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Publicado em 01/07/2021 12h35 Atualizado em 07/04/2025 12h06
Segunda etapa da pesquisa de avaliação do Sinase é aberta para estados — última modificação 01/11/2022 13h25

Gestores estaduais e do Distrito Federal podem agendar reuniões de apresentação da pesquisa até o final de agosto

Versão em Libras do Estatuto da Criança e do Adolescente já está disponível — última modificação 01/11/2022 13h25

Norma traduzida está dividida em 58 vídeos curtos. Iniciativa faz parte de uma série de entregas relacionadas à comemoração dos 31 anos do ECA

Organizações civis podem colaborar com a Política Nacional de Cuidados — última modificação 01/11/2022 13h25

Ministério promove a série de encontros "Ouvindo a Sociedade Civil", nos quais se reúne com representantes de instituições que cuidam da pauta da pessoa idosa, para contribuir com a iniciativa

Inscrições de consultoria voltada para proteção de crianças indígenas se encerram no próximo dia 30 de junho — última modificação 01/11/2022 13h25

Objetivo é realizar diagnóstico para aperfeiçoar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD)

Presidente Bolsonaro assina propostas de projeto de lei em favor da família — última modificação 01/11/2022 13h25

Os textos serão encaminhados ao Congresso Nacional e embasam a criação do Dia Nacional de Conscientização pela Paternidade Responsável e do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

Portaria facilita adesão ao Sistema Nacional de Igualdade Racial — última modificação 01/11/2022 13h25

Com a medida, Governo Federal espera ampliar o alcance da iniciativa a mais estados e municípios

Em Cariacica (ES), ministra Damares lança a pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira — última modificação 01/11/2022 13h25

Solenidade ocorre nesta sexta-feira (23). A unidade será construída com investimento de R$ 823 mil do Governo Federal

Entidades do Pará recebem capacitação sobre Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte — última modificação 01/11/2022 13h25

Encontros aconteceram nestas quarta e quinta-feiras (21 e 22), com o objetivo de discutir ações para diminuir a letalidade do seguimento no estado

Qualificações gratuitas fazem parte dos R$ 6,5 milhões investidos para beneficiar pessoas com deficiência — última modificação 01/11/2022 13h25

Os recursos são do orçamento semestral da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

FORMULARIODEREQUERIMENTO1.pdf — última modificação 01/11/2022 13h25
Hanseníase: saiba quem tem direito a pensão por internação e isolamento compulsórios — última modificação 01/11/2022 13h25

Atualmente, cerca de 9,6 mil pessoas recebem o benefício concedido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Alunos e professores do Hospital Escola de Valença (RJ) conhecem ações federais para o enfrentamento à violência contra a mulher — última modificação 01/11/2022 13h25

Secretária do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou virtualmente de evento municipal sobre o tema. Os destaques foram a ampliação do Ligue 180, a campanha “Alô Vizinho” e a doação de cestas básicas

Cursos gratuitos estão disponíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade — última modificação 01/11/2022 13h25

Empreendedorismo, educação financeira, marketing digital, artesanato, costura e beleza estão entre as capacitações. Serão oferecidas 270 mil vagas por meio do projeto Qualifica Mulher

Cerca de R$ 2,6 milhões serão investidos no Observatório da Criança e do Adolescente — última modificação 01/11/2022 13h25

Projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e apoiará ações de proteção e prevenção a crimes cibernéticos

Webinário debate a importância do futebol nas escolas — última modificação 01/11/2022 13h25

A atividade faz parte do projeto Integra Brasil, que tem o intuito de promover ações em campo com a temática dos direitos humanos, principalmente nas regiões de vulnerabilidade social

No Espírito Santo, ministra Damares debate soluções para o tratamento da endometriose — última modificação 01/11/2022 13h25

Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que irá trabalhar para que o estado seja referência no tratamento da doença que acomete cerca de 10% da população feminina brasileira em idade reprodutiva

Especial pandemia: 25 ações mapearam atendimento de 8,7 milhões de cidadãos com deficiência e doenças raras — última modificação 01/11/2022 13h25

Iniciativas do Governo Federal tiveram apoio do poder Judiciário, da política de saúde e da sociedade civil

Comissão de Anistia publica mais de 1,7 mil decisões no primeiro semestre de 2021 — última modificação 01/11/2022 13h25

Publicações aumentaram em 17,46% de 2020 para 2021 e se somam a mais de 7,4 mil processos já respondidos pela Comissão

Governo Federal destina R$ 823 mil para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Cariacica (ES) — última modificação 01/11/2022 13h25

O lançamento da pedra fundamental da CMB aconteceu nesta sexta-feira (23), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

Ouvidoria apresenta serviços de proteção às mulheres ao município de Londrina (PR) — última modificação 01/11/2022 13h25

Encontro ocorreu nesta sexta-feira (23) e teve o objetivo de discutir parcerias no enfrentamento à violência contra este público

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