Quem é responsável pelo Programa Bolsa Permanência (PBP)?
Atualizado em28/07/2025 18h25
De acordo com a Portaria MEC 389/2013,Art. 9º, são participantes do Programa Bolsa Permanência (PBP):
As Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), que são gestoras do Programa, e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), que atua como assessora nos temas relativos aos estudantes indígenas e quilombolas;
OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC e responsável pelo pagamento de bolsas, pela emissão dos cartões-benefício dos bolsistas e pelo pagamento do auxílio financeiro aos estudantes de graduação após a autorização das instituições federais de ensino superior (Ifes)e da Sesu; e
As Ifes que aderirem ao programa por meio do termo de adesão.