MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNAI DEBATEM CONSTRUÇÃO DE 50 NOVAS ESCOLAS INDÍGENAS NO AMAZONAS

O projeto de construção de 50 escolas indígenas na região do território etnoeducacional do Rio Negro, no Amazonas, e as diretrizes para a política nacional de construção de escolas indígenas foram debatidos nesta terça-feira, 6, no Ministério da Educação. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo da reunião foi apresentar os conceitos e metodologias referentes aos projetos de construção de escolas, conforme as realidades socioculturais e geográficas dos povos e comunidades indígenas. A intenção é que aqueles que trabalham diretamente com os povos indígenas auxiliem os arquitetos do FNDE – autarquia responsável pela execução das obras – na elaboração do projeto arquitetônico das unidades.

Na avaliação da diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara, a troca de experiências contribuirá para o processo de construção de escolas indígenas. “Sabemos que será uma experiência importante, que desencadeará no desenvolvimento de políticas de infraestrutura escolar específica para as comunidades indígenas de todo o país, resultando na melhoria da qualidade da educação”, afirma.

As 50 escolas atenderão a diversas comunidades localizadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, todos no Amazonas. As primeiras unidades terão o apoio do Exército para a construção e devem começar a ser entregues no início de 2018. Serão substituídas as escolas já existentes, mas que não têm sede própria. Muitas funcionam em locais como igrejas ou centros comunitários.

Renato Sanches, arquiteto e indigenista da Funai, explica que a principal reivindicação dos professores indígenas é pela construção com materiais duráveis e resistentes, já que as comunidades atuais costumam se manter mais fixas nos locais em que habitam. “Nosso papel é ser o intermediador entre os indígenas e a nossa arquitetura; é o que chamo de arquitetura do diálogo”, aponta.

De acordo com Rudybert Von Eye, coordenador de Desenvolvimento e Infraestrutura do FNDE, muitas comunidades são polos que recebem crianças e professores de outras localidades. “É na discussão com cada uma das comunidades que a gente consegue levantar como tem que ser aquela construção”, ressalta.

Escolas – Este ano, o MEC iniciou a discussão sobre uma nova política de construção de escolas indígenas, em razão do atual déficit. Muitas unidades em funcionamento não têm prédio próprio ou estão em situação precária. A construção das escolas é uma determinação do ministro Mendonça Filho, após visita a São Gabriel da Cachoeira, em dezembro de 2016, durante a etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei).

Em 18 de junho, o grupo volta a São Gabriel da Cachoeira para a validação do projeto com os indígenas que participaram da concepção dos trabalhos. Depois de prontas, as novas unidades serão entregues aos municípios, que têm a prerrogativa de oferecer o ensino fundamental.

O projeto respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que a elaboração de políticas para os povos indígenas devem contar a participação de seus representantes. De acordo com o Censo Escolar de 2015, o Brasil tem 3.085 escolas indígenas, com 285.303 estudantes e 20.238 professores.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Portal do MEC