Reuniões da CNCD - 2008 a 2015
A Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD é um órgão colegiado com natureza deliberativa e consultiva que atua na implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015.
Criada originalmente por decreto, em 21 de julho de 2008, a CNCD foi retomada em 2024, após um período de interrupção, sendo regulamentada por meio do Decreto nº 11.932, de 27 de fevereiro de 2024.
Preservando o histórico das reuniões ocorridas no âmbito desta Comissão, seguem disponíveis os documentos produzidos nas assembleias realizadas.
26 e 27/11/2008
1ª Reunião Ordinária da CNCD - Ata da Reunião
09/08/2009
2ª Reunião Ordinária da CNCD - Lista de Presença
2º Reunião Ordinária da CNCD - Ata da Reunião
29/11/2010
1ª Reunião Extraordinária da CNCD - Ata da Reunião
29/09/2011
3ª Reunião Ordinária da CNCD - Ata da Reunião
30/05 a 01/06/2012
4ª Reunião Ordinária da CNCD - Pauta
4ª Reunião Ordinária da CNCD - Lista de Presença 01
4ª Reunião Ordinária da CNCD - Lista de Presença 02
4º Reunião Ordinária da CNCD - Lista de Presença 03
4ª Reunião Ordinária da CNCD - Apresentação INMET
4ª Reunião Ordinária da CNCD - Apresentação PNAPO
4ª Reunião Ordinária da CNCD - Deliberações
4ª Reunião Ordinária da CNCD - Ata da Reunião
24/09/2012
2ª Reunião Extraordinária da CNCD - Pauta
2º Reunião Extraordinária da CNCD - Ata da Reunião
17 e 18/06/2013
3ª Reunião Extraordinária da CNCD - Ata da Reunião
06/09/2013
4ª Reunião Extraordinária da CNCD - Pauta da Reunião
4ª Reunião Extraordinária da CNCD - Ata da Reunião
23 e 24/10/2013
5ª Reunião Ordinária da CNCD - Lista de Presença 1
5ª Reunião Ordinária da CNCD - Lista de Presença 2
5ª Reunião Ordinária da CNCD - Ata da Reunião
08 e 09/05/2014
5ª Reunião Extraordinária da CNCD - Ata da Reunião
5ª Reunião Extraordinária da CNCD - Resumo da Ata da Reunião
05/03/2015
6ª Reunião Ordinária da CNCD - Lista de Presença
6ª Reunião Ordinária da CNCD - Ata da Reunião
08/12/2015
6ª Reunião Extraordinária da CNCD - Ata da Reunião
Outros Documentos
Relatório da Reunião de Instalação da Câmara Técnica de Articulação, Gestão e Legislação
Relatório da Reunião de Instalação da Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Conhecimentos
Relatório da Reunião de Instalação da Câmara Técnica de Comunicação e Formação
Relatório da Reunião de Instalação da Câmara Técnica de Revisão, Avaliação e Monitoramento
Resoluções
Resolução nº 1 - Institui o Regimento Interno da CNCD
Resolução nº 5 - Institui Câmaras Técnicas no Âmbito da CNCD
Resolução nº 6 - Altera o Regimento Interno da CNCD