Da participação à conquista: como as conferências transformam o SUS

Em um país de dimensões continentais, marcado por diferentes realidades sociais e culturais, as necessidades de saúde da população também são diversas. É nos territórios que essas demandas ganham voz e encontram, nas Conferências de Saúde, um espaço para se transformar em propostas e políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para contar um pouco desta história, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lança a série de reportagens Da Participação à Conquista, que resgata avanços na saúde brasileira construídos e impulsionados pela participação da própria sociedade.

A iniciativa chega às vésperas da retomada do processo da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), com a segunda fase da etapa municipal, que terá início em novembro e culminará na etapa nacional em julho de 2027. Desde a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ªCNS), que estabeleceu, em 1986, as bases para a criação do SUS, a participação popular tem contribuído para formular, fortalecer e aprimorar políticas públicas que ampliam o acesso à saúde e garantem direitos a milhões de brasileiras e brasileiros.

O que você vai encontrar na série “Da participação à conquista”.

A primeira reportagem da série mostra como a participação social nas conferências de saúde contribuiu para democratizar o acesso a medicamentos no Brasil e fortalecer a Assistência Farmacêutica no SUS. Ao longo dos anos, as políticas públicas construídas a partir dessas discussões ampliaram o acesso a medicamentos nos territórios e passaram a fazer a diferença na vida de milhões de pessoas. O engajamento das milhares de pessoas que participaram das conferências de saúde ajudou a tornar realidade a opção dos genéricos, a distribuição de medicamentos gratuitamente no SUS e programas como o Farmácia Popular, entre outros avanços.

Além do acesso a medicamentos, a série abordará uma matéria especial sobre a política de saúde mental e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) a partir das conferências de saúde. Outro capítulo da série tratará da construção da Estratégia Saúde da Família (ESF), principal modelo da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e uma das principais portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia reorganiza o atendimento básico com foco na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no acompanhamento contínuo da população, rompendo com o modelo centrado apenas em atendimentos emergenciais e curativos em hospitais.

Por fim, a série também abordará estratégias de monitoramento das propostas e diretrizes construídas nas conferências, mostrando como esse acompanhamento contribui para trazer inovações, fortalecer as políticas públicas e retomar pautas fundamentais para a saúde. 

Das demandas dos territórios às conquistas do SUS 

Ao revisitar capítulos dessa trajetória, a série ouviu pessoas em seus territórios, que contam sobre suas realidades a partir do acesso ao direito à saúde e os impactos em seus corpos, em suas casas e comunidades, em suas vidas. Conversa também com quem participou das conferências, mostrando os resultados desses processos para a saúde pública.

A participação social se renova em ciclos: a cada 4 anos, a população se reúne nas conferências em todo o país, apresenta demandas e constrói propostas que retornam aos seus territórios na forma de ações e políticas públicas. O processo não termina aí: o monitoramento dos resultados permite identificar o que precisa ser aprimorado e levar novas demandas às conferências, fortalecendo continuamente as políticas de saúde.

18 ª CNS já está nos territórios. Participe!

Neste momento, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) convoca a população a participar das conferências municipais de saúde, levando suas demandas e propostas para que sejam debatidas, aprimoradas e votadas nas etapas seguintes, até chegarem à etapa nacional. Após discussão e aprovação, essas propostas e diretrizes ajudam a construir um retrato das prioridades da população que devem incidir nas políticas nacionais de saúde e nos ciclos orçamentários de financiamento.

É um processo democrático, coletivo e fundamental para fortalecer o SUS. Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a 18ª Conferência Nacional de Saúde convida você a participar e fazer parte dessa história! Participaram desse processo democrático. Procure o conselho de saúde mais próximo em sua cidade.

Para se inspirar, acompanhe a série de reportagens “Da participação à conquista”, e saiba mais sobre a 18ª CNS na página especial dedicada à conferência! Certamente, você se reconhecerá em algumas dessas histórias e poderá ajudar a construir os próximos capítulos dessa trajetória. Os desafios são muitos e exigem a defesa da vida e dos princípios do Sistema Único de Saúde, para garantir a todas as pessoas um atendimento integral e de qualidade. Quando você participa, o SUS avança.

Elisangela Cordeiro
Conselho Nacional de Saúde