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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Estratégia GEF Paisagens Sustentáveis Da Amazônia

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Publicado em 03/05/2022 09h51 Atualizado em 05/09/2024 12h13

O projeto abrange quatro componentes que estão inter-relacionados:

 
Sistemas de Áreas Protegidas na Amazônia
 
 
Componente 1: Esse componente é uma continuidade do Programa ARPA e possui três focos principais de atuação: Criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo. Esse componente contribuirá ainda para a conclusão do processo de capitalização do Fundo de Transição do ARPA, consolidando a estratégia de transição do financiamento de áreas protegidas baseado em doações internacionais para o financiamento integral por meio de recursos públicos, de forma planejada, organizada e no longo prazo. Maiores informações http://arpa.mma.gov.br/
 
Gestão Integrada da Paisagem
 
Componente 2: Esse componente tem como principal objetivo o manejo integrado de paisagens visando à promoção da conectividade e a formação de corredores ecológicos. Dentre as principais linhas de ação estão a estruturação de arranjos inovadores para a gestão integrada das Unidades de Conservação (UCs), o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas à biodiversidade, o fortalecimento do setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas e do setor de extensão rural voltado para o manejo/recuperação de áreas protegidas privadas e públicas, a recuperação da vegetação nativa e o apoio a utilização de práticas agrícolas sustentáveis. Esse componente pretende implementar ações tanto dentro como fora das UCs.
 
Políticas Públicas para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa
 
Componente 3: Esse componente busca promover o fortalecimento de políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens sustentáveis. Dentre as principais linhas de ação estão o apoio à implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei n° 12.651/2012) objetivando a análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), o monitoramento da recuperação da vegetação nativa, o fomento a políticas que promovam a cadeia produtiva do manejo/recuperação da vegetação nativa e o apoio à implementação da concessão florestal.
Text Box
 
Capacitação, Cooperação e Gestão do Projeto
 
Componente 4: Esse componente visa a promover capacitação e cooperação regional nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio de conhecimento entre estados da Amazônia Brasileira e promovendo interação com Colômbia e Peru. Também tem por objetivo garantir a articulação institucional do projeto internamente, dinamizando a relação entre os diversos atores envolvidos no país e garantindo o funcionamento e a boa gestão do projeto.
 
 
 
 
 
Metas do projeto
 
 

Indicador

Meta      

Critério

GLOBAL 1 - Criação de novas áreas protegidas (UCs)

3 milhões hectares

UCs estabelecidas por instrumento normativo

GLOBAL 2 - UCs apoiadas pelo projeto com i) baixa, ii) média, iii) alta efetividade de gestão segundo critério definido

Total: 60 milhões ha

Baixa : 0 milhões ha

Média: 34 milhões ha

Alta: 26 milhões ha

Índice de efetividade de gestão definido com base na aplicação das Tracking Tools do GEF (FAUC)

GLOBAL 3 - Área sob recuperação apoiada pelo projeto desagregada em 

i) condução de regeneração natural;

ii) recuperação ativa, segundo critério definido

Total: 28.000 ha

(i): 23.800 ha

(ii): 4.200 ha

i) Regeneração natural monitorada - auto recuperação; ii) métodos mais intensivos para promover a recuperação (plantio de mudas e sementes, enriquecimento, etc).

GLOBAL 4 - Área florestal sob planos de manejo (concessão florestal)

1,4 milhao de hectares

Área de UCs sob concessão florestal

Componente 1

1.1 UCs existentes apoiadas pelo fundo de transição (ARPA) com melhorias

de gestão

114 UCs

Número de UC apoiadas pelo FT do ARPA com melhoria de gestão

1.2 Capitalização do Fundo de Trasição ARPA

215 milhões de US$

Capitalização dos recursos dos doadores para o FT

Componente 2

2.1 Área de propriedades rurais apoiadas pelo projeto adotando práticas de

manejo sustentável segundo critério definido

900.000 hectares

Propriedades que aderiram ao PRA ou estão adotando práticas sustentáveis

2.2 UCs de uso sustentável com práticas de manejo sustentável apoiadas pelo

projeto segundo critério definido

5 milhões ha

Área das UCs que estão adotando práticas sustentáveis de manejo de produtos florestais não-madeireiros, madeireiros e outras cadeias (pesca, restauração, etc)

2.3 Área com práticas de manejo sustentável (indicador coorporativo)

5.928.000 ha

Soma indicadores anteriores

(2.2 + 2.1 + GLOBAL 3)

Componente 3

3.1 Propriedades rurais adotando ferramentas de planejamento do uso do solo para a gestão sustentável

27.000 propriedades

Propriedades com o CAR analisado pelo órgão estadual

3.2 Mecanismos de incentivos para a redução do desmatamento e o aumento da recuperação

10 mecanismos

Políticas, Programas, Planos para redução desmatamento ou estimulo à recuperação

Componente 4

4.1 População local consultada sobre ações do projeto (desagregado por gênero)

Total: 3.000

Homem: 2.100

Mulher: 900

Número de pessoas participantes

 
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      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
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    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
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      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
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    • Secretaria Executiva
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      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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