MEC ouve estudantes sobre reforma do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta sexta-feira, 26 de maio, o Encontro Nacional dos Estudantes. Ao todo, 150 jovens participantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), de 26 das 27 unidades da Federação, estiveram em Brasília (DF) para dialogar sobre o ensino médio. A iniciativa faz parte da Consulta Pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O encontro ocorreu no Centro de Convenções Israel Pinheiro. 

Entre os objetivos da reunião está o fortalecimento da participação social de estudantes na consulta pública, bem como a coleta de subsídios que auxiliem na tomada de decisão do MEC acerca dos atos normativos que regulamentam a etapa de ensino. Além disso, o debate também servirá para reunir e sistematizar insumos para o documento que a Ubes entregará ao final do prazo da consulta pública do ensino médio.   

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, foi representado pela secretária-Executiva do MEC, Izolda Cela. Também participaram do encontro a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira; além do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB), Alexsandro do Nascimento Santos. 

Diálogo – durante a abertura do evento, a secretária Izolda lembrou aos jovens a importância do diálogo com eles para que o MEC possa discutir acerca da reestruturação do ensino médio, bem como a responsabilidade deles na representatividade dos estudantes brasileiros. “Esse diálogo é muito importante para que a gente, MEC, possa buscar elementos que contribuam para uma proposta de reestruturação do ensino médio”, declarou. Também lembrou que tudo que envolve a escola deve contar com a participação e o engajamento dos estudantes. 

Katia Schweickardt ressaltou a importância da participação dos estudantes no desenvolvimento de políticas públicas do MEC. “A gente considera importante o protagonismo de vocês no desenho das políticas nacionais que fazem sentido para o Brasil que a gente quer construir juntos”, pontuou.  

A secretária de Educação Básica do MEC também lembrou aos estudantes que debater sobre o ensino médio exige deles responsabilidade. “Nós precisamos ser muito responsáveis para, de fato, fazermos uma proposta de reestruturação do ensino médio que faça valer e que tenha sentido para vocês”, explicou.  

A presidente nacional da UBES, Jade Beatriz, lembrou a responsabilidade da entidade no debate a respeito de um novo modelo de educação. “Nós entendemos que nenhum modelo de educação, dentro do ensino básico, pode ser feito sem as principais pessoas, que é quem está todos os dias no chão da escola pública, que somos nós, estudantes. Esse dia de hoje é muito importante, porque ele representa o resultado de todos os nossos esforços, de toda a nossa luta”, afirmou. 

A líder estudantil também ressaltou que o modelo de educação ideal é aquele que combate as desigualdades sociais e contribui para a construção de um país mais justo. “Hoje, a gente está aqui para poder dizer o que é que a gente quer para as nossas escolas, qual é o modelo de educação que nos serve. Nós queremos a reestruturação da escola pública”, pediu Jade Beatriz. 

O vice-presidente Nacional da Ubes, Wanderson Marques, considerou a oportunidade de poder ser ouvido pelo Ministério da Educação uma conquista da entidade representatividade dos estudantes. “Podermos nos encontrar neste espaço, sermos ouvidos por um governo para apresentarmos quais são os nossos anseios e objetivos para a educação brasileira é muito gratificante. E isso, estudantes, é resultado da luta dos estudantes secundaristas, travados nos últimos seis anos”, recordou.  

Em seu discurso, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Maurício Holanda Maia, destacou que o encontro com os estudantes é uma grande oportunidade para ouvi-los e compreender suas propostas acerca do ensino médio. “Estamos procurando ouvir a todos, professores, especialistas, entidades, colegiados de educação e, obviamente, ouvir os estudantes. Não podemos deixar de ouvi-los. Se a gente quer avançar e apresentar uma proposta com melhor consenso, os estudantes precisam ser ouvidos também” ressaltou. 

Na mesma linha, o secretário Getúlio Marques Ferreira lembrou que o melhor caminho para encontrar um entendimento que atenda a todos é por meio do diálogo. “Temos que encontrar convergências para, a partir delas, nos unirmos. O MEC está aqui para vocês”, afirmou. 

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.          

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.   
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC