Enfrentamento às Emergências Zoosanitárias
As emergências zoossanitárias envolvem temas relacionados às áreas de meio ambiente, saúde e agricultura, demandando atuação coordenada entre os órgãos e entidades competentes. No âmbito de suas atribuições, a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais atua em ações relacionadas à proteção da fauna em situações de emergência zoossanitária.
Em outubro de 2023 foi instituído o Centro de Operação de Emergência Ambiental (COE Ambiental), composto por representantes do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBIO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O COE Ambiental atua na coordenação e no acompanhamento das ações ambientais relacionadas à emergência zoossanitária decorrente da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres e mamíferos aquáticos, observadas as competências dos órgãos participantes.
Saiba mais sobre a legislação e documentos técnicos do COE Ambiental:
| Documento | Descrição |
| Portaria GM/MMA Nº 1.416, de 5 de Junho de 2025 | Reinstitui o Centro de Operação de Emergência - COE-Ambiental Influenza Aviária, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e autarquias vinculadas. |
| Informação Técnica Conjunta nº 01/ 2022/DSA/SDA/MAPA | Orientações para a vigilância da influenza aviária em aves silvestres. |
| Nota Técnica Conjunta nº 02/2023/DSA/SDA/MAPA, de 02 de junho de 2023 | Orientações técnicas gerais para prevenção da disseminação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres. |
| Ficha Técnica de Influenza Aviária MAPA | Orientações aos Serviços Veterinários Oficiais. |
| Orientações sobre uso de EPI – lista e instruções para paramentação e desparamentação. | |
| Orientações Técnicas para a Vigilância e Enfrentamento da Influenza Aviária em Mamíferos Aquáticos em Unidades de Conservação Federais. | |
| Informe técnico e recomendações: Influenza Aviária em Mamíferos Aquáticos. | |
| Orientações do COE Ambiental para o atendimento da emergência da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade – IAAP em mamíferos marinhos. | |
| Diretrizes para trabalhar com aves marinhas durante o atual surto de gripe aviária H5N1 de alta patogenicidade. | |
| Diretrizes gerais direcionadas aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para prevenção da disseminação da influenza aviária. | |
| Plano de Contingência para Emergências Zoossanitárias - Parte Específica Influenza Aviária de Alta Patogenicidade e Doença de Newcastle (MAPA, 2023) | Este Plano de Contingência apresenta orientações específicas para identificação, contenção e eliminação de focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) ou de doença de Newcastle (DNC), com vistas ao restabelecimento da condição sanitária do País. |
Este documento consolida as recomendações técnicas iniciais voltadas à atuação do setor ambiental frente à crise, com base em protocolos já estabelecidos por normativas federais, diretrizes internacionais e nos aprendizados recentes decorrentes de surtos ocorridos no país. |