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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 11/11/2020 11h25 Atualizado em 18/06/2025 19h21

 

Conferência Nacional do Meio Ambiente lança livro e CD-Rom

publicado 19/03/2004 00h00 Notícia

Exposição e caminhada dão início à Semana da Água 2004

publicado 19/03/2004 00h00 Notícia

Poços jorrantes no Piauí serão fechados na segunda-feira

publicado 19/03/2004 00h00 Notícia

Governo anuncia medidas de combate ao desmatamento na Amazônia

O governo federal inicia a partir deste mês a maior investida já realizada no Brasil para combater o desmatamento ilegal na Amazônia. O plano envolve 12 órgãos federais em ações de combate ao desmatamento.

publicado 19/03/2004 00h00 Notícia

Faltam recursos para salvar a ararajuba

publicado 17/03/2004 00h00 Notícia

Consulta pública sobre proposta de assentamento florestal

publicado 16/03/2004 00h00 Notícia

Mata de Araucária é tema de encontros em Santa Catarina

publicado 15/03/2004 00h00 Notícia

Comitê promove debates sobre Plano de Bacia do São Francisco

publicado 15/03/2004 00h00 Notícia

Liberada pesquisa com feijão geneticamente modificado

publicado 15/03/2004 00h00 Notícia

Convênio prevê operação e ampliação da Rede Hidrometeorológica Nacional

publicado 12/03/2004 00h00 Notícia

Poluição altera as características da Amazônia

publicado 12/03/2004 00h00 Notícia

Governo estuda forma para assegurar às bacias recursos da cobrança da água

publicado 11/03/2004 00h00 Notícia

PNMA é premiado com projeto para melhoria do licenciamento ambiental

publicado 10/03/2004 00h00 Notícia

Cobrança pelo uso da água é tema de oficina em Brasília

publicado 10/03/2004 00h00 Notícia

Fiscalização descobre serrarias clandestinas no Pará

publicado 10/03/2004 00h00 Notícia

ANA e Eletronorte assinam convênio de cooperação técnica

publicado 09/03/2004 00h00 Notícia

Vazão de reservatórios do Paraíba do Sul é reduzida para evitar racionamento

publicado 09/03/2004 00h00 Notícia

PL sobre Gestão de Florestas Públicas ganha nova versão

publicado 09/03/2004 00h00 Notícia

Plano de prevenção a acidentes será lançado até junho

publicado 08/03/2004 00h00 Notícia

Bacia do São Francisco terá plano de uso por dez anos

publicado 05/03/2004 00h00 Notícia

Ministérios definem local de congresso internacional de Educação Ambiental

publicado 05/03/2004 00h00 Notícia

Queimada Grande pode virar parque nacional

publicado 04/03/2004 00h00 Notícia

Encontro internacional debate manejo de recursos hídricos

publicado 04/03/2004 00h00 Notícia

Meio Ambiente e Saúde lançam campanha contra câncer de pele

Ministérios começam campanha de distribuição de folders em algumas das mais movimentadas praças de pedágio do país alertando sobre os perigos da exposição exagerada aos raios solares.

publicado 04/03/2004 00h00 Notícia

ANA disponibiliza pesquisas sobre Bacia Amazônica

publicado 03/03/2004 00h00 Notícia

Arpa faz reunião para definir planejamento logístico

publicado 02/03/2004 00h00 Notícia

Operação integrada de ministérios vai combater queimadas na Região Norte

publicado 02/03/2004 00h00 Notícia

Marina destaca parcerias para dar continuidade ao trabalho do Ibama

publicado 27/02/2004 00h00 Notícia

Ibama - 15 anos cuidando do Brasil

publicado 26/02/2004 00h00 Notícia

Campanha da Fraternidade pede preservação da água

publicado 26/02/2004 00h00 Notícia
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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