BNDES estuda linha de crédito para distritos florestais e manejos sustentáveis

Luiz da Motta

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reuniu-se, na sexta-feira, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, na sede da instituição, no Rio de Janeiro, para discutir a criação de duas linhas de crédito que financiem atividades nos distritos florestais sustentáveis e concessões de manejo florestal. Tradicionalmente, o BNDES financia as cadeias produtivas de celulose e siderurgia que têm interface com o setor florestal. A novidade é a inserção do banco no apoio direto às atividades florestais sustentáveis. Os investimentos serão destinados para empreendimentos que envolvam reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, manejo florestal sustentável e concessões em áreas de florestas públicas - dentro da Lei de Gestão Florestal.

Caso aprovada, será a maior linha de crédito específica para o setor da história do país. "A idéia é redirecionar o que não está sendo bem feito, em vez de apenas impedir", afirma o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, que também participou da reunião.

Carajás - Uma das propostas importantes a ser discutida no encontro é uma linha de financiamento para iniciativas dentro do futuro Distrito Florestal Sustentável do Pólo do Carajás, que será criado ainda no primeiro semestre deste ano, estendendo-se por uma área de 28 milhões de hectares nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins.

A região do distrito é marcada por grave passivo ambiental. Ali, localiza-se o Pólo Siderúrgico do Carajás, que consome, por ano, 14 milhões de m³ de lenha para carvão vegetal - boa parte oriunda de desmatamento. Em 2005, o Ibama multou oito siderúrgicas locais em R$ 500 milhões. Outra questão a ser equacionada é a sustentabilidade dos assentamentos que se espalham por mais de 3 milhões de hectares do distrito. "O desafio é implementar ações para a conservação dos remanescentes florestais e promover o reflorestamento das áreas desmatadas, de forma que sejam produzidos, sustentavelmente, o carvão e a madeira de que as empresas necessitam", afirma Azevedo.

A proposta prevê ações para reflorestar 1 milhão de hectares dentro do distrito, sendo 60% de espécies nativas e com forte participação de pequenos produtores. "O financiamento do banco serviria para que grandes empresas consumidoras de produtos florestais comprassem, antecipadamente, a produção do pequeno produtor, por meio de pagamentos mensais, durante o período de crescimento da floresta (que varia de sete a 15 anos)" explica o diretor do Serviço Florestal Brasileiro. "Isso garantiria renda para esses pequenos produtores e evitaria mais destruição florestal", conclui. Segundo estudos do órgão, um produtor que cultive cinco hectares de floresta pode garantir uma renda mensal de R$ 300.

Na visão do presidente do BNDES, que gostou do projeto, seria possível repetir - no caso do financiamento para manejo florestal - a experiência do setor de energia, no qual o banco anuncia, antes do leilão de uma concessão, as condições para o financiamento, o que estimula empreendimentos de manejo sustentável e oferece mais transparência às ações, para que todos os que vão disputar a concessão tenham conhecimento igual dos parâmetros financeiros do banco.

Desenvolvimento e preservação - Distritos Florestais Sustentáveis são complexos geoeconômicos e sociais onde são implantadas políticas públicas que estimulem o desenvolvimento integrado, combinado à preservação dos recursos naturais. Bem administrados, garantem geração de emprego e renda, sem devastar a floresta. Trata-se de uma ótima oportunidade para o desenvolvimento regional em áreas carentes de investimento, incentivando a permanência das famílias, além de inibir a ocupação itinerante - prejudicial ao meio ambiente e à qualidade de vida.

O Governo Federal criou, em 2006, o Distrito Florestal Sustentável da BR-163, região do oeste do Pará. Seu potencial de renda bruta anual é de R$ 1 bilhão, podendo empregar cerca de 100 mil trabalhadores. Para 2007, a meta é criar outros dois distritos florestais sustentáveis também na região amazônica.

Setor Florestal - O Setor florestal compõe cerca de 4% do PIB e 7% das exportações brasileiras, gerando 6 milhões de empregos. Somando as áreas de florestas plantadas com as áreas de florestas naturais sobre manejo, encontraremos menos de 15 milhões de hectares (cerca de 2% do território e menos de 5% da área florestal do Brasil).

Para efeito de comparação, as exportações de produtos florestais são equivalentes as de produtos derivados da pecuária que ocupam, no entanto, cerca de 200 milhões de hectares do país (mais de 20% do território nacional).