18ª CNS amplia caminhos para participação popular com Conferências Livres e Atividades Autogestionadas

As resoluções foram aprovadas por unanimidade no pleno e dispõem sobre as normas para organização, realização, aprovação, validação e integração das Conferências Livres Nacionais à etapa nacional e sobre as normas para inscrição, análise, seleção, organização e realização das Atividades Autogestionadas da etapa nacional da 18ª CNS, programada para acontecer em julho de 2027, em Brasília-DF. 

Foto: Ascom/CNS

Com a aprovação pelo plenário do CNS, as resoluções seguem agora os trâmites necessários para sua formalização. Os textos serão consolidados a partir das deliberações realizadas durante a 381º RO e encaminhados para assinatura e publicação. 

As deliberações fazem parte do processo de organização da 18ª CNS e buscam ampliar as possibilidades de participação da sociedade na construção dos debates e propostas que chegarão à Conferência Nacional. A agenda dá continuidade ao processo de mobilização que vem sendo desenvolvido pelo CNS em articulação com conselhos estaduais e municipais de saúde, movimentos sociais, entidades e diferentes segmentos que integram o controle social do SUS. 

As duas iniciativas reforçam o caráter democrático e participativo da 18ª CNS e reconhecem que a construção das políticas públicas de saúde deve incorporar diferentes vozes, experiências e realidades do país. 

Encontros Estaduais levam territórios para a construção da 18ª CNS 

A programação dos Encontros Estaduais de Saúde foi divulgada pela presidenta do CNS, Fernanda Magano, em fevereiro de 2026, durante a 375ª Reunião Ordinária do CNS. Com o apoio o Ministério da Saúde, os encontros foram articulados ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril) com o objetivo de promover debates para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além de mobilizar os territórios para a 18ª Conferência Nacional de Saúde 

Foto: Ascom/CNS

Quatro meses depois, os Encontros Estaduais de Saúde voltaram ao plenário do CNS, desta vez por meio de um relatório que reuniu e sistematizou o processo de escuta realizado nos territórios. O documento recupera questões, demandas e reflexões levantadas ao longo dos encontros e contribui para transformar as experiências compartilhadas nos estados em subsídios para o processo preparatório da 18ª CNS, aproximando o debate nacional das necessidades concretas vividas pela população. 

De acordo com a secretária executiva do CNS, Jannayna Sales, a partir dos registros produzidos, 74% do público inicialmente estimado foi atingido, com a participação, aproximadamente, de 7.800 pessoas nos encontros. “No comparativo regional de mobilização, tivemos uma capilaridade municipal elevada. Estados como Alagoas e Sergipe alcançaram uma representação de mais de 90% de seus municípios”, comemora Jannayna. 

Foto: Ascom/CNS

O relatório apresentado trouxe também uma análise dos temas mais abordados nos encontros, onde 12 categorias emergiriam como principais: o financiamento público, orçamento e justiça fiscal; a autonomia e capacidade deliberativa e a formação, informação e apoio institucional, como os três mais predominantes. 

Outro resultado importante do relatório foi a pesquisa institucional realizada com os conselhos estaduais de saúde para identificar as avaliações dos encontros. Dos estados entrevistados, 62% consideram como muito adequada a metodologia dos encontros, 56% afirmam que os encontros contribuíram para a preparação das etapas da 18ª CNS, 56% avaliam como muito alta a repercussão dos encontros e 44% dos estados já têem ações estratégicas em curso ou planejadas como desdobramentos após os encontros.  

Como consagração dessa etapa dos Encontros Estaduais de Saúde, foi exibido um vídeo que reuniu alguns dos momentos mais marcantes das atividades realizadas pelo país. O registro recuperou imagens das plenárias, debates, manifestações culturais e espaços de escuta, evidenciando a diversidade de pessoas, territórios e experiências que fizeram parte desse processo. Mais do que uma retrospectiva, o vídeo traduziu a dimensão coletiva da mobilização e reforçou o protagonismo de conselheiras, conselheiros e demais participantes na construção dos caminhos que levam à 18ª Conferência Nacional de Saúde. 

A apresentação do relatório marca o fechamento de uma importante etapa de mobilização nacional e, ao mesmo tempo, aponta para os próximos passos rumo à 18ª CNS. Com as Conferências Livres, as atividades preparatórias e os demais espaços de participação, o CNS busca ampliar a mobilização social para que a próxima Conferência Nacional seja construída a partir da diversidade de vozes, experiências e demandas que fazem parte do SUS em todo o Brasil. 

Cris Cirino 

Conselho Nacional de Saúde