Ofício Circular nº 51, de 26 de novembro de 2024
Orientações sobre aspectos relacionados à aplicação da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024.
Ofícios Circulares
Acesse os ofícios circulares da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Publicado em
24/05/2024 15h13
Atualizado em
23/04/2025 10h55
Ofício Crircular nº 14, de 10 de maio de 2024
Orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) quanto à ocorrência de greve.
Ofício Circular nº 10, de 09 de abril de 2024
Orientações quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de greve ou recesso institucional.
Ofício Circular nº 29, de 22 de dezembro de 2023
Orientações para encaminhamento de recurso às instâncias do Sistema CEP/Conep.
Ofício Circular nº 14, de 27 de julho de 2023
Processo eleitoral da Conep - 2023.
Ofício Circular nº 12, de 27 de julho de 2023
Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
Ofício Circular nº 11, de 26 de julho de 2023
Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com "ausência de autonomia", permanente ou temporária, para consentir.
Ofício Circular nº 26, de 01 de dezembro de 2022
Orientações para estudos com corpos ou peças anatômicas humanas.
Ofício Circular nº 25, de 17 de outubro de 2022
Realização de reuniões do Sistema CEP/Conep em ambiente virtual.
Nota de esclarecimento - Ofício Circular nº 24, de 17 de outubro de 2022
Nota de esclarecimento sobre o Ofício Circular nº 24/2022.
Ofício Circular nº 24, de 17 de outubro de 2022
Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos.
Ofício Circular nº 23, de 17 de outubro de 2022
Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos.
Ofício Circular nº 17, de 5 de julho de 2022
Orientações acerca do artigo 1º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016.
Ofício Circular nº 16, de 4 de julho de 2022
Tramitação de Protocolos de Pesquisa relativos ao SARS-CoV-2 (Covid-19).
Ofício Circular nº 1, de 7 de fevereiro de 2022
Utilização de sistema de correio eletrônico (e-mail) para o envio de documentos administrativos dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP).
Ofício Circular nº 34, de 9 de dezembro de 2021
Orientações para nova tramitação dos protocolos de desenvolvimento de biobancos para fins de pesquisa através da versão atual da Plataforma Brasil.
Ofício Circular nº 33, de 2 de dezembro de 2021
Resultado da eleição Conep - Mandato 2022 - 2026.
Ofício Circular nº 1, de 2 de fevereiro de 2021
Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos.
Ofício Circular nº 24, de 17 de novembro de 2020
Errata ao documento de orientações aos Comitês de Ética em Pesquisa - protocolos de pesquisa relativos à Covid-19.
Ofício Circular nº 12, de 2 de agosto de 2017
Processo eleitoral da Conep - Gestão 2018/2021.