Seminário sobre Tempo Integral em Belém começa amanhã (23)

Começa, nesta quarta-feira, 23 de agosto, a etapa da região Norte do “Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. O evento, que acontecerá até quinta-feira, 24 de agosto, será realizado em Belém (PA), no auditório da Secretaria de Estado da Educação do Pará. Os debates serão transmitidos ao vivo pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube.  

As inscrições para a participação presencial estão encerradas, mas os interessados podem acompanhar o seminário pelo canal do MEC no YouTube. Nesse caso, não é exigida a inscrição. O público-alvo são redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda.     

Programação – Na quarta-feira, 23 de agosto, às 9h30 (horário de Brasília), ocorrerá a abertura da etapa da região Norte do ciclo de seminários, com a participação de autoridades. Na sequência, será realizado o Painel Específico, com o tema “A arte, a cultura, o esporte, o meio ambiente, os direitos humanos, a ciência e a tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”. No período da tarde, às 14h, ocorrerá o painel “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil – Orientações para o Tempo Integral em Creches e Pré-Escolas”.     

No segundo dia de debate, que ocorrerá na quinta-feira, 24 de agosto, serão realizados três painéis, sendo um pela manhã e dois à tarde. O primeiro painel do dia discorrerá sobre o tema “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o Tempo Integral nos Anos Iniciais e Finais”.   

À tarde, os painéis serão apresentados a partir das 14h e abordarão os seguintes temas: “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – Subsídios para a Nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”. Os nomes dos painelistas e dos mediadores de cada palestra podem ser conferidos na página do ciclo de seminários, no portal do MEC.  

A etapa da região Norte conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Belém e da Secretaria de Estado de Educação do Pará. O objetivo do ciclo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica.     

Agenda – As novas datas dos próximos seminários regionais seguirão a seguinte ordem: na região Nordeste, o encontro ocorrerá em Recife (PE), nos dias 27 e 28 de setembro; e no Sudeste, o evento será em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro. A etapa do Sul está prevista para ocorrer em Porto Alegre (RS). As datas dessa região serão confirmadas e divulgadas pelo MEC nos próximos dias. O primeiro ciclo foi realizado na região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em 3 e 4 de agosto.     
  
Encerramento – A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, ocorrerá de forma presencial, na cidade de São Paulo (SP), e será transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, no dia 6 de outubro, a partir das 9h.     

Ciclo de Seminários – A iniciativa, da Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral. Os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola.     

Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.   
   
Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro, agora atrelada ao Novo PAC.  

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.     

Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.         

Mais informações podem ser obtidas no número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC.      

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica