Programa ReviZEE - Insumos

Para que se pudessem cumprir os objetivos do Programa, procurou-se contar com o apoio de meios flutuantes adequados, tanto em termos do equipamento científico instalado, como em condições para operar com segurança até o limite da ZEE. No entanto, a frota existente, nas várias instituições de pesquisa, era relativamente limitada, estando ainda longe das condições ideais requeridas pelo Programa.

Para a realização dos trabalhos referentes à rede ambiental estavam disponíveis o NOc. Antares, da Marinha do Brasil e o NOc. Prof. W. Besnard, do Instituto Oceanográfico da USP. O primeiro cobriu a ZEE, nas regiões Norte e Nordeste, além de realizar uma operação oceanográfica na região Central, enquanto o segundo ficaria encarregado das pesquisas na região Sul. O Prof. W. Besnard, após a realização das campanhas de Geologia e Bentos, teve a sua participação no Programa descontinuada em função de problemas operacionais. Para a região Central, contou-se com a participação do Supply boat Astro Garoupa, cedido pela Petrobras.

O NOc. Atlântico Sul, da Fundação Universidade Federal de Rio Grande, ficou responsável pela prospecção pelágica, utilizando o método de ecointegração, para a determinação da biomassa de pequenos pelágicos, além do arrasto de fundo da ZEE entre o Cabo de Santa Marta, SC, e o Chuí, RS. A embarcação deverá realizar, ainda, a prospecção com ecointegração na região Nordeste.

As embarcações do IBAMA, NPq. Riobaldo e Natureza, sediadas no Cepeme/Ibama, foram utilizadas, respectivamente, na prospecção com espinhel pelágico e armadilhas na região Nordeste. O NPq. Martins Filho, da Universidade Federal do Ceará foi empregado, na região Nordeste, para a prospecção com espinhel de fundo, enquanto o BPq. Sinuelo, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), atuou, também nos levantamentos com espinhel pelágico. Ademais, o NPq. Riobaldo  engajou-se na prospecção de lulas com atração luminosa e o NPq. Natureza na prospecção com redes de deriva para pequenos pelágicos, ambas na região Nordeste da ZEE.

A prospecção com arrasto de fundo na região Norte foi realizada pelo NPq. Alte. Paulo Moreira, também, integrante da frota do Ibama, sediado no Cepnor. Este navio realizou, ainda, a prospecção com armadilhas e pargueiras (espinhel vertical), na referida região.

O NPq. Diadorim desenvolveu a pesca com armadilhas e pargueiras, inicialmente na região Sul, operado pela equipe do Cepsul/Ibama e, mais tarde, na área Central, sob a responsabilidade do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM. Ainda, na região Sul, o NPq. Soloncy Moura , do Ibama, atuou na prospecção com arrasto de fundo, em operação conjunta com o NOc. Atlântico Sul, e  realizou a prospecção com espinhel pelágico (modalidade inicialmente não prevista na PRT do Score Sul, mas que foi incorporada a posteriori nos trabalhos do Revizee na região Sul da ZEE).

Tanto as embarcações de pesquisa oceanográfica como aquelas voltadas para a prospecção pesqueira receberam recursos em caráter prioritário, garantindo-se a sua recuperação e adequação às atividades previstas no Programa. Ainda assim, foi necessário contar com o aluguel de embarcações da frota comercial, para a realização de atividades específicas, devido à exigência de equipamento e, especialmente, tripulações especializadas não disponíveis junto às Instituições envolvidas. Nas regiões Sul e Central, foram utilizadas embarcações comerciais para a prospecção com espinhel de fundo, enquanto para aquela última, optou-se, também, pelo aluguel de um barco comercial para a pesquisa com espinhel pelágico. Na região Norte foram estruturadas parcerias com o setor pesqueiro para realização de prospecção com espinhel pelágico (Projeto Protuna) e arrasto de profundidade (Projeto Prodemersal).

Ainda, na região Central, o NOc. Thalassa, do Institut Français de Recherche pour L'exploitation de la Mer  (Ifremerr) realizou campanhas de ecointegração e de arrasto de profundidade. A vinda do navio ao Brasil foi possível graças ao acordo entre o Instituto e a Bahia Pesca S.A., (que arcou com os custos de aluguel da embarcação), com interveniência da CIRM.

Todo o combustível utilizado para as campanhas oceanográficas e de prospecção pesqueira no âmbito do Programa foi cedido pelo MME/Petrobras, por meio de convênio com a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM/Marinha do Brasil.

Equipamentos

A pesquisa de recursos vivos é extremamente dependente da disponibilidade de instrumentos que permitam medir, com precisão, as propriedades bióticas e abióticas do meio marinho. Previamente à fase operacional do Programa, foram levantados, em formulários preparados pelo MMA, os equipamentos científicos existentes nas diversas Instituições. Este material, incluído como contrapartida institucional, foi, na medida do possível, complementado pela aquisição de diversos itens necessários para a capacitação dos meios flutuantes e laboratórios envolvidos no Programa, de modo a torná-los totalmente aptos para a realização do conjunto das tarefas propostas.

O Comitê Executivo montou uma estratégia, posteriormente aprovada pela Subcomissão para o PSRM, para aquisição dos equipamentos indispensáveis ao Revizee. A sistemática definiu que os equipamentos para o aparelhamento do N.Oc. Antares para as pesquisas previstas no Programa para outros órgãos da Marinha engajados no Revizee, como o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), fossem adquiridos pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), com recursos orçamentários próprios ou recursos repassados pelo MMA, enquanto que os equipamentos para as demais Instituições participantes foram  adquiridos pelo Ibama (por meio dos seus Centros de Pesquisa e Extensão Pesqueira - Cepene, Cpenor e Cepsul), com recursos repassados pelo MMA e especificações completas fornecidas pelos Scores. Tais equipamentos foram entregues aos utilizadores mediante Termo de Cessão de Uso, definido pelo IBAMA e aprovado pelo Comitê Executivo.

Buscou-se, na implementação do Programa, o máximo aproveitamento e intercâmbio dos equipamentos já existentes nos centros de pesquisa e instituições envolvidos no Revizee, de modo a incluir, também, aqueles financiados por outras fontes e programas do sistema de Ciência & Tecnologia, MMA e SECIRM. Pretendeu-se, assim, otimizar a utilização desses equipamentos, racionalizando os esforços institucionais feitos sobre infra-estruturas, providência essencial, quando se considera o caráter limitado dos recursos disponíveis.

Recursos humanos

O Programa contou com a participação de cerca de 150 pesquisadores, integrando mais de 30 Universidades e Instituições de Pesquisa. A estes somaram-se, ainda, as tripulações das embarcações, e o pessoal de apoio técnico e administrativo.

A Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais - DPT, por meio da Coordenação do Programa de Pesquisa Oceanográfica e Impactos Ambientais (Coiam), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), alocou ao Revizee 203 bolsas de fomento tecnológico, inicialmente com vigência para os anos de 1997 e 1998, sendo 96 do tipo ITI (Iniciação Tecnológica Industrial), 74 DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), 30 BEV (Especialista Visitante) e 3 BSP (Estágio de Curta Duração no Exterior). As modalidades DTI e ITI foram bolsas de longa duração. As outras modalidades (BEV e BSP) foram de curta duração.

O quadro de distribuição inicial de bolsas foi o seguinte:

* As bolsas DTI e ITI alocadas à Coordenação Geral foram destinadas, especificamente, para a condução dos trabalhos de refinamento e integração dos dados pretéritos, nas áreas de prospecção pesqueira e oceanografias física e geológica.

Posteriormente, a concessão das bolsas acima citadas ao Revizee foi sucessivamente renovada pelo CNPq, até o exercício de 2001. Em 21/06/2001, o processo de alocação de bolsas ao Revizee foi formalizado por meio de assinatura, entre o CNPq e o MMA, com interveniência da CIRM, de um Termo de Cooperação para Cessão de Bolsas de Fomento Tecnológico ao Revizee, com vigência de dois anos, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 1 ano. De acordo com o referido Termo de Cooperação, foram concedidas ao REVIZEE as seguintes bolsas de longa duração (modalidades DTI e ITI) e de curta duração (modalidades BEV e BSP), para manutenção das equipes de pesquisa do Programa:

O Termo de Cooperação firmado entre o CNPq e o MMA, com interveniência da CIRM, representou um apoio financeiro ao Revizee no valor global de R$ 2.915.589,04, para os 24 meses de vigência do acordo, considerando o valor médio estabelecido pelo CNPq para cada modalidade de bolsa (DTI: R$ 1.267,75; ITI: R$ 241,51; BEV: R$ 4.000 e BSP: R$ 4.300).

A partir de 1 de julho de 2003, o CNPq, a pedido da Coordenação Geral do Programa (MMA), decidiu prorrogar por mais 12 meses (até 30/06/2004), o prazo de vigência do Termo de Cooperação para Cessão de Bolsas de Fomento Tecnológico ao Revizee. Considerando a situação dos trabalhos em andamento nos diferentes Subcomitês Regionais, assim como a aplicação dos recursos efetuados no Programa até aquela data, o CNPq concedeu ao Revizee bolsas adicionais, de acordo com o quadro abaixo:

Tais bolsas corresponderam a recursos financeiros de ordem de R$ 454.176,54.

A quantidade de bolsas de fomento tecnológico concedidas pelo CNPq ao Revizee, de janeiro de 1997 a dezembro de 2003, levando em conta as rotações de pessoal (isto é, considerando que várias bolsas DTI e ITI, de 24 meses de duração, foram ocupadas por mais de um beneficiário durante suas vigências), está totalizada no quadro abaixo:

Quantidade / Modalidade de bolsas pagas de 1997 a Fev/2004 do programa Revizee 

No total, nos sete anos em que vem apoiou o Programa com a concessão de bolsas de fomento tecnológico, o CNPq alocou ao Revizee recursos financeiros de cerca de R$ 9 milhões, essenciais para a estruturação de equipes de pesquisa com dedicação exclusiva ao Revizee, nos quatro Scores.