Projeto TerraMar

Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Costeira e Marinha 

O Projeto Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Costeira e Marinha (Projeto TerraMar) é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, em parceria com o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV) da Alemanha, com recursos externos provenientes da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).  A proposta foi elaborada no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementada com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Projeto TerraMar (Fase 1)

A primeira fase do Projeto TerraMar (2016-2024) apoiou iniciativas de gestão ambiental nas regiões da Costa dos Corais (litoral sul de Pernambuco e norte de Alagoas) e Abrolhos (extremo sul da Bahia e norte do Espírito Santo).  As ações do projeto contribuíram para o fortalecimento da gestão pública local, conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha e costeira, monitoramento ambiental e capacitação de diversos setores envolvidos.

Projeto de Avaliação e Monitoramento Ambiental Participativo dos rios do sul da APA Costa dos Corais - PE, foto: 50milimetros GIZ e APA Ponta da Baleia Caravelas-BA foto: Elisa Malta GIZ.

A primeira fase do projeto teve como objetivo promover a gestão ambiental territorial integrada e participativa dos espaços continental e marinho, adotando uma abordagem baseada na conexão entre os ambientes terrestres e marinhos, com vistas à conservação da biodiversidade.  Durante sua vigência, o projeto TerraMar – fase 1 implementou medidas de fortalecimento da gestão pública local, iniciativas de conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha e costeira, estratégias para o monitoramento da qualidade ambiental e promoveu capacitações e formação de redes.

Com foco na integração dos ambientes terrestres e marinhos, o Projeto envolveu parcerias com órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, além de contar com a participação ativa de comunidades tradicionais, indígenas, pescadores, universidades e organizações da sociedade civil. As ações foram implementadas de forma participativa, visando à conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos. 

Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais. Foto: Natiê Melo/GIZ.

O Projeto TerraMar – fase 1 foi desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, como uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV) da Alemanha, como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). Os recursos externos foram executados pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Onde atuou?

O Projeto TerraMar – Fase 1 esteve presente em duas importantes áreas da costa brasileira: a região da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco, e a região dos Abrolhos, localizada no Espírito Santo e Bahia. Essas regiões foram escolhidas por seus ecossistemas únicos e de grande relevância para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha.

A região da Costa dos Corais abrange 14 municípios do litoral sul de Pernambuco e do norte de Alagoas. Nessa região está localizada a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que cobre mais de 400 mil hectares e inclui cerca de 120 km de praias e manguezais. Os principais recursos naturais dessa área incluem manguezais, remanescentes florestais e áreas naturais da Mata Atlântica, vegetação de restinga e formações recifais. Essa região é conhecida por ser um ponto importante para a reintrodução do peixe-boi marinho, uma espécie de mamífero aquático ameaçada de extinção. Além disso, a região abriga a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe, que inclui a Reserva Biológica (REBIO) de Saltinho.

APA de Guadalupe -PE, Foz do Rio Formoso, Pernambuco - PE, foto: Studio Lumix e Projeto de Avaliação e Monitoramento Ambiental Participativo dos rios do sul da APA Costa dos Corais- PE, foto: 50milimetros.

Já a região dos Abrolhos é uma das áreas marinhas mais importantes do Brasil, tanto do ponto de vista ambiental quanto do econômico e científico. Considerada um verdadeiro hotspot de biodiversidade, abriga a maior diversidade de corais do Atlântico Sul, com várias espécies endêmicas. É também um importante berçário de peixes e invertebrados, essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros regionais. Sua imensa riqueza ecológica é protegida por diversas unidades de conservação, como o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, as Reservas Extrativistas Marinhas de Corumbau, Canavieiras e Cassurubá, além da Reserva Biológica de Comboios. Na Bahia, a Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia sobrepõe-se parcialmente à Resex do Cassurubá. As águas quentes e rasas da região servem de berçário para as baleias jubarte e áreas de desova para tartarugas marinhas. Já no Espírito Santo, a foz do Rio Doce marca o limite sul da região dos Abrolhos.

Para promover as ações nas regiões da Costa dos Corais e dos Abrolhos, o Projeto contou com uma rede de parcerias que envolveu os governos estaduais de Alagoas, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo, além de prefeituras, associações, movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), setor privado e diversos outros atores que atuam tanto no continente quanto no mar, nesses territórios.

Os principais resultados apresentados pelo Projeto TerraMar – Fase 1 (2016 e 2024) podem ser encontrados no Portal de Informações sobre Projetos e Colegiados do MMA, o GEPROD: https://geprod.mma.gov.br/projetos-externo, na publicação "Revista TerraMar", na qual se compilou todos os produtos de comunicação (cartilhas, guias, vídeos, entre outros) elaborados durante a primeira fase do projeto: V1_Revista TerraMar _PT_MAR2024 (cooperacaobrasil-alemanha.com) , nos "Informativos TerraMar", que apresentam de forma resumida as contribuições do projeto para os principais temas abordados: cooperacaobrasil-alemanha.com/TerraMar/ColecaoInformativos.pdf, e nas mídias sociais do projeto: no Instagram: Projeto TerraMar (GIZ/IKI, MMA e ICMBio) (@rede.terramar) • Fotos e vídeos do Instagram e no Youtube: Rede TerraMar - YouTube.

Encerramento TerraMar I e Lançamento TerraMar II

Projeto TerraMar – Fase 2

A segunda fase do Projeto TerraMar, iniciada em 2024, visa fortalecer a gestão integrada dos ecossistemas costeiros e marinhos. O objetivo é promover a conservação da biodiversidade, enfrentar os impactos da mudança do clima e incentivar uma economia azul sustentável. 

Entre as prioridades destacam-se a atuação envolvendo o Planejamento Espacial Marinho (PEM), a formulação e execução de políticas e programas voltados à conservação e ao uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos — integrados às políticas climáticas — e a redução da poluição marinha por plásticos.

Mutirão de Limpeza de Praias da Região da Costa dos Corais, Barra de Santo Antônio e Paripueira (AL) Foto Ana Paula Santos e Dia Mundial de Limpeza de Praias São José da Coroa Grande/PE. Foto Edvania Maria GIZ.

Esta nova etapa busca priorizar, sobretudo, povos e comunidades tradicionais (PCT), em especial comunidades pesqueiras tradicionais e mulheres, promovendo a equidade de gênero e incentivando a participação social ativa das comunidades locais, temas essenciais que foram identificados com base nas lições aprendidas durante a execução da primeira fase do projeto.

O Projeto TerraMar 2 é uma iniciativa do MMA, realizada em parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV) da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).  A execução é coordenada pelo Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, como parte da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

Fotos: 50milimetros/GIZ e Natilê Melo/GIZ.

Contexto e desafios:

A costa brasileira abriga a maior faixa contínua de manguezais do mundo e os únicos recifes de corais do Atlântico Sul. Essa vasta região é habitat de biodiversidade única, com diversas espécies endêmicas, e reúne uma variedade de outros ecossistemas, como dunas, lagoas, bancos de areia e estuários.

No entanto, a Zona Costeira é considerada uma das regiões mais ameaçadas do Brasil. A intensa ocupação humana, os conflitos pelo uso do solo e da água, e as dificuldades no planejamento e ordenamento territorial representam grandes desafios para a manutenção dos processos ecológicos e da proteção da biodiversidade na faixa litorânea.

Além disso, a saúde dos ambientes costeiros é ameaçada por fatores como a mudança do clima, a poluição e o uso desordenado dos recursos marinhos e costeiros. Um dos principais desafios, portanto, é aprimorar os mecanismos financeiros que garantam a conservação e o uso sustentável da biodiversidade a longo prazo, considerando os impactos causados por essas ameaças. 

Para conhecer a Fase 2 do Projeto TerraMar, acesse: https://geprod.mma.gov.br/homepage.

Clique aqui para conhecer as imagens e ações realizadas pelo Projeto TerraMar: https://www.flickr.com/photos/redeterramar/