Troca de experiências fortalece a governança integrada de paisagens na Amazônia

Conselhos dos mosaicos do Baixo Rio Negro e do Baixo Rio Madeira se reuniram para alinhar estratégias,compartilhar aprendizados e fortalecer a gestão participativa de áreas protegidas no âmbito do Programa ASL

Entre os dias 10 e 12 de dezembro, em Novo Airão (AM), foi realizada a 35ª reunião do Conselho do Mosaico do Baixo Rio Negro, um espaço estratégico de articulação entre gestores públicos, organizações da sociedade civil e representantes comunitários voltado ao fortalecimento da governança integrada de áreas protegidas na Amazônia.

O encontro teve como um de seus principais objetivos promover a troca de experiências entre o Mosaico do Baixo Rio Negro e o recém-criado Mosaico do Baixo Rio Madeira, ampliando o diálogo técnico e institucional entre territórios que compartilham desafios comuns relacionados à conservação da biodiversidade, à gestão participativa e à implementação de políticas públicas ambientais em escala de paisagem.

Durante a programação, foram apresentadas iniciativas conduzidas por organizações comunitárias, instituições de pesquisa e órgãos ambientais, evidenciando a importância de processos colaborativos que integrem conhecimento científico, saberes tradicionais e gestão pública. As discussões também abordaram estratégias para fortalecer a atuação dos conselhos gestores como instâncias fundamentais para a tomada de decisão, o planejamento territorial e a coordenação de ações interinstitucionais.

Para Marco Antonio Vaz de Lima, gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (SEMMAS), e presidente do Conselho do Mosaico do Baixo Rio Negro, o intercâmbio entre os dois mosaicos representa um avanço concreto na consolidação da governança territorial. “A troca de experiências entre os conselhos amplia nossa capacidade de atuação e fortalece a gestão das áreas protegidas. Esses espaços permitem alinhar estratégias, compartilhar aprendizados e construir soluções conjuntas para os desafios enfrentados nos territórios, sempre valorizando a participação social e o conhecimento local”, afirmou.

Ao fortalecer a articulação entre conselhos gestores, órgãos ambientais e organizações locais, o intercâmbio entre os mosaicos contribui diretamente para os resultados do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL-Brasil), em especial no que se refere ao aprimoramento da gestão de áreas protegidas e do fortalecimento do manejo integrado de paisagens e da governança de coletivos territoriais locais. A iniciativa apoia a consolidação de mecanismos participativos de tomada de decisão, amplia a coordenação entre políticas públicas e ações territoriais e gera aprendizados replicáveis, contribuindo para indicadores do programa associados à capacidade institucional, à conectividade da paisagem e à sustentabilidade de longo prazo das ações de conservação.

“O Projeto ASL Brasil tem como parte dos seus objetivos fortalecer a governança de áreas de manejo integrado prioritárias como o Mosaico do Baixo Rio Negro - MBRN. O território do MBRN é ainda reconhecido como Sítio Ramsar do Rio Negro, Reserva da Biosfera da Amazônia Central, Sítio do Patrimônio Natural da Amazônia Central, entre outros, reforçando a importância do apoio do projeto no fortalecimento de sua governança. Consideramos o MBRN como um exemplo de sucesso de rede de parcerias que ao longo de 15 anos conseguiram manter práticas de governança participativa que podem ser inspiradoras para outros mosaicos e outras áreas de manejo integrado da paisagem.”afirma Henrique Santiago, Coordenador Técnico do Projeto ASL Brasil.

O Projeto ASL Brasil

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) é uma iniciativa do Governo Federal, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM). 

O ASL Brasil é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), e tem como agências executoras a Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV Europe). Sua operacionalização ocorre em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais de Meio Ambiente dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia e coletivos locais de governança territorial.  

Sobre o Mosaico do Baixo Rio Madeira — Foi oficialmente reconhecido em 20 de fevereiro de 2025 como um instrumento de gestão integrada de áreas protegidas na área de influência da BR-319, no Amazonas. O mosaico reúne cinco Unidades de Conservação estaduais, uma federal e duas Terras Indígenas, somando aproximadamente 2,4 milhões de hectares, com o objetivo de fortalecer a conservação da biodiversidade, enfrentar ameaças como desmatamento e invasões, gerando benefícios socioambientais para as populações locais.

Sobre o Mosaico do Baixo Rio Negro — Foi oficialmente reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA em 14 de dezembro de 2010, /em 20 de fevereiro de 2025 como um instrumento de aprimoramento da integração da gestão das unidades de conservação do baixo rio Negro, para ampliação dos objetivos de conservação no território, através do planejamento conjunto de ações, de modo a otimizar recursos humanos e financeiros. Atividades de capacitação, monitoramento da sociobiodiversidade, planejamento integrado para o turismo e proteção das unidades e o planejamento estratégico do Mosaico têm sido os principais focos de ação até o momento. A proteção das UCs, considerando o avanço das ameaças à biodiversidade e ao modo de vida tradicional das populações têm sido assunto recorrente nas reuniões do conselho, assim como a necessidade de monitorar essas ameaças, realizar articulação interinstitucional e envolver a sociedade e as comunidades locais na proteção e planejamento do território. O mosaico reúne formalmente 11 Unidades de Conservação, entre UCs federais, estaduais e municipais, totalizando mais 8 mihões de hectares, com pelo menos outras 3 UCs da região em processo de adesão formal.

https://www.sema.am.gov.br/mosaico-do-baixo-rio-madeira-e-oficializado-para-fortalecer-unidades-de-conservacao-na-area-de-influencia-da-br-319