Soluções Baseadas na Natureza
As soluções baseadas na natureza (SBN) são definidas pela Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente como estratégias que envolvem a proteção, conservação, restauração, uso sustentável e gestão de diversos ecossistemas — sejam eles naturais ou modificados — com o objetivo de enfrentar, de forma eficaz e adaptativa, os desafios sociais, econômicos e ambientais. Essas ações, segundo a UNEP (2022), visam simultaneamente promover o bem-estar humano, fornecer serviços ecossistêmicos, aumentar a resiliência e gerar benefícios para a biodiversidade. Utilizam-se os processos e estruturas ecológicas para lidar com questões como enchentes, ilhas de calor, escassez de água e vulnerabilidades sociais, contribuindo para a conservação da biodiversidade, a adaptação às alterações climáticas e a melhoria da qualidade de vida.
O conceito pressupõe uma abordagem integrada, para que promova o equilíbrio econômico e adote práticas de gestão adaptativa, sempre com foco na obtenção de ganhos sociais e para a biodiversidade, de forma que respeite as comunidades locais, assegure a distribuição justa e equitativa dos benefícios à população
Em territórios urbanos, as SBN podem ensejar muitos benefícios. Entre os exemplos de soluções aplicáveis às zonas urbanas e periurbanas com base no Catálogo de Soluções Baseados na Natureza (CGEE, 2021), destacam-se:[CR1]
- Jardins de chuva e zonas de retenção natural com espécies nativas;
Estruturas verdes que captam e filtram a água da chuva, reduzindo alagamentos e recarregando o lençol freático.
- Telhados verdes e arborização urbana com espécies nativas;
Plantio de vegetação nos telhados de edificações e/ou prédios para o conforto térmico.
- Conservação e recuperação de matas ciliares e corredores ecológicos;
Manutenção e restauração de vegetação ao longo de rios e conexões verdes para preservar os recursos hídricos da erosão e a biodiversidade.
- Hortas comunitárias e agroflorestas urbanas;
Espaços coletivos de produção de alimentos com práticas sustentáveis, promovendo segurança alimentar e integração social.
- Contenção de encostas com vegetação nativa;
Uso de plantas locais para estabilizar solos em áreas inclinadas, prevenindo deslizamentos de terra e erosão do solo. - Pavimentos permeáveis;
- Superfícies que permitem a infiltração da água no solo, reduzindo escoamentos superficiais e alagamentos nos espaços urbanos.
- Tratamento biológico de águas residuais;
Uso de plantas e microrganismos para depurar águas contaminadas, promovendo a regeneração natural da água. - Parques lineares e zonas úmidas construídas.
Áreas verdes planejadas ao longo de cursos de água ou vales, que promovem lazer, drenagem e preservação ambiental.
Diante do potencial das Soluções Baseadas na Natureza (SBN) para melhorar as condições de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas, elas foram incorporadas como abordagem temática no Programa Cidades Verdes Resilientes. Esta iniciativa é promovida pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Cidades; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, instituída pelo Decreto n.º 12.041, de 5 de junho de 2024.
No âmbito dessa cooperação interministerial, foi lançada a iniciativa Edital Periferias Verdes Resilientes, coordenada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, em parceria com os Ministérios das Cidades e da Ciência e Tecnologia.
A iniciativa visa selecionar propostas voltadas à adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, com foco na aplicação de SBN. O objetivo é promover a melhoria da qualidade ambiental urbana e reduzir as vulnerabilidades socioambientais nesses territórios.
Serão lançados dois editais — um pelo Ministério do Meio Ambiente e outro pelo Ministério das Cidades — totalizando R$ 25 milhões. No âmbito do MMA, serão apoiadas pelo menos quatro propostas, com um orçamento de R$ 10 milhões, a ser executado entre 2025 e 2026 (R$ 6,5 milhões em 2025 e R$ 3,5 milhões em 2026).
O edital utilizará todos os recursos disponíveis na modalidade não reembolsável do Fundo Clima, conforme aprovado pelo Comitê Gestor e consolidado no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025.
As propostas devem contemplar uma das 41 macroáreas prioritárias definidas pelo programa Periferia Viva ou seus entornos imediatos. Essas áreas foram selecionadas com base no Novo PAC — modalidade Urbanização de Favelas — no eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, e correspondem a territórios com infraestrutura deficiente, serviços públicos precários e alta exposição a riscos ambientais. Um mesmo proponente poderá submeter propostas aos dois editais, desde que para macroáreas distintas.
O edital pode ser acessado a partir do link abaixo:
Link do edital: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-fnmc-n-1/2025-633334628
Referências:
UNEP. United Nations Environment Assembly of the United Nations Environment Programme. Resolution adopted by the United Nations Environment Assembly on 2 March 2022. 5/5 Nature-based solutions for supporting sustainable development. 7 de março de 2022. Disponível em: <https://www.unep.org/about-un-environment/intergovernmental-consultations-nbs>. Acesso em: 27/05/2025.
CGEE – CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Catálogo Brasileiro de Soluções baseadas na Natureza – Entendendo e planejando SbN no Brasil. Brasília: CGEE, 2021. Disponível em: https://catalogo-sbn-oics.cgee.org.br/.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Panorama de agendas municipais de agricultura urbana e periurbana. São Paulo: FGV EAESP, 2022. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/sites/eaesp.fgv.br/files/u1087/panorama_de_agendas_municipais_de_agricultura_urbana_e_periurbana.pdf. Acesso em: 14 jul. 2025.
PANIC LOBSTER. Catálogo de soluções: Hackathon RS – Tecnologias e Inovação para Enfrentamento dos Desastres Climáticos. [S.l.]: Panic Lobster, [2023?]. Disponível em: https://cdn.paniclobster.com/hackathons/chamada-rs/catalogo-solucoes.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (Brasil). Contribuições municipais para a agenda de Soluções Baseadas na Natureza. Brasília: CNM, 2023. Disponível em: https://cnm.org.br/storage/biblioteca/2023/Livros/2023_LIV_MAMB_Contribuicoes_Solucoes_Baseadas_Natureza.pdf. Acesso em: 17 jul. 2025.
NASCIMENTO, Gabrielle. Ipês de Maringá: veja onde e quando encontrar as árvores coloridas que enfeitam a cidade. Maringá.Com, 28 jun. 2022 (atualizado em 18 jul. 2023). Disponível em: ⟨https://noticias.maringa.com/24013/ipes-de-maringa-veja-onde-e-quando-encontrar-as-arvores-coloridas-que-enfeitam-a-cidade⟩. Acesso em: 18 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Hortas comunitárias e fazendas verticais são alternativas para agricultura em áreas urbanas. gov.br, publ. em nov. 2022. Disponível em: ⟨https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/hortas-comunitarias-e-fazendas-verticais-sao-alternativas-para-agricultura-em-areas-urbanas⟩. Acesso em: 18 jul. 2025.
GIZ - Deutsche Gesellschaft für internationale Zusammenarbeit. Catálogo de soluções baseadas na natureza (SbN) para espaços livres, 2024. Disponível em: https://cdn.paniclobster.com/hackathons/chamada-rs/catalogo-solucoes.pdf. Acesso em: 18 jul. 2025.