Fevereiro

Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, nesta quinta-feira (20), Paulo Funghi pontuou a importância de iniciativas como a atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, com o intuito de promover igualdade de direitos, oportunidades e cidadania

Equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Defesa e Polícia Federal recebem em Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) voo com 94 repatriados

A ministra participou de debates sobre a população em situação de rua e a população LGBTQIA+

Seleção busca profissional para estimar os custos de acessibilidade em projetos financiados pelo Ministério das Cidades; inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de março

Voo chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (21); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de cinco ministérios e da Polícia Federal

Representante do Brasil na conferência, ministra Macaé Evaristo, destacou ainda que é preciso que haja moderação de conteúdos nas plataformas digitais para impedir violações de direitos

Interessados em participar dos encontros nas cinco regiões do país podem se inscrever a partir desta segunda-feira (24). Iniciativa conta com novidades, como jogo eletrônico que reforça o direito das crianças e adolescentes à participação ativa nas políticas públicas que os afetam

Sentença do caso Manoel Luiz da Silva foi divulgada na última terça-feira; Brasil reconhece responsabilidade

Decisão histórica reconhece falhas na investigação e impõe medidas de reparação para combater racismo estrutural

Nova seção do aplicativo reúne conteúdos sobre documentação, acolhimento e regularização de direitos

Ação reconhecerá projetos voltados à melhoria dos serviços prestados a passageiros nos aeroportos; ação é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

Publicação ocorreu nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU); serão discutidas estratégias de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência, e população bi terá demandas mapeadas a nível nacional

Curso é presencial e tem duração de 16 meses; especialização oferece 40 vagas e é voltada para graduados em qualquer área do conhecimento

O projeto ‘Um dia sem fome’ foi contemplado pelo Prêmio Cidadania na Periferia no eixo que reconheceu soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável

Para a criação das seis novas escolas, ministério fará investimentos de R$ 3 milhões, com intuito de fortalecer capacitação de profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

“Pule, brinque e cuide” é tema de ação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Vídeo institucional alerta sobre responsabilidade coletiva com os mais jovens

Campanha Pule, Brinque e Cuide - Unidos pela proteção de crianças e adolescentes busca reforçar a importância da proteção integral, promover a cultura do respeito e fortalecer os canais de denúncia e fiscalização durante o período festivo.

Titular do MDHC estará presente em cerimônias de promoção da pauta dos direitos humanos, tem encontro com o prefeito e toma café da manhã no tradicional Galo da Madrugada

Atividade presencial abordou a violência contra a população LGBTQIA+ e contou com a participação de 20 colaboradores que atuarão como multiplicadores. Ao todo, cinco cursos devem ser realizados no primeiro semestre deste ano