Recomendação Nº 17, de 25 de agosto de 2026
Recomenda ao Ministério da Saúde e aos Conselhos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a adoção de medidas destinadas à qualificação da atenção integral à saúde de crianças e adolescentes na condição de orfandade e ao fortalecimento da articulação intersetorial.
Publicado em
28/09/2026 17h21
Recomendação CNS nº 17, DE 13 AGOSTO DE 2026.pdf