Moções Aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente
Motivo da Moção: Implementação de indicadores de sustentabilidade socioambiental; implementar cursos de alfabetização ambiental e distribuir livros de educação ambiental nos espaços formais e não-formais.
Motivo da Moção: Necessidade de Programa de Avaliação e Monitoramento do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP, 2006) com participação da sociedade.
Motivo da Moção: Recorrente desafetação e venda de áreas verdes no município de Salvador.
Motivo da Moção: Não a queima de lixos e resíduos.
Motivo da Moção: Transformar escolas em ecossistemas de cura, consciência e regeneração, unindo educação, ecologia e pertencimento frente a crise climática e emocional.
Motivo da Moção: Apoio no desenvolvimento do método brasileiro de identificação de processos de absorção de carbono de vegetação nativa.
Motivo da Moção: Congratulações ao MMA pela liderança na retomada das políticas socioambientais no Brasil.
Motivo da Moção: Repudiar as diversas formas de apagamento dos povos tradicionais, como o marco temporal e propagar a necessidade da demarcação. Exigir demarcação imediata de todas as terras indígenas contra garimpo, desmatamento e violações, garantindo biodiversidade, direitos ancestrais e justiça climática. Reconhecimento da cultura e territórios indígenas como patrimônio imaterial.
Motivo da Moção: Repúdio ao PL 2159/2021 tramitando no Senado Federal que flexibiliza o licenciamento ambiental.
Motivo da Moção: Fortalecer a educação ambiental no novo Plano Nacional de Educação.
Motivo da Moção: Reconhecer a negação de direitos à políticas públicas básicas e essenciais à população da comunidade Caípe Novo, São Cristóvão-SE.
Motivo da Moção: Os ataques sofridos pelas comunidades tradicionais de pescadores artesanais contra seus hábitos e costumes, assim como para seus territórios.
Motivo da Moção: Desastres, crimes e mudanças climáticas destroem vidas! Secretaria Nacional de prevenção e atenção aos/às atingidos(as) já!
Motivo da Moção: Os/as catadores e catadoras garantem um serviço socioambiental e apelam por direitos e previdência, pela PEC 309/2013.
Motivo da Moção: A profissão de gestor ambiental e ecólogo são muito importantes em todos os cenários e necessitam de regulamentação.
Motivo da Moção: Pelo tombamento do encontro das águas no Rio Negro e Solimões e reconhecimento como patrimônio da humanidade e a criação de uma instância de governança.
Motivo da Moção: Institucionalizar escolas do mar para a promoção da cultura oceânica na educação ambiental marinha, costeira e patrimonial formal e não formal.
Motivo da Moção: Proteção dos territórios de mananciais: água e alimentos de primeira necessidade.
Motivo da Moção: Pela recondução da vinculação institucional da ANA - Agência Nacional de Água ao MMA - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Motivo da Moção: Pela redução da emissão de gases poluentes: Passe livre Já.
Motivo da Moção: Desmatamento zero para a escola de sargentos do Exército em Pernambuco: para construir, não precisa desmatar.
Motivo da Moção: Desmatamento zero para a escola de sargentos do Exército em Pernambuco: para construir, não precisa desmatar.
Motivo da Moção: Criação da Universidade ambiental quilombola da Amazônia legal no Maranhão Ocidental.
Motivo da Moção: A violação da Participação Popular e a Ameaça Ambiental em Minas Gerais exigem resposta firme da Sociedade Civil na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. CHEGA DE CRIMES.
Motivo da Moção: Ameaça aos territórios de comunidades tradicionais da Lagoa dos Patos por parques ecológicos, especialmente dos pescadores artesanais.
Motivo da Moção: Criação da Unidade de Conservação Federal na APAMG - APA dos Morros Garapenses para proteção integral da floresta paleobotânica dessa UC e Bioma Cerrado.
Motivo da Moção: Moção de repúdio à política ambiental do governo Caiado no estado de Goiás.
Motivo da Moção: Instituir políticas de justiça climática incluindo os animais silvestres como população vulnerável diretamente afetadas no contexto das emergências climáticas.
Motivo da Moção: Instalação de usina termelétrica movida a combustível fóssil.
Motivo da Moção: Contra o FRACKING no Brasil.
Motivo da Moção: Promoção da diversificação proteica e da alimentação rica em vegetais para o enfrentamento da emergência climática.
Motivo da Moção: Moção em prol de uma abordagem integrada do enfrentamento da emergência climática que compete à proteção dos animais.
Motivo da Moção: Contra a implementação do "Distrito Mineral", em exploração de ouro e platina numa área de 100 mil hectares de caatinga no polígono das cidades de Pedra Branca, Tauá e Mombaça. Essa área onde nascem os Rios Jaguaribe e Banabuiu.
Motivo da Moção: Criação do Programa de Formação de agentes populares de saúde ambiental.
Motivo da Moção: Fortalecer a cobrança da aplicação da Lei com relação a não continuação do desmatamento do CERRADO para plantação de soja, criação de gado, e outras atividades que destruam a vegetação nativa sem a resguarda legal e necessária.
Motivo da Moção: Apoio para instituir o primeiro domingo de dezembro, com o dia da regeneração,com a realização de mutirão nacional de plantio de mudas de árvore nativas de cada bioma.
Motivo da Moção: Garantir a continuidade de participação dos delegados eleitos para defesa de propostas apresentadas na COP 30.
Motivo da Moção: Moção de apoio à Amazônia Legal: emergência climática e recursos hídricos.
Motivo da Moção: Proteger a Amazônia Legal como ação urgente frente à crise climática e valorizar saberes tradicionais e práticas socioambientais sustentáveis.
Motivo da Moção: Turismo predatório com a construção de um hotel de 14 andares no entorno do lago Javary sem estrutura de impacto ambiental.
Motivo da Moção: Contra a abertura de nova fronteira exploratória na Costa Amazônica e Amazônia Livre de Petróleo.
Motivo da Moção: Reconhecer os cultivos associativos, pioneiros e ancestrais como práticas sustentáveis e essenciais à saúde e a justiça social, ambiental e de reparação histórica.
Motivo da Moção: Incluir a regulamentação das graxarias em perímetros urbanos e próximos a recursos hídricos que possam comprometer a qualidade do ar, água e vida da população.
Motivo da Moção: Apoio à realização urgente de uma reforma agrária, como instrumento fundamental para a construção de um Brasil mais justo, soberano e democrático.
Motivo da Moção: Risco de extinção da categoria profissional das(os) catadoras(es), ausência de participação social e espaço para incineração.
Motivo da Moção: A quantidade de resíduos destinados ao aterro e que chega às águas relativas aos plásticos de uso único é inconcebível.
Motivo da Moção: Por aumentar o número de caracteres das propostas nas próximas conferências.
Motivo da Moção: Referência Mundial na transição energética a CC-GÁS evitando emissões ao distribuir biometano de resíduos sólidos urbanos na rede.
Motivo da Moção: Redução de emissões, matriz energética limpa reconhecendo o papel estratégico do GN e do biometano na transição energética.
Motivo da Moção: Revitalizar o açude do Cocorobó na cidade de Canudos/BA, bem como o Rio Vaza Barris para que as águas dos seus afluentes, quando desaguados no açude e chega aos níveis altos, não transborde na sua única sangria, devastando e trazendo prejuízo socioambiental e econômicos para a sua população ribeirinha, povoados e até bairros de cidades vizinhas.
Motivo da Moção: Incluir na Constituição Federal a Defesa dos Direitos da Natureza como pilar essencial pela preservação ambiental presente e futuro.
Motivo da Moção: Obrigatoriedade da delegação jovem que participou na 5ª CNMA para a COP 30.
Motivo da Moção: Processo de Verticalização desordenada de áreas da orla na cidade de Salvador/BA.
Motivo da Moção: Criação do Sistema Único de Saúde Ambiental (SUSA).
Motivo da Moção: Preservação da estação ecológica de águas emendadas.
Motivo da Moção: Apelo pela revitalização do canal Campos - Macaé e demais canais de drenagem, promovendo justiça hídrica, preservação ambiental e valorização socioambiental.
Motivo da Moção: Abandono do Parque Estadual Sumaúma - Moção em favor de sua recuperação.
Motivo da Moção: Não há licenciamento para o empreendimento da mineradora Vale Verde instalada no município de Arapiraca - AL. Impactos severos socioambientais, que inclui rio afluente do rio São Francisco. Agora está sendo firmado a venda da Vale Verde para uma empresa japonesa.
Motivo da Moção: Apelar urgência na votação e aprovação da PEC 504 - reconhecendo os biomas caatinga e cerrado como patrimônios nacionais.
Motivo da Moção: Apoio à plataforma digital de mapeamento e troca de sementes crioulas no Brasil.
Motivo da Moção: Visa a eliminação da poluição e exposição humana causada por incineração, depósito de nitrato de amônia em regiões urbanas e cava subaquática com sedimentos tóxicos.
Motivo da Moção: Ocorrência de desmatamento da Floresta de caatinga originária no Platô da Serra dos Municípios de Uibaí e Ibipeba do Estado da Bahia.
Motivo da Moção: 70 entidades apresentaram ao ICMBIO manifesto contra a concessão do Parque e da Floresta Nacional de Brasília e pedem a suspensão dos processos.
Motivo da Moção: Devastação da Caatinga no Rio Grande do Norte.
Motivo da Moção: Reparação das narrativas históricas colonialistas no país, valorizando a gestão conjunta entre unidades de conservação e terras indígenas.
Motivo da Moção: Repúdio às queimadas na ilha de Itamaracá-PE.
Motivo da Moção: Moção pelo fim do uso do "correntão" no Brasil.
Motivo da Moção: Apoiar a criação e implantação da área de Proteção Ambiental Arco dos Morros e dos banhados da RMPA, como ação para recuperação das áreas úmidas das bacias hidrográficas dos Sinos e Gravataí e suas respectivas nascentes.
Motivo da Moção: Construção de uma legislação e política nacional para viabilizar nas áreas especiais de justiça ambiental climática - os componentes e elementos de justiça climática que assegurem condições de vida digna, resgate cultural, produção orgânica, economia solidária, ações cooperativas, geração de trabalho e renda, moradia, saúde e economia circular.
Motivo da Moção: Barrar a instalação de uma usina termelétrica a gás metano em Caçapava na RMVPLN-SP.
Motivo da Moção: Violação de direitos humanos sofrida pela comunidade quilombola Bocaina - Bahia, provocada pela empresa inglesa Brasil Iron.
Motivo da Moção: As áreas protegidas do RS enfrentam grandes ameaças incluindo desmatamento, exploração ilegal de madeira, atividades agropecuárias e regularização fundiária das retomadas indígenas.
Motivo da Moção: Pedir apoio ao MMA para dar celeridade à criação do observatório e centro de educação ambiental e cooperação socioambiental na Baía de todos os santos, no estado da Bahia.
Motivo da Moção: Reeditar o decreto 8.243 de 23/05/2014, revogado no governo anterior, substituindo o parágrafo 1º nos termos devidos a possibilitar financiar a sociedade civil.
Motivo da Moção: Ausência da pessoa com deficiência nas políticas públicas ambientais.
Motivo da Moção: Risco à saúde pública, impactos ambientais e crimes ecológicos.
Motivo da Moção: Reconhecimento, valorização e apoio aos projetos integradores relacionados à educação ambiental, preservação das águas camarenses e potiguares e aos animais como forma de combate aos impactos ambientais.
Motivo da Moção: Implementação de política pública de incentivo ambiental para recuperação de áreas degradadas, bioeconomia, banco de sementes de cannabis por coletivos e comunidades tradicionais.
Motivo da Moção: Falta de diálogo, transparência e respostas sobre o processo de desapropriação dos moradores do PARNA.
Motivo da Moção: Capacitismo ambiental: falta de cotas para pessoas com deficiência na 5ª CNMA e ausência de formação política nessa temática.
Motivo da Moção: Contestar o impacto negativo do código florestal e do Plano Safra, que favorecem grandes propriedades e intensificam o desmatamento.
Motivo da Moção: Apelar para que o Governo Federal (MMA, MME e o Programa Luz para Todos) articule junto com a COELBA e a SEINFRA/BA o projeto de eletrificação da Melancia e adjacências.
Motivo da Moção: Repúdio à construção de empreendimento imobiliário de alto padrão em área de preservação ambiental em Porto Alegre/RS.
Motivo da Moção: A crescente degradação ambiental e a necessidade urgente de promover a conscientização sobre a preservação justifica a criação de Centros de Educação Ambiental nas cidades.
Motivo da Moção: A silvicultura de espécies florestais nativas, além de ser uma alternativa econômica para o pequeno produtor rural, torna-se um vetor para conservação e para o equilíbrio climático.
Motivo da Moção: Assegurar o apoio técnico e orçamentário do MMA e do Governo Federal ao projeto de asfaltamento ecológico de 72 Km do trecho de CURAÇÁ - BA.
Motivo da Moção: Moção de apoio contra os despejos de pessoas vulneráveis de seus territórios em João Pessoa e contra a especulação turística e imobiliária na cidade.
Motivo da Moção: Proteger o sistema ribeirinho e as comunidades habitantes das margens dos rios Vaza-Barris e Sta. Maria da instalação de uma obra de micro e macro drenagem e infraestrutura nesses territórios.