Glossário: Termos do Manejo Integrado do Fogo
Manejo integrado do fogo:
Modelo de planejamento e gestão que associa aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos na execução, na integração, no monitoramento, na avaliação e na adaptação de ações relacionadas com o uso de queimas prescritas e controladas e a prevenção e o combate aos incêndios florestais, com vistas à redução de emissões de material particulado e gases de efeito estufa, à conservação da biodiversidade e à redução da severidade dos incêndios florestais, respeitado o uso tradicional e adaptativo do fogo;
Incêndio florestal:
Qualquer fogo não controlado e não planejado que incida sobre florestas e demais formas de vegetação, nativa ou plantada, em áreas rurais e que, independentemente da fonte de ignição, exija resposta;
Prevenção de incêndios florestais:
Medidas contínuas realizadas no manejo integrado do fogo com o objetivo de reduzir a ocorrência e a propagação de incêndios florestais e seus impactos negativos;
Combate aos incêndios florestais:
Conjunto de atividades relacionadas com o controle e a extinção de incêndios desde a sua detecção até a sua extinção completa;
Queima controlada:
Uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins agrossilvipastoris em áreas determinadas e sob condições específicas;
Queima prescrita:
Uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins de conservação, de pesquisa ou de manejo em áreas determinadas e sob condições específicas, com objetivos predefinidos em plano de manejo integrado do fogo;
Uso tradicional e adaptativo do fogo:
Prática ancestral adaptada às condições territoriais, ambientais e climáticas atuais, empregadas por povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em suas atividades de reprodução física e cultural, relacionada com a agricultura, a caça, o extrativismo, a cultura e a cosmovisão, próprias de sua gestão territorial e ambiental;
Plano de manejo integrado do fogo:
É o instrumento de planejamento e gestão elaborado por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, de maneira participativa, para a execução das ações previstas no manejo integrado do fogo e em conformidade com os objetivos estabelecidos pelo órgão gestor da área a ser manejada;
Plano operativo de prevenção e combate aos incêndios florestais:
Documento de ordem prático-operacional, para gestão de recursos humanos, materiais e de apoio para a tomada de decisão no desenvolvimento de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que tem como propósito definir, objetivamente, estratégias e medidas eficientes aplicáveis, anualmente, que minimizem o risco de ocorrência de incêndios florestais e seus impactos em uma área definida;
Prevenção de incêndios florestais:
Medidas contínuas realizadas no manejo integrado do fogo com o objetivo de reduzir a ocorrência e a propagação de incêndios florestais e os seus impactos negativos;
Combate aos incêndios florestais:
Conjunto de atividades relacionadas com o controle e a extinção de incêndios desde a sua detecção até a sua extinção completa.
Programa de brigadas florestais:
Conjunto de ações necessárias à formação de recursos humanos capacitados, equipados e organizados para a implementação dos planos de manejo integrado do fogo e dos planos operativos de prevenção e combate aos incêndios florestais e para a execução de atividades operacionais de proteção ambiental;
Brigada florestal voluntária:
Organização ou coletivo formado por uma maioria de colaboradores voluntários e que desenvolvem atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e outras atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, visando contribuir para a manutenção da sociobiodiversidade, proteção dos territórios, culturas e modos de vida das populações locais, atuando em áreas públicas, particulares e/ou comunitárias;
Brigada florestal comunitária:
Organização ou coletivo constituído principalmente por membros de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, que desenvolvem atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e outras atividades relacionadas com o manejo integrado do fogo, com o propósito de proteção do território onde vivem ou desenvolvem suas atividades culturais e econômicas, contribuindo para a conservação da natureza e usos sustentáveis;
Regime de Fogo:
Frequência, época, tamanho da área queimada, intensidade, severidade e tipo de queima em determinada área ou ecossistema.