369ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

09h às 09h30

TEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 369ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS

APROVAÇÃO DAS ATAS DAS 365ª E 366ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CNS

09h30 às 10h30

• Informes;

• Justificativa de ausências;

• Apresentação de novos (as) Conselheiros (as) Nacionais de Saúde e Coordenadores (as) de Plenária de Conselhos de Saúde;

• Datas representativas para a saúde no mês de agosto;

• Indicações.

• Relatório da Mesa Diretora. 10h30 às 12h30

ITEM 03 - TALASSEMIA E DOENÇA FALCIFORME: OS DESAFIOS DO ACESSO AO CUIDADO INTEGRAL

Luciana Maria de Barros Carlos – Coordenadora Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/DAET/SAES/MS) Sandra Longgetto - Gerente Médica do Ambulatório de Hemoglobinopatias do Banco de Sangue de São Paulo – Grupo GSH (online) Talita Garrido de Araujo- Representante da Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) Sylvia Elizabeth de Andrade Peixoto – Coordenadora Adjunta da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (CIASPP).

14h às 16h

ITEM 04 - COMISSÃO INTERSETORIAL DE RELAÇÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE (CIRTES)

• Informes;

• Apresentação dos pareceres de processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação da área da saúde.

16h às 19h

ITEM 05 – ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”

● Diretriz VII - Desenvolvimento de mecanismos de financiamento, mobilizando fontes legais como compensações fiscais, créditos tributários e fundo público específico, com foco na sustentabilidade da oferta e incentivo à produção qualificada.

● Diretriz VIII - Regulação, monitoramento, avaliação e controle, com uso de indicadores de desempenho, paineis públicos e mecanismos de reprogramação de metas conforme execução e resultado, com o fortalecimento da governança, sistemas interoperáveis, uso de critérios clínicos de priorização, transparência ativa e integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS.

9h às 11h

ITEM 06 – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO XAVANTE

Lucia Alberta Andrade - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/FUNAI) Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira - Defensor Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DPU/MT) (online) Weibe Tapeba - Secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) Rildo Mendes – Coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI)

11h às 12h

ITEM 07 - CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

• 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Jacildo Siqueira Pinho – Coordenador Adjunto da Comissão Organizadora da 5ª CNSTT Mariângela Batista Galvão Simão - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS)