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A3P defende novo comportamento visando proteger o meio ambiente

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Publicado em 16/05/2014 13h11 Atualizado em 19/05/2014 21h56
Histórico do programa mostra como nasceu a iniciativa inovadora e os desafios que ainda precisam ser superados

TINNA OLIVEIRA

A iniciativa voluntária Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que completa 15 anos em 2014, nasceu do propósito de cumprir o capítulo nº4 da Agenda 21 – instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis - que dispõe sobre a mudança nos padrões de consumo. O capítulo instiga o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões inadequados de produção e consumo.

A analista ambiental Jacimara Guerra Machado conhece bem a história, pois participou da fundação do programa A3P no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cedida à época ao MMA, explica que ficou alerta ao estudar o tema de mudanças de padrões de consumo e produção. A recomendação de se estabelecer políticas nesse âmbito soou como um recado para ela.

Com base em estudos de como países europeus estavam implantando essa agenda, Jacimara chegou a uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que os órgãos ligados ao Conselho da organização deveriam identificar que tipos de programas de gestão ambiental podiam ser desenvolvidos internamente. “Aí vi que tinha uma infinidade de informações, aproveitei e fiz o mestrado dizendo que mudança de comportamento começa em casa, neste caso, a casa era o ministério”, recorda.

PRIMEIROS PASSOS

Pensando na estratégia que iria adotar, a servidora analisou que a única coisa que não poderia fazer era obrigar. “O que a gente pode fazer é começar dentro de casa e, à medida que vai dando certo, a gente vai influenciando outros órgãos”, afirma. E assim o programa foi sendo estruturado. Com a criação de uma área de Educação Ambiental no MMA, começaram a desenvolver uma série de boas práticas, que se tornou a primeira cartilha da A3P. Também foi criado um vídeo em forma de animação para disseminar a A3P nos estados e municípios.

A analista reflete sobre a mudança de comportamento à época do lançamento do programa em comparação aos dias de hoje. “Sair do discurso para a ação demora um pouco, ainda, mas acredito que daqui alguns anos isso será normal, pois o sentido de ter sustentabilidade nas rotinas vai estar entranhado em todo mundo, que vai se tornar uma coisa natural”, destaca.

ECOCÂMARA

Atualmente, Jacimara Guerra Machado dá continuidade às ações da A3P na coordenação da EcoCâmara, como assessora técnica de gestão ambiental do programa da Câmara dos Deputados. Para trabalhar a sustentabilidade no órgão, foram criadas áreas temáticas. “Era mais fácil trabalhar com o aspecto ambiental se tivesse uma área temática envolvida, que possuem coordenadores envolvidos com o tema no dia a dia. Nada mais é do que a rotina deles, só que uma rotina cheia de sustentabilidade”, explica. Hoje, são 16 áreas no total.

Jacimara explica que a novidade deste ano é a criação da área temática de Interação Legislativa. “Pela primeira vez a gente vai interagir diretamente com a área legislativa, vamos trabalhar diretamente com uma liderança”, salienta. “A liderança vai inserir nas rotinas de trabalho uma série de projetos que vão desenvolver novas ações de sustentabilidade nas rotinas”. Uma expectativa é tornar a gestão ambiental nos órgãos de governo uma lei.

AVANÇANDO

A Câmara dos Deputados já ganhou dois prêmios das Melhores Práticas A3P, concedido pelo MMA: na categoria de Uso Racional dos Recursos Naturais, o projeto “Programa Luz e Vida – Iluminação como Fonte de Prazer” ficou em segundo lugar na primeira edição do prêmio e na categoria da Inovação na Gestão Pública, o projeto “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados - Esverdeando as aquisições”, também ficou em segundo lugar na quarta edição.

Atualmente, a EcoCâmara trabalha o projeto de consumo responsável: usar de forma eficiente os recursos comprados pela Casa ou que chegam de fora. Um exemplo é a campanha Pegue seu Livro, uma forma de disseminar informação e dar vazão aos 44 mil títulos que são autorizados por gabinete a serem distribuídos dentro da Câmara.

Outros materiais também são reaproveitáveis, como produtos gráficos, antes de serem enviados à reciclagem. ”E não é só tratar a destinação final, é preciso analisar a entrada dos livros, junto aos clientes e fornecedores”, esclarece Jacimara. Além disso, o órgão possui os 10 mandamentos do gabinete verde, com o objetivo de disseminar boas práticas socioambientais nos gabinetes parlamentares.

Foto: Paulo de Araújo/MMA

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Jacimara: primeiro, o dever de casa



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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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