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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 18/07/2025 11h32 Atualizado em 18/07/2025 11h34

Planejamento Espacial Marinho (PEM)

PEM Ministra Marina Silva sobre o Planejamento Espacial Marinho.png
Ano: 2025

 Ministra Marina Silva sobre o Planejamento Espacial Marinho

A Amazônia Azul, parte do território brasileiro que abrange cerca de 3.6 milhões de km², do litoral até o limite da plataforma continental. A Amazônia Azul compreende uma vasta área oceânica correspondente a quase metade da área terrestre brasileira, que abriga ecossistemas marinhos e costeiros essenciais para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, para a manutenção de diversas atividades econômicas e para a proteção dos meios de vida das comunidades costeiras. Neste vídeo, Marina Silva, Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), explica porque precisamos desenvolver o Planejamento Espacial Marinho (PEM) na Amazônia Azul do Brasil de forma equitativa e baseada no uso múltiplo e tridimensional do ambiente marinho.

Planejamento Espacial Marinho PEM 2.png
Ano: 2025

Planejamento Espacial Marinho (PEM)

O oceano tem um papel essencial no equilíbrio climático do mundo, ele pode absorver cerca de 30% das emissões de CO2 da atmosfera e regular os fluxos de calor e os ciclos da água no planeta. Ao mesmo tempo, a saúde do oceano está sob grande ameaça devido às mudanças do clima, poluição e a falta de planejamento ordenado de atividades como exploração de petróleo e gás, geração de energia no mar, turismo, transporte e pesca. Por isso, o governo brasileiro está comprometido a elaborar o Planejamento Espacial Marinho (PEM) até 2030, com o objetivo de estabelecer um ordenamento participativo e equitativo das atividades humanas no mar e promover o uso sustentável do oceano. Um oceano saudável depende de todos nós - participe dessa construção! Essa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), com apoio do Projeto TerraMar (GIZ/IKI e MMA). 
Planejamento Espacial Marinho em Poucas Palavras.png
Ano: 2024

Planejamento Espacial Marinho (PEM) em poucas palavras

O oceano tem um papel essencial no equilíbrio climático do mundo, ele pode absorver cerca de 30% das emissões de CO2 da atmosfera e regular os fluxos de calor e os ciclos da água no planeta. Ao mesmo tempo, a saúde do oceano está sob grande ameaça devido às mudanças do clima, poluição e a falta de planejamento ordenado de atividades como exploração de petróleo e gás, geração de energia no mar, turismo, transporte e pesca. Por isso, o governo brasileiro está comprometido a elaborar o Planejamento Espacial Marinho (PEM) até 2030, com o objetivo de estabelecer um ordenamento participativo e equitativo das atividades humanas no mar e promover o uso sustentável do oceano. Um oceano saudável depende de todos nós - participe dessa construção! Essa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), com apoio do Projeto TerraMar (GIZ/IKI e MMA). 

 

Seminário sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da Amazônia Azul.png
Ano: 2023

Seminário sobre o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da Amazônia Azul

 Manguezais

Manguezais e Povos e Comunidades Tradicionais.png
Ano: 2024

Manguezais e Povos e Comunidades Tradicionais

Os manguezais brasileiros são fundamentais para mais de 500 mil brasileiros e brasileiras, incluindo pescadoras, pescadores e comunidades tradicionais. Os povos das marés protegem e sobrevivem dos manguezais. No dia 5 de junho de 2024, o Governo Federal, por meio do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu o ProManguezal (Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil). O ProManguezal é resultado de mais de 10 anos de colaboração entre governo, academia, sociedade civil e povos e comunidades tradicionais costeiros e marinhos do Brasil. O programa orienta os esforços na conservação, monitoramento, recuperação e uso sustentável da biodiversidade manguezais. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com o ICMBio e o Projeto TerraMar (MMA, GIZ/IKI), com o apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), o ProManguezal representa um compromisso com a conservação e uso sustentável dos manguezais.
ProManguezal.png
Ano: 2024

ProManguezal

Os manguezais brasileiros são fundamentais para mais de 500 mil brasileiros e brasileiras, incluindo pescadoras, pescadores e comunidades tradicionais. Os povos das marés protegem e sobrevivem dos manguezais. No dia 5 de junho de 2024, o Governo Federal, por meio do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu o ProManguezal (Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil). O ProManguezal é resultado de mais de 10 anos de colaboração entre governo, academia, sociedade civil e povos e comunidades tradicionais costeiros e marinhos do Brasil. O programa orienta os esforços na conservação, monitoramento, recuperação e uso sustentável da biodiversidade manguezais. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com o ICMBio e o Projeto TerraMar (MMA, GIZ/IKI), com o apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), o ProManguezal representa um compromisso com a conservação e uso sustentável dos manguezais.
Manguezais no Enfretamento à Mudança do Clima.png
Ano: 2024

Manguezais no Enfrentamento à Mudança do Clima

Os manguezais são fundamentais para o enfrentamento à mudança do clima. Esse ecossistema é essencial na proteção da zona costeira contra eventos climáticos extremos e no sequestro de carbono da atmosfera. Por outro lado, são diversos os impactos climáticos já visíveis na vida das comunidades costeiras, como alteração no ciclo das chuvas, aumento de inundações e do nível do mar, além da insegurança alimentar. O enfrentamento à mudança do clima é um pilar do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil, o ProManguezal, política pública recém lançada pelo Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Projeto TerraMar (GIZ/IKI, MMA), em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil).

Conduta Consciente

Combate ao Lixo no Mar.png
Ano: 2022

Combate ao Lixo no Mar

Grande parte do lixo produzido pela população nas grandes cidades vai parar no mar, gerando problemas de saúde, perda na biodiversidade e prejuízos econômicos para toda a sociedade. Assista ao vídeo e veja o que você pode fazer para prevenir e diminuir os impactos do lixo nos oceanos. Junte-se a nós nesta causa!

Esta é uma iniciativa promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM), e conta com a parceria do Projeto TerraMar (GIZ). O projeto apoia, em seus territórios de atuação — Pernambuco, Alagoas, Bahia e Espírito Santo —, diversas ações para a implementação das estratégias do PNCLM, como o desenvolvimento de estudos sobre escape de resíduos plásticos para rios e mares, mapeamento de fontes e destinos do lixo; mutirões de limpeza de praias; elaboração de curso EaD sobre desafios dos municípios costeiros na gestão de resíduos sólidos; criação de um projeto de renda para catadores, entre outras iniciativas.
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Ano: 2022

App Praia Limpa

A costa brasileira é um dos grandes atrativos do país. Para quem busca diversão e descanso, ir à praia pode ser o passeio certeiro! Mas como saber se o seu local escolhido está em boas condições para dar aquele mergulho? Pensando nisso, foi desenvolvida a plataforma “Praia Limpa”. A ferramenta integra informações estaduais e municipais analisadas por órgãos ambientais de 13 estados e nos permite acessar dados de mais de mil pontos de todo o litoral brasileiro, direto no celular.

Baixe o "SuperApp MMA", disponível para Android e iOS, e saiba se a qualidade da água da sua praia preferida está própria para banho, recreação e surfe, além da previsão do tempo, tábua de maré e avaliações feitas pelos próprios visitantes.
Android: https://play.google.com/store/apps/de...
iOS: https://apps.apple.com/us/app/superap...
O Praia Limpa é uma iniciativa promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Projeto TerraMar (GIZ).
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Ano: 2020

Conduta Consciente em Ambientes Recifais

Os Recifes de Coral são fonte de alimento e renda para milhões de pessoas. Convidamos vocês a entrar no fundo do mar com o peixe Paru. Ele vai te levar para uma viagem aos Recifes de Coral e dar dicas sobre como contribuir para o equilíbrio ambiental desse ecossistema que carrega uma enorme variedade de plantas e animais. O vídeo faz parte da campanha Conduta Consciente, uma ação uma de conscientização ambiental que tem como objetivo divulgar informações sobre a biodiversidade costeira e marinha e o cuidado com os ambientes recifais. Desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente e atualizada em parceria com a o Projeto TerraMar (GIZ/MMA), a campanha busca incentivar práticas responsáveis durante atividades recreativas e de lazer. 
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Ano: 2020

Conduta Consciente em Praias

Você sabia que grande parte do lixo descartado indevidamente vai parar no mar? De acordo com estudos realizados pela Associação Brasileira Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), no Brasil, a cada ano, cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos chegam aos rios e mares. Esse lixo causa a morte de animais e aves marinhas e efeitos negativos à saúde humana. Para sensibilizar sobre esse importante tema, o Projeto TerraMar te convida para conhecer a simpática gaivota Gaia. De forma lúdica, Gaia apresenta alguns cuidados que turistas e moradores das zonas costeiras podem adotar para minimizar os impactos de suas atividades nesses ambientes. O vídeo faz parte da campanha Conduta Consciente, que tem como objetivo divulgar informações sobre a biodiversidade costeira e marinha e o cuidado com as praias. Desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente e atualizada em parceria com a o Projeto TerraMar (GIZ/MMA), a campanha busca incentivar práticas responsáveis durante atividades recreativas e de lazer. 

 Gerenciamento Costeiro (GERCO)

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Ano: 2021

A gestão de Orlas no Brasil

O vídeo apresenta os desafios enfrentados pelo município de Paraíso na gestão de suas três praias, marcadas por problemas de erosão, ocupações desordenadas e pressão urbana. A iniciativa do Projeto Orla, com oficinas participativas e planos de gestão integrada (PGI), busca harmonizar desenvolvimento e preservação ambiental. A adesão ao termo UTGP, previsto na Lei nº 13.240/2015, permite que os municípios assumam a gestão das praias por até 20 anos, com maior autonomia. Em Paraíso, já foram iniciadas ações como reurbanização da orla, criação de unidade de conservação e incentivo ao ecoturismo. O planejamento busca promover o bem-estar da população, conservar ecossistemas e garantir um futuro sustentável para a região costeira. A participação social é central em todas as etapas do processo.

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Ano: 2019

Um Mar de Consensos

Vídeo institucional produzido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio do Grupo de Ações Integradas em Gerenciamento Costeiro (GAIGERCO), para o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA). Sinopse: Assim como acontece em muitas regiões de nosso país, o Estado de Belomar se desenvolveu de maneira não ordenada e sem planejamento. O governador do Estado está preocupado com a situação e pretende aplicar um instrumento de orientação para gestão territorial, chamado Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Ele possibilita a ocupação inteligente do território e o uso sustentável dos recursos naturais, além de auxiliar o poder público a planejar o desenvolvimento de determinado Estado ou região. Saiba como ele funciona e como deve ser feito neste mais novo vídeo do GAIGERCO, um Mar de Consensos!

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Ano: 2018

Um Mar de Integração

Vídeo institucional produzido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio do Grupo de Ações Integradas em Gerenciamento Costeiro (GAIGERCO), para o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA). Sinopse: O Rio Joapy se configura em uma fonte essencial de recursos naturais para a população que vive ao seu entorno e para os animais e plantas que usam de suas águas. Porém, ao longo de sua extensão é possível identificar uma grande quantidade de atividades humanas que, quando mal planejadas, impactam negativamente a qualidade de suas águas e, consequentemente, a vida das pessoas que dependem do rio. Mas, o que aconteceu com o Rio Joapy? Confira a resposta para essa pergunta, além das ações e políticas públicas desenvolvidas para o combate a esse problema no vídeo Um Mar de Integração. Este vídeo foi lançado no XI Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro, em outubro de 2018 em Florianópolis.

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Ano: 2018

Um Mar de Ameaças

Vídeo institucional de lançamento do Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa (PROCOSTA), produzido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio do Grupo de Ações Integradas em Gerenciamento Costeiro (GAIGERCO), para o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA). Sinopse: O tradicional quiosque Esperança já não se parece mais com aquele que se transformou num ponto de encontro querido pelas famílias da região, montado pela Dona Francisca no final dos anos 70. Atualmente, as ondas do mar avançam com frequência na sua estrutura, causando prejuízos e preocupação. A faixa de areia da praia diminuiu e com ela o número de frequentadores, trazendo grande apreensão para a família de Dona Francisca. Afinal, o que aconteceu com o quiosque Esperança? Confira a resposta para essa pergunta, além das ações e políticas públicas desenvolvidas para o combate a esse problema no vídeo Um Mar de Ameaças. Este vídeo foi lançado durante o evento de Lançamento do Programa Nacional de Conservação da Linha de Costa (PROCOSTA), em março de 2018 na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

Um Mar de Lixo.png
Ano: 2018

Um Mar de Lixo

Vídeo institucional produzido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Universidade de São Paulo (USP) para o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA). Sinopse: A água dos mares, rios e lagos é fundamental na história da humanidade. Ao logo dos séculos, mas especificamente após a revolução industrial, os avanços da sociedade originaram uma série de impactos negativos no meio ambiente. Um desses problemas é o lixo marinho, que entre tantos males, coloca diretamente em risco a vida de diversas espécies animais, como, por exemplo, as tartarugas. Mas, você sabe o que é lixo marinho? Qual a sua origem? Para onde ele vai? Confira as respostas para essas perguntas, além das ações e políticas públicas desenvolvidas para o combate a esse problema no vídeo Um Mar de Lixo. Este vídeo foi lançado no I Seminário Nacional sobre Combate ao Lixo no Mar, em novembro de 2017 no Rio de Janeiro.

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