter o avanço do molusco.

O texto da Convenção e as Resoluções da Conferência Diplomática que adotou o tratado, em 13 de fevereiro, estão disponíveis em www.mma.gov.br/aguadelastro

Programação
Hotel Guanabara (Av. Presidente Vargas, 392)

Dia 21
10h - Abertura
 - Ruy de Góes Leite de Barros, secretário de Qualidade Ambiental do MMA
 - Arnaldo Samuel Arcadier, gerente-geral da Transpetro
 - Fernando Sérgio de Nogueira de Araújo, da Diretoria de Portos e Costas
10h20  - Palestra A Convenção Internacional sobre Controle e Gestão de Água de Lastro e Sedimentos de Navios e Seus Desafios, com Robson José Calixto, do Ministério do Meio Ambiente
11h10  - Mesa A Convenção de Água de Lastro - Implicações e Desafios Setoriais
 - Mediadora, Marijane Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP
 - Fernando Sérgio de Nogueira de Araújo, da Diretoria de Portos e Costas
 - Vice-Almirante Armando Vidigal, do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima
11h40 - Daniel Lins, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
 - Representante da Transpetro
12h - Debates
14h - Palestra As Diretrizes Associadas à Convenção de Água de Lastro
 - Cláudio Land, da Petrobras
 - Celso Alleluia, da Petrobras/Cenpes
 - Nilton Marroig, da Transpetro
 - Edson Pinho Sobrinho, da secretaria-executiva da Comissão Coordenadora dos Assuntos  da Organização Marítima Internacional
14h50 - Debates
15h10 - Palestras Iniciativas Nacionais para Regulamentação do Controle e Gestão da Água de Lastro e Estratégias para uma Ação Nacional de Controle da Água de Lastro
 - Geert Jan Prange, da P&B; Consultoria Naval e Industrial Ltda
 - Fernando Sérgio de Nogueira de Araújo, da Diretoria de Portos e Costas
15h45 - Debates
16h20 - Palestra Água de Lastro e os Desafios Relacionados à Invasão do Mexilhão Dourado
 - Flavio da Costa Fernandes, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira
 - Luis Tadeu Lopes de Freitas, da Companhia Energética de São Paulo
17h10 - Debates

Dia 22
9h15 - Palestra A Conclusão do Programa GloBallast
 - Alexandre Leal, assistente do Ponto Focal Brasileiro para o Programa GloBallast
9h45 - Mesa Estratégias para Sustentabilidade das Iniciativas Nacionais na Ausência do Programa GloBallast
 - Mediador Silvio Jablonski, da UERJ e consultor do MMA
 - Oneida Freire, do Ministério do Meio Ambiente
 - Luciano Fernandes, da Universidade Federal do Paraná
 - Eduardo Poleti, da ONG Agência Costeira
10h50 - Representante da Sobena
 - Maria Cordelia Soares Machado, do Ministério da Ciência e Tecnologia
 - Maria Edith Rolla, da Associação Brasileira dos Geradores de Energia Elétrica
11h30 - Debates
12h - Síntese do Seminário
12h20 - Encerramento do Seminário
 - Representantes do MMA e da Transpetro

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