Em Vigor: Retifica o Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (Resolução CNS no 537/2016), e seu respectivo Cronograma de Atividades (Resolução CNS nº 538/2016), que passarão a ter em seus artigos destacados abaixo, as seguintes redações
Em Vigor: Art. 1º Cria a Câmara Técnica (CT) da CIRHRT/CNS, com o objetivo de apoiar e fortalecer os processos de trabalhos da comissão no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde
Em Vigor: Art. 1o Que a Resolução CNS no 407, de 12 de setembro de 2008 passa a vigorar com os seguintes acréscimos
Em Vigor: Aprova as regras de realização das Conferências Livres para a Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução
Em Vigor: Aprova a Nota Técnica nº 005/2017 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Farmácia, conforme anexo
Em Vigor: Manifestar-se contrário ao Projeto de Lei nº 4.278/2016
Em Vigor: Aprova a Nota Técnica nº 003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Saúde Coletiva, conforme
Não Homologada: Manifestar-se pela manutenção dos benefícios assistenciais destinados aos idosos e às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, conhecido como BPC, vinculados ao salário mínimo
Em Vigor: Reafirma os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica, em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS
Em Vigor: Aprova as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2018
Em Vigor: Aprova a realização da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ª CNLCS) nos dia 18, 19 e 20 de abril de 2017