Audiência pública marca comemorações do dia da Caatinga

Lucia Leão

Dos biomas brasileiros ele é o único circunscrito ao território nacional. Enquanto Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal se alastram além fronteiras, a Caatinga se restringe ao Nordeste brasileiro e ao Norte de Minas. Originalmente eram 840 mil quilômetros quadrados cobertos de "mata branca"- tradução da palavra tupi-guarani. Hoje a Caatinga resiste em 520 mil quilômetros quadrados dos estados nordestinos do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e adentra o Sudeste pelo norte de Minas Gerais, onde vivem 28 milhões de brasileiros.

Apesar do ritmo intenso de degradação - que tende a se acelerar com o processo de desertificação acirrado pelas mudanças climáticas - a Caatinga ainda é o bioma extra-amazônico que mais contribui para alimentar e mover as economias das populações que o habitam. São suas árvores, por exemplo, que fornecem a lenha e o carvão que produzem nada menos do que 40% de toda a energia consumida pelos nordestinos. Espécies nativas como o mocó e a avoante ainda são importantes fontes de proteína para a população rural e as forrageiras catingueiras alimentam rebanhos de cabras que respondem pela subsistência de boa parte das famílias de pequenos agricultores.

É assim, pressionada pelas mudanças climáticas e pela exploração humana, que a Caatinga comemora o seu Dia Nacional, 28 de abril.

A data será celebrada pelo Ministério do Meio Ambiente com a divulgação, em audiência pública da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, de duas importantes iniciativas voltadas para a conservação do Bioma e para o uso sustentável dos seus recursos: o Zoneamento Ecológico-Econômico do Nordeste e o monitoramento, por satélite, do desmatamento do bioma.

O zoneamento terá como ponto de partida um levantamento do uso e ocupação do solo da região a partir de dados do INPE e do IBGE e de outros integrantes do consórcio ZEE Brasil. O monitoramento, com imagens dos satélites Landsat, Cbers e Alos, já está em curso e deve ter os primeiros resultados em novembro.

Convocada para as 14 horas desta terça-feira (28/04) no Plenário 8 do Anexo II da Câmara, a audiência pública contará com a presença da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente da Câmara, Michel Temer, do presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Roberto Rocha, da secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, e do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke, de parlamentares e secretários de Meio Ambiente nordestinos, de representantes da sociedade civil e de entidades acadêmicas. Eles vão discutir ainda Programa de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, a criação de unidades de conservação federais - o bioma só tem 1% do seu território em áreas de proteção integral - e o Plano de Fiscalização da Caatinga, além de acordos de cooperação técnica e marcos legais para o uso sustentável do bioma, como a proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga e o Cerrado em Patrimônios Nacionais e a Política Nacional de Combate à Desertificação.

O Núcleo Caatinga, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, ainda vai apresentar experiências desenvolvidas por parceiros do projeto Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, desta secretaria, que usa recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente. É o caso dos fogões agroecológicos projetados pela ONG Aghenda, que consomem 94% menos lenha que os fogões tradicionais, e das experiências de manejo para a produção de lenha desenvolvidas pela Associação Plantas do Nordeste em assentamentos da Paraíba e Pernambuco e premiado pelo Energy Glob Awardy. Ambas as instituições são agências executoras do referido projeto.