“Heteronormatividade produz barreiras no cuidado”, argumenta conselheira nacional de saúde

“É necessário um letramento para que a heteronormatividade não seja a única via”, destacou a conselheira nacional de saúde e integrante da Mesa Diretora do CNS, Heliana Hemetério, ao defender a necessidade de ampliar o letramento de profissionais, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da saúde para que a heteronormatividade deixe de ser considerada a única referência possível nos atendimentos e na formulação das políticas públicas, produzindo barreiras no cuidado.  

 A coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade do CNS (Cippe/CNS), Michele Seixas, defendeu que “presumir que todas as mulheres são heterossexuais contribui para invisibilizar diferentes experiências, compromete a escuta e impede que as necessidades específicas das mulheres lésbicas sejam reconhecidas no cuidado oferecido pelo SUS”. 

 O debate também evidenciou que as violações enfrentadas pelas mulheres lésbicas não se restringem aos consultórios. A lesbofobia pode se manifestar no ambiente familiar, no trabalho, nos espaços públicos, nas relações institucionais e por meio de diferentes formas de violência física, psicológica, sexual e simbólica, e em situações extremas, pode levar ao lesbocídio. 

 “O lesbocídio é uma modalidade do feminicídio”, afirmou a integrante da Rede de Pesquisadoras e Ativistas Lésbicas e Bissexuais (Rede LesBi Brasil), Suane Soares. Ao reconhecer o feminicídio como um grave problema de saúde pública, ela argumenta que “a gravidade do lesbocídio exige prevenção, produção de dados, proteção às vítimas e respostas articuladas do Estado para enfrentar a violência motivada pelo gênero e pela orientação sexual, complementa. 

 Suane Soares apresentou dados do Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, que sistematizou casos registrados entre 2014 e 2017, chamando a atenção para a necessidade de enfrentar o assassinato de lésbicas como uma questão de política pública e de garantir o direito à vida, à segurança, à educação e à proteção contra todas as formas de discriminação. Segundo o levantamento, 72% dos assassinatos registrados no período ocorreram em espaços públicos. Tiros, facadas, espancamentos e estrangulamentos aparecem entre os métodos empregados nos crimes, revelando a gravidade das violências dirigidas a essas mulheres. 

 A assessora Técnica LGBTQIA+ que integra a coordenação geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (CGAEQ/DESF/SAPS/MS), Ana Carolina Cordeiro, apresentou ações que têm sido desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a população LGBTQIA+, como a ampliação do acesso, a qualificação do cuidado e o enfrentamento das discriminações nos serviços de saúde, especialmente na Atenção Primária. 

I LesboCenso: Dados ajudam a romper a invisibilidade das mulheres lésbicas e sapatões 

A insuficiência de informações oficiais também motivou a realização do I LesboCenso Nacional, iniciativa criada para contribuir com o enfrentamento da subnotificação de crimes, das violações de direitos e da ausência de políticas públicas específicas para lésbicas e sapatão. A pesquisa reuniu informações sobre diferentes dimensões da vida dessa população e fortaleceu a produção de conhecimento conduzida a partir das próprias experiências das mulheres lésbicas. 

Foto: Ascom/CNS

A coordenadora de Pesquisa do I LesboCenso Nacional, Dayana Brunetto, explicou que o Censo está organizado em dois relatórios: o primeiro com a coleta de dados via formulário disponibilizado em plataforma on-line e o segundo, um aprofundamento dos dados obtidos no primeiro, com lésbicas e sapatões de todas as regiões e estados do Brasil. “O plano é realizar o II LesboCenso Nacional em março de 2027, assim como o I LesboCenso da América Latina e Caribe, além de dialogar com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) o reconhecimento desses dados”, afirma. 

A pesquisa demonstra que a maioria das entrevistadas afirma que entre os diferentes espaços de convivência, a família e o ambiente de trabalho ainda aparecem entre os locais onde muitas evitam revelar sua orientação sexual. Outro dado relevante do primeiro relatório da pesquisa é a baixa participação em coletivos e movimentos sociais, indicando que grande parte das respondentes não estava inserida em espaços organizados de militância ou representação. 

Nesse sentido, 66,54% afirmaram assumir sua orientação sexual em todos os espaços de convivência. Já a participação em espaços organizados ainda é reduzida: apenas 26,46% participavam de coletivos, associações, sindicatos, movimentos sociais ou grupos de pesquisa e, entre essas, 36,31% integravam organizações voltadas especificamente para lésbicas e sapatão. 

Dayana revela outro dado relevante. “Das 21.051 respostas válidas, 8 em cada 10 relataram já ter sofrido lesbofobia e 7 em cada 10 afirmaram ter sido obrigadas a manter relações sexuais com ou sem penetração, isto é, sendo vítimas de estupro”, destacou. Segundo ela, “as violências se potencializam quando são praticadas contra as lésbicas e sapatões que não performam a feminilidade esperada socialmente para as mulheres”, complementa. 

Com o aprofundamento da pesquisa no segundo relatório, identificou-se que das 21.051 respondentes, 8 em cada 10 afirmaram ter medo de relatar sua lesbianidade em atendimento de saúde, 3 em cada 10 relataram ter sofrido violência em atendimento ginecológico e 2 em cada 10 dessas mulheres fazem acompanhamento psicológico e psiquiátrico.  

Durante as discussões, conselheiras e conselheiros reforçaram que produzir dados não significa apenas quantificar essa população, mas reconhecer suas existências, compreender suas diferentes realidades e criar condições para a formulação de políticas públicas efetivas. 

As convidadas da mesa defenderam que o SUS avance na produção de informações sobre orientação sexual, com respeito à privacidade e ao uso ético dos dados, e garanta a participação das mulheres lésbicas na construção, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde. Sem dados, formação profissional e escuta qualificada, a invisibilidade permanece sendo reproduzida pelas próprias instituições. 

Cris Cirino 

Conselho Nacional de Saúde