Pastas realizaram escuta a familiares das vítimas de Acari nesta quarta-feira (15/01)
Janeiro
Publicado em
03/01/2025 12h29
Atualizado em
29/01/2025 16h02
Contratações fazem parte do projeto “Lugares pela Memória”, que define, identifica, mapeia e divulga espaços utilizados pela ditadura militar no Brasil
No ataque ao Assentamento Olga Benário, oito pessoas foram atingidas pelos tiros; dessas, duas morreram na hora e outras duas seguem internadas no Hospital Regional de Taubaté
Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis para pessoas com deficiência física, visual ou auditiva, mental severa ou profunda e com transtorno do espectro autista
Evento reuniu lideranças governamentais, sociedade civil e academia para debater os desafios e avanços nas áreas de direitos humanos e justiça climática
Até esta sexta-feira (17), audiência pública em Belém, no Pará, reúne ativistas, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos e do resgate da memória LGBTQIA+ na Região Norte do país
Norma regulamenta as medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, além de apresentar as competências da União e tratar sobre levantamento anual de dados nacionais sobre o atendimento socioeducativo, retomado em 2023, após seis anos sem coleta
Autoridades reforçam a importância do respeito à pluralidade religiosa e do compromisso com a liberdade de crença; agenda contou com a presença da ministra Macaé Evaristo
Em 21 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma o compromisso com a laicidade, a diversidade de crenças e a promoção da paz no Brasil
Segunda edição do Webinário traz reflexão sobre a importância de atividades físicas e do lazer para pessoas idosas
Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com o tema
Debate técnico reuniu especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil para colher subsídios e contribuições, principalmente no que diz respeito às mudanças na moderação de conteúdo anunciadas em plataformas digitais
Alexandre da Silva foi um dos palestrantes da mesa de abertura do 3º Saberes Negros em Sankofa; encontro ocorre até quinta-feira (23) na UNB, em Brasília
Chefe da pasta participou da mesa de abertura de Seminário da Andifes; parceria entre MDHC e instituições de ensino superior foi destaque no debate
Longa recebeu três indicações a uma das maiores premiações do cinema internacional com história pautada na defesa da democracia, no repúdio à ditadura e no direito à memória
Titular dos Direitos Humanos palestrou no evento “Diálogos SAJ”, promovido pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Entre as atividades previstas, estão o lançamento da Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ e a divulgação do “Dossiê 2024: assassinatos e violências contra pessoas trans”, elaborado pela Antra
As retificações da certidão de óbito atendem às demandas de 414 famílias, incluindo a do desparecido político Rubens Paiva, que deverá participar de uma das sessões coletivas para a entrega do documento
A 4ª Oficina Ampliada para formulação do III Plano Nacional foi realizada pelo MDHC nesta semana, em Brasília (DF), com a participação de entidades parceiras como a Organização Internacional do Trabalho (OIT); documento tem previsão de entrega para abril deste ano