Recomendação nº 023, de 15 de agosto de 2024
Recomenda a inclusão do SUS no Fluxo de Acolhimento de pessoas resgatadas no trabalho escravo no Brasil
2024
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde de 2024
Publicado em
10/06/2024 16h24
Atualizado em
28/03/2025 15h39
Recomendação nº 022, de 09 de julho de 2024.
Recomenda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cancelamentos em massa pelas empresas de plano
Recomendação nº 021, de 09 de julho de 2024
Recomenda à Anvisa aprofundar o processo regulatório das bulas digitais.
Recomendação nº 020, de 20 de junho de 2024
Recomenda ao Ministério da Saúde medidas relativas a Serviços de Terapia Assistida, entre outras ações.
Recomendação nº 019, de 14 de junho de 2024
Recomenda a inclusão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Centro de Operações de Emergências (COE) para Chuvas Intensas e Inundações na Região Sul e medidas de proteção aos beneficiários de Planos de Saúde Privados no Rio Grande do Sul.
Recomendação nº 018, de 14 de junho de 2024
Recomenda medidas que devem ser adotadas no âmbito das Residências em Saúde, de modo intersetorial pelos gestores públicos da saúde e da educação, frente a situações epidemiológicas, situações de desastre, situações de desassistência à saúde, estados de calamidade e de emergências em saúde pública.
Recomendação nº 017, de 14 de junho de 2024
Recomenda a inclusão de indicações apresentadas nesta Recomendação em projeto de Decreto Interministerial.
Recomendação nº 016, de 13 de junho 2024
Recomenda a manutenção da regra constitucional vigente do piso federal do SUS em 15% da Receita Corrente Líquida da União.
Recomendação nº 015, de 11 de junho 2024
Recomenda o arquivamento do Projeto de Lei nº 1904/2024, e afins, que tratam de alterações no Código Penal quanto ao excludente de punibilidade para os casos de aborto previstos em lei.
Recomendação nº 014, de 24 de maio 2024
Recomenda medidas relacionadas à atuação dos gestores e do controle social nos Centros de Operações de Emergências e outras medidas correlatas.
Recomendação nº 013, de 24 de maio 2024
Recomenda ao Governo do Rio Grande do Sul a adoção de medidas relativas a um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos pelas enchentes que afetaram o estado.
Recomendação nº 012, de 09 de maio 2024
Recomenda o cumprimento da LC 141/2012 no que tange ao envolvimento das instâncias de controle social nos debates sobre a reformulação de critérios de financiamento do SUS, entre outras medidas correlatas.
Recomendação nº 011, de 14 de abril 2024
Recomenda a não inclusão das populações indígenas na AGSUS, sem realização de uma consulta livre prévia e informada e a criação de uma legislação específica para os trabalhadores da saúde indígena, entre outras medidas correlatas.
Recomendação nº 010, de 14 de março 2024
Recomenda a criação de área técnica no âmbito do Ministério da Saúde para tratar da saúde suplementar, entre outras medidas correlatas.
Recomendação nº 009, de 14 de março 2024
Recomenda medida contrária ao PL 3.945/2023, que estabelece o dia 18 de agosto como dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
Recomendação nº 008, de 14 de março 2024
Recomenda a recomposição da programação orçamentária de todas as áreas do Ministério da Saúde e outras medidas correlatas.
Recomendação nº 006, de 14 de março 2024
Recomenda medidas alusivas aos 25 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e aos 10 anos do Guia Alimentar para a População Brasileira, entre outras medidas correlatas.
Recomendação nº 005, de 14 de março 2024
Recomenda a ampliação da oferta de diálise peritoneal no SUS.
Recomendação nº 004, de 14 de março 2024
Recomenda a tributação do tabaco, álcool, produtos ultraprocessados e agrotóxicos no rol do imposto seletivo na Reforma Tributária, entre outras medidas correlatas.