Recomendação Nº 08, de 09 de julho de 2026
Recomenda a inclusão, na minuta de Portaria GM/MS que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, de medidas relativas aos prazos de apreciação dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e às condições de funcionamento dos Conselhos de Saúde.
Publicado em
21/07/2026 15h02
Atualizado em
21/07/2026 15h04
RECOMENDAÇÃO CNS Nº 08 DE 09 DE JULHO DE 2026_COFIN_prazos de apreciação dos instrumentos de planejamento do SUS.pdf