Soluções Baseadas na Natureza: construindo cidades mais resilientes, verdes e inclusivas
As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) são estratégias que utilizam processos, estruturas e funções naturais para enfrentar desafios ambientais, sociais e climáticos. Elas incluem desde áreas verdes urbanas e infraestrutura ecológica até ações integradas de restauração, manejo de águas pluviais, conservação da biodiversidade e mitigação de impactos climáticos.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Programa Cidades Verdes e Resilientes, vem consolidando uma agenda nacional estruturada para orientar, ampliar e fortalecer a implementação das SbN no país. Essa agenda integra-se a políticas urbanas, hídricas, climáticas e de biodiversidade, aproximando governo, academia, setor privado e sociedade civil.
Atualmente, o MMA coordena, em parceria com instituições estratégicas, a elaboração da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN) e do Sistema Nacional de Áreas Verdes Urbanas (SNAVU) dois instrumentos inéditos e fundamentais para transformar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.
Principais ações previstas
1. Construção da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN)
Com apoio técnico do CGEE e do ICLEI, a Estratégia Nacional envolve um conjunto de ações que incluem:
Diagnóstico internacional, nacional e local sobre instrumentos, planos, financiamento e governança de SbN
Definição de conceitos, diretrizes e critérios de SbN adequados ao contexto brasileiro
Proposição de modelos de governança e indicadores de monitoramento, alinhados a compromissos como o Acordo de Paris, a Nova Agenda Urbana e a Convenção sobre Diversidade Biológica
Criação de mecanismos de financiamento, incluindo inclusão das SbN na taxonomia de investimentos sustentáveis
Elaboração participativa da ENSBN, com oficinas regionais, temáticas e consultas ao Grupo de Trabalho ENSBN
2. Construção Participativa: Oficinas, Consultas e Engajamento Social
Serão realizadas:
Oficinas regionais presenciais em todas as macrorregiões.
Oficinas temáticas virtuais.
Atividades com especialistas, gestores públicos e sociedade civil.
Relatórios e sistematização das contribuições para compor a Estratégia Nacional de SBN
Esse processo garante legitimidade social e técnica, fortalecendo a governança multinível das SbN no Brasil.
3. Padronização de Custos e Tipologias de SbN
Com coordenação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), será elaborado:
Guia metodológico para aplicação do SINAPI às SbN, permitindo padronizar custos, apoiar planejamento, orçamentos públicos e contratação de projetos de infraestrutura verde e azul nas áreas urbanas e periurbanas.
Essa inovação facilita a adoção das SbN como infraestrutura urbana essencial.
4. Aprimoramento do Cadastro Ambiental Urbano (CAU)
O CAU será atualizado para integrar plenamente as SbN, incorporando:
Nova funcionalidade para registro de tipologias de SbN.
Manual orientador para gestores e usuários
Essa ampliação transformará o CAU em ferramenta estratégica para monitorar áreas verdes urbanas, arborização e infraestrutura baseada na natureza.
5. Capacitação Nacional em Soluções Baseadas na Natureza
Será desenvolvido um curso EaD completo, compatível com a plataforma do MMA e da Escola Virtual de Governo (EVG/ENAP), abrangendo:
conceitos
elaboração de projetos
avaliação de SbN
estudos de caso
materiais didáticos, metodologias e avaliações
O objetivo é fortalecer capacidades técnicas de gestores públicos, técnicos municipais e estaduais, e da sociedade civil.
Edital Periferias Verdes Resilientes
No contexto da cooperação interministerial estabelecida para o fortalecimento das políticas de adaptação climática no país, foi lançada a iniciativa Edital Periferias Verdes Resilientes, coordenada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), em parceria com o Ministério das Cidades.
A iniciativa selecionou propostas voltadas à adaptação climática inclusiva de periferias urbanas, com ênfase na implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SbN). O objetivo central é promover a melhoria da qualidade ambiental urbana, contribuindo para a redução das vulnerabilidades socioambientais que afetam de maneira desproporcional os territórios periféricos.
A seleção das propostas foi realizada por meio de dois editais complementares, sendo um conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e outro pelo Ministério das Cidades, totalizando inicialmente R$ 25 milhões em investimentos. No âmbito do MMA, foram apoiadas quatro propostas, com orçamento de R$ 10 milhões, a serem executados entre 2026 e 2027, sendo R$ 6,5 milhões e R$ 3,5 milhões no primeiro e segundo anos, respectivamente.
Os recursos disponibilizados pelo MMA correspondem integralmente à modalidade não reembolsável do Fundo Clima, conforme decisão do Comitê Gestor e aprovação no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025.
Foram selecionadas propostas podem trabalhar sobre qualquer uma das 41 macroáreas prioritárias definidas pelo programa Periferia Viva, ou áreas diretamente adjacentes. Essas macroáreas foram selecionadas a partir do Novo PAC Urbanização de Favelas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, e correspondem a territórios caracterizados por infraestrutura insuficiente, serviços públicos precários e alta exposição a riscos ambientais. Foi permitido que um mesmo proponente apresentasse projetos aos dois editais, desde que destinados a macroáreas distintas. Uma mesma macroárea não poderá ser atendida pelos dois editais simultaneamente.
O edital está disponível para consulta no link abaixo:
👉 Acesse o edital:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-fnmc-n-1/2025-633334628
O edital contemplou os quatro projetos de maior pontuação cujo objeto são "Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva de macroárea às mudanças climáticas, envolvendo Soluções baseadas na Natureza, para melhoria da qualidade em município." Os quatro projetos contemplados são os da Agência Recife para Inovacão e Estrategia - Aries, na macroárea de Cajueiro, em Recife-PE; o do ICLEI - América do Sul, na macroárea da comunidade de Nascentes Imperiais, em Contagem-MG; o do POLIS - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, que está em andamento na Região Leste de Diadema-SP e o projeto do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade - CIRAT, na Macroárea Parque da Barragem em Águas Lindas-GO.O resultado do edital pode ser visto em:
Publicações
Soluções Comunitárias Baseadas na Natureza - Adaptação de territórios vulneráveis às mudanças climáticas
Ano: 2024
Esta cartilha apresenta informações básicas e exemplos de Soluções Baseadas na Natureza que podem ser aplicadas por comunidades e inspirar intervenções locais. Devem ser adaptadas às diferentes realidades e podem atender segmentos vulneráveis, como habitantes de periferia, em especial a primeira infância, para melhorar a qualidade ambiental e a vida urbana. Acesse aqui.
Manual Prático: Aplicabilidade de Soluções baseadas na Natureza em Municípios Brasileiros
Ano: 2025
A intensificação dos eventos climáticos nas áreas urbanas brasileiras exige novas abordagens de planejamento e gestão para reduzir desigualdades e fortalecer a adaptação dos territórios. As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) oferecem um caminho estratégico ao integrar processos naturais e infraestrutura urbana. Nesse contexto, o MMA e a Arcadis elaboraram um manual técnico para apoiar municípios na aplicação das SbN. A iniciativa, vinculada ao Programa Cidades Verdes Resilientes, orienta gestores na construção de cidades mais justas, inclusivas e resilientes frente aos desafios climáticos. Acesse aqui.