Ações do Brasil contra o desmatamento na Amazônia são destaque

Uma iniciativa do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o GEO Amazônia foi lançado no Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente, promovido durante a 25ª sessão do Conselho de Administração do Pnuma, que ocorre na sede desse organismo até sexta-feira (20/2), com a participação de cerca de cem ministros de várias partes do mundo.

Apesar de reconhecer os esforços que vêm sendo realizados por governos dos países da região para lidar com os problemas ambientais, como em ações para o desenvolvimento de instrumentos nacionais de planejamento e manejo da Floresta Amazônica, o GEO Amazônia ressalta o avanço da degradação na região compartilhada pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Segundo os dados coletados pelo estudo até 2005, ao longo da história a Floresta Amazônica nesses oito países já havia perdido, com o desmatamento, cerca de 17% de sua área verde original. Isso equivale a uma área acumulada de 857.666 km2 de perda florestal, que, a título de comparação, equivalem a 94% do território da Venezuela.

O ministro do Meio Ambiente do Brasil ressaltou ações pela preservação da floresta, como o incremento do combate aos crimes ambientas e o incentivo a práticas de uso sustentável do verde, como a adoção de preços mínimos para a venda de produtos extrativistas e a constituição, pelo presidente Lula, do Fundo Amazônia, que já conta com US$ 150 milhões doados pelo governo da Noruega. Minc lembrou que 20% do Fundo Amazônia podem ser aplicados em iniciativas de preservação da floresta nos outros países da região.

"Os dados do GEO Amazônia só vão até 2005. Portanto, não contemplam a queda do desmatamento nos últimos três anos", destacou Minc, lembrando que, nos oito últimos meses de 2008 houve uma queda de 40% do desmatamento em relação ao mesmo período de 2007.

Avaliação ambiental

O GEO Amazônia faz uma avaliação da situação do meio ambiente amazônico nos oito países que compõem a região. Uma realização do Pnuma e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com coordenação técnica da Universidad del Pacifico e contribuições do Ministério do Meio Ambiente brasileiro e dos outro sete países envolvidos, o relatório GEO Amazônia visa a servir como instrumento para a coordenação de políticas e ações por governos e de outros atores do desenvolvimento sustentável amazônico.

A publicação é o mais recente produto de projeto de avaliações ambientais integradas conduzido pelo Pnuma desde 2005, com base em sua metodologia GEO (de Global Environment Outlook). As avaliações têm uma meta comum: produzir documentos cientificamente confiáveis sobre a interação entre o meio ambiente e a sociedade segundo diferentes recortes.

O processo GEO pode ser aplicado a diferentes espaços geográficos, sejam definidos por limites naturais - como biomas, ecorregiões e continentes - ou pelas sociedades - cidades, estados, países e regiões.

Participativa, multissetorial e multidisciplinar, a metodologia GEO adota o enfoque estado-pressão-impacto-resposta, seguido da projeção de cenários futuros e de propostas e recomendações.

Algumas perguntas orientam cada um desses quatro componentes do processo de análise: O que está ocorrendo com o meio ambiente? (estado); Por que está ocorrendo? (pressão); Qual é o impacto disto? (impacto); Quais as políticas adotadas para solucionar os problemas ambientais? (respostas); O que acontecerá no futuro se não atuarmos hoje? (cenários futuros); e O que fazer para reverter os problemas atuais? (propostas e recomendações).

Com base nessa análise integrada da realidade, o processo de desenvolvimento de cenários envolve a seleção do espaço temporal, a definição de temas, variáveis e indicadores a serem considerados, as análises das relações de causa-efeito e a construção de modelos matemáticos e/ou narrativos.

A projeção de cenários contribui para definir e embasar decisões de gestão ambiental e formulação de políticas. No caso da Amazônia, o esforço é no sentido de se identificar as ações necessárias à reversão do padrão de destruição da floresta.

Participação multissetorial

O processo de publicação do GEO Amazônia envolveu a comunidade científica, tomadores de decisão nacionais e locais e organizações comunitárias dos oito países amazônicos.

A elaboração do documento foi iniciada em 2006, em Lima, no Peru. Uma série de oficinas subsequentes foi realizada para, de posse da metodologia GEO e das informações já existentes na região, desenvolver e integrar a avaliação do meio ambiente da Bacia Amazônica.

Nessas oficinas, a metodologia do Pnuma foi adaptada para a Amazônia, sendo criados consensos sobre a área em estudo e identificados temas-chave, atores para participar do processo, fontes de informação e diretrizes para a elaboração de uma estratégia de impacto.

O GEO Amazônia contém sete capítulos: Amazônia: Território, Sociedade e Economia; Dinâmicas da Amazônia; A Amazônia Hoje; As Marcas da Degradação Ambiental; Respostas dos Atores à Situação Amazônica; O Futuro da Amazônia; e Linhas de Ação.

O capítulo que abre o relatório traça um primeiro panorama da região, revelando sua vasta heterogeneidade natural, social e cultural. E ressalta um fato: não existe definição universal para a área amazônica.

Para empreender então a complexa tarefa de delimitá-la, o GEO Amazônia utilizou informação geoespacial referente a critérios físicos (bacias hidrográficas, por exemplo), ecológicos (como cobertura florestal) e/ou de outro tipo (como político-administrativo) - para gerar um mapa composto da região: a Amazônia Maior (8.187.965 km2) e a Amazônia Menor (5.147.970 km2).

Os capítulos subsequentes da publicação abordam os contextos socioeconômicos e as dinâmicas sociodemográficas da região, traçam o seu status quo ambiental, enumeram os fatores que a impactam ambientalmente e citam os atores amazônicos e suas respectivas ações para conter a devastação.

O penúltimo capítulo oferece quatro possíveis cenários para a região: o otimista Amazônia Emergente e os preocupantes À Beira do Precipício, Luz e Sombra e Inferno Ex-Verde. O último capítulo sugere diferentes linhas de ação para enfrentar os desafios impostos pela região.

Linhas de ação

Voltadas ao desenvolvimento sustentável da região, as linhas de ação propostas pelo GEO Amazônia resultam de uma avaliação ambiental integral e de um processo de consulta entre os oito países amazônicos.

Dentre as linhas de ação, estão a construção de uma visão ambiental amazônica integrada e a definição do papel da região no desenvolvimento nacional; a harmonização das políticas ambientais quanto aos temas de relevância regional; e a elaboração e implementação de instrumentos de gestão ambiental integrada e de estratégias regionais que viabilizem o aproveitamento sustentável do ecossistema amazônico.

Outras linhas de ação sugeridas são: a incorporação da gestão de riscos à agenda pública; o fortalecimento da base institucional ambiental amazônica e os esforços de geração e difusão de informação sobre meio ambiente na região; a promoção de estudos e ações de valorização econômica dos serviços ambientais amazônicos; e a criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos impactos de políticas, programas e projetos.

Resumo executivo do GEO Amazônia