Brasil sedia conferência internacional para fortalecer cooperação pela conservação da Amazônia

Cerca de 130 pessoas de oito países participaram dos cinco dias de evento.

Entre os dias 2 e 6 de março, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sediou a 8ª Conferência Anual do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). O encontro reuniu, em Manaus, representantes de oito países amazônicos — Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela —, entre eles governos, organizações internacionais, pesquisadores e lideranças de territórios da floresta para compartilhar experiências e soluções voltadas à conservação da Amazônia.

O evento marcou um momento estratégico para o programa: enquanto projetos da fase 2 avançam em implementação e geram lições práticas, novas iniciativas da fase 3 começam a ser estruturadas, ampliando o alcance da cooperação regional.

Ao longo da semana, os participantes discutiram temas centrais para o futuro da Amazônia, como gestão de áreas protegidas, bioeconomia, governança territorial, restauração de ecossistemas, financiamento para conservação e enfrentamento aos crimes ambientais. Mais do que debates, o encontro também promoveu troca de experiências entre os países e reflexão conjunta sobre caminhos para enfrentar desafios comuns.

Na abertura do encontro, Pascal Martinez, especialista sênior em Mudanças Climáticas do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), destacou a importância de ampliar investimentos e fortalecer a cooperação internacional para enfrentar os desafios da conservação das florestas tropicais.

Segundo Martinez, a conservação das florestas exige integração entre políticas ambientais e estratégias de desenvolvimento. “Quando protegemos a floresta, protegemos também a biodiversidade, o solo e a água. Mas ainda enfrentamos um desafio de escala: o financiamento global para a conservação é muito menor do que o necessário para alcançar as metas ambientais até 2030”, afirmou.

Ele destacou ainda que atualmente cerca de US$ 84 bilhões são investidos anualmente na proteção da natureza, enquanto estudos indicam que seriam necessários cerca de US$ 300 bilhões por ano para cumprir as metas globais de conservação até 2030.

Nesse contexto, o Programa ASL tem papel estratégico ao promover soluções integradas que conectam conservação ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e fortalecimento institucional.

Resultados do ASL Brasil

Durante a conferência, o Brasil apresentou avanços do ASL Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO/MMA).

O projeto busca promover a gestão integrada da paisagem por meio da expansão e do fortalecimento de Áreas Protegidas, da melhoria da gestão de Unidades de Conservação e do aprimoramento dos instrumentos e arranjos territoriais de governança. Com isso, busca integrar políticas públicas e ações no território, contribuindo para a conservação da biodiversidade e para o uso sustentável da terra.

Entre os resultados apresentados estão a criação de 24 novas Unidades de Conservação (UCs), protegendo 4,5 milhões de hectares de floresta; 102 UCs com gestão fortalecida; 49,3 mil hectares em regeneração natural; e 1,37 milhão de hectares de concessões florestais sustentáveis.

O ASL Brasil também promove ações voltadas à inclusão de jovens e mulheres e ao fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, além de apoiar coletivos locais de governança territorial, reconhecendo o papel histórico desses grupos na proteção dos territórios.

Durante a conferência, o Brasil contou com a participação de organizações que representam esse público, como a Rede de Mulheres da Reserva da Biosfera da Amazônia Central (RBAC), a Rede Sauim de Jovens da RBAC e o Coletivo Jovens Protagonistas do Médio Juruá, que atuam no fortalecimento da governança territorial e da sociobioeconomia na Amazônia.

O projeto também tem ampliado o apoio a Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Desde 2023, o ASL Brasil já destinou R$ 11,26 milhões a iniciativas voltadas a esses territórios. Para os próximos anos, estão previstos cerca de R$ 29,73 milhões em investimentos, com foco no fortalecimento da governança local, na valorização de saberes tradicionais e na promoção de atividades produtivas sustentáveis.

Essas iniciativas contribuem diretamente para a manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais, como a regulação do clima, a conservação da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a manutenção dos modos de vida das populações da floresta.

Contribuições para políticas públicas

Os resultados do ASL Brasil também vêm contribuindo para o aprimoramento e a implementação de políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável da terra. Ao longo de seus oito anos de execução no país, o projeto tem apoiado iniciativas que fortalecem instrumentos estratégicos da política ambiental brasileira, como o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

As ações desenvolvidas no âmbito do projeto também dialogam com outras iniciativas nacionais, como a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), o Plano Clima e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), além de apoiar a construção de novos instrumentos de gestão territorial e conservação.

Durante as atividades preparatórias da conferência, que reuniram as coordenações dos projetos dos oito países participantes do ASL, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA e supervisor do projeto ASL Brasil, Carlos Eduardo Marinelli, destacou que uma das principais contribuições do projeto tem sido justamente fortalecer a conexão entre as iniciativas territoriais e as políticas públicas.

“Uma das principais lições aprendidas ao longo da implementação do ASL Brasil é que investimentos de médio e longo prazo têm capacidade de fortalecer e aprimorar políticas públicas já existentes. Ao integrar ações no território com instrumentos de planejamento e governança, o projeto contribui para dar continuidade a agendas estratégicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade no país.”

Governança em territórios complexos

Outro tema abordado na conferência foi o desafio da governança em regiões onde diferentes instrumentos de proteção e reconhecimento territorial coexistem.

Para Marinelli, uma das principais contribuições do ASL Brasil é justamente desenvolver mecanismos capazes de integrar os diferentes arranjos territoriais. “Uma das heranças mais importantes que o projeto pode deixar para o Brasil é mostrar como trabalhar a governança em regiões onde há sobreposição de diferentes tipos de reconhecimento territorial, como reservas da biosfera, sítios do patrimônio, sítios Ramsar, Unidades de Conservação e territórios indígenas.”

Nesse contexto, o ASL Brasil também busca fortalecer a governança de territórios estratégicos, como os Sítios Ramsar Rio Juruá e Rio Negro (2,4 e 12 milhões de hectares respectivamente), a Reserva da Biosfera da Amazônia Central (19,8 milhões de hectares) e o Mosaico do Baixo Rio Negro (mais de 8 milhões ha), todas áreas com algum nível de sobreposição.

Segundo Marinelli, esse é um desafio presente em grande parte da Amazônia e exige mecanismos de governança que articulem instituições públicas, organizações locais e comunidades. O modelo desenvolvido no âmbito do ASL Brasil pode servir de referência e ser replicado em outras regiões do território nacional.

Guardiões da floresta

A conferência também destacou o papel central de povos indígenas e comunidades tradicionais como guardiões da floresta.

Liderança indígena da Aldeia Karitiana, no Rio Candeias (RO), Inácio Karitiana relatou como a participação em redes de coleta de sementes apoiadas pelo ASL Brasil transformou a relação da comunidade com a floresta. “Antes, nosso povo não sabia da importância das sementes. Hoje entendemos que elas ajudam a reflorestar áreas degradadas e mudaram nossa forma de olhar para a floresta. Com o desmatamento, a gente perdia até as ervas medicinais tão importantes para nossa gente.”

Experiências como essa demonstram como iniciativas de restauração podem gerar benefícios ambientais e socioeconômicos simultaneamente, fortalecendo a conservação da floresta.

A sociobioeconomia também foi destaque nas discussões. Cadeias produtivas sustentáveis — como coleta de sementes, sistemas agroflorestais, manejos de espécies florestais e pesqueiro — têm contribuído para gerar renda para as comunidades e reduzir pressões sobre a floresta.

Mesmo em territórios de difícil acesso, iniciativas apoiadas pelo ASL Brasil têm fortalecido redes locais de organização e gestão dos recursos naturais.

Essas ações também contribuem para a conservação da biodiversidade, a proteção das nascentes e a regulação do clima, ao mesmo tempo em que promovem qualidade de vida para quem vive na floresta.

Redes que sustentam a cooperação amazônica

Outro ponto destacado foi a importância de fortalecer redes de cooperação entre instituições, comunidades e governos.

Para Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, o sucesso do programa depende justamente dessas conexões. “Se eu tivesse que escolher uma prioridade, seria fortalecer a malha das interconexões entre as instituições que compõem o ASL. São essas redes que garantem continuidade às ações, mesmo quando mudam governos ou equipes.”

Segundo Rita, muitos dos resultados das iniciativas de conservação são investimentos de longo prazo, cujos benefícios serão colhidos pelas próximas gerações.

Construindo soluções para o futuro da Amazônia

Ao longo da semana, os participantes também trabalharam na construção de prioridades para o plano de trabalho regional do programa, que orientará as atividades de cooperação e intercâmbio entre os países amazônicos nos próximos anos.

Ao reunir governos, organizações internacionais e lideranças territoriais, a conferência reforçou uma mensagem central: proteger a Amazônia exige cooperação regional, integração entre políticas públicas e valorização do conhecimento de quem vive na floresta.

O Brasil participou do encontro com uma delegação composta por 27 pessoas, incluindo representantes da coordenação do ASL Brasil, das três agências executoras e das dez unidades operativas do projeto, além de representantes de territórios onde o projeto atua.