Programa Áreas Protegidas da Amazônia completa 20 anos

Foto: Izabela Bruzaca/MMA

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) está completando 20 anos de ações de preservação em unidades de conservação (UCs) de proteção integral, Terras Indígenas (TIs) e Terras Quilombolas. Para celebrar a data, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) se reuniram na última semana com doadores internacionais do programa. A ação comemorativa contou com visita à região amazônica e navegação pelas águas dos rios Tapajós e Arapinus, no Pará.

Criado em 2002, o Programa Arpa nasceu para apoiar a consolidação de um total de 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia – área equivalente a quase duas vezes o tamanho da Alemanha – criando a maior iniciativa mundial de conservação de florestas tropicais.

Desde então, o programa apresentou resultados importantes. Em 2003, existiam 79 Unidades de Conservação federais no bioma Amazônia, totalizando 34,2 milhões de hectares. Em 2008, a cobertura dessas unidades federais subiu para 58 milhões de hectares, com o acréscimo de 40 novas unidades. A estas, se somaram mais 21,4 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação estaduais e municipais.

Hoje, a rede de áreas protegidas da Amazônia, incluindo terras indígenas e Unidades de Conservação de uso sustentável e proteção integral em diversas esferas administrativas, compreende 198 milhões de hectares, o equivalente a 47% do território do bioma. O Programa Arpa representa a principal estratégia de conservação da biodiversidade para o Bioma Amazônico e garante a efetividade de parte significativa do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), além de figurar como parte importante das políticas de prevenção e combate ao desmatamento ilegal.

A partir do lançamento do “Arpa para Vida” (Arpa for Life), na Rio+20, em 2012, o programa passou a contar com uma estratégia de financiamento ancorada em uma abordagem de Project Finance for Permanence (PFP - Projeto de Finanças para Permanência), na qual são estabelecidas as políticas públicas e garantidos os recursos e financiamentos necessários para atender às metas específicas em um período definido e de longo prazo. Essa abordagem contribui para o objetivo de conservar 30% do planeta até 2030.

Já em 2014, teve início a operação do Fundo de Transição (FT), que visa assegurar a sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação no longo prazo por meio da transição gradual do aporte de recursos de doação para os governos Federal e estaduais, incluindo dotações orçamentárias e fontes alternativas ao longo de 25 anos.

Atualmente, o Arpa apoia 120 Unidades de Conservação, contemplando áreas federais e estaduais, de proteção integral e uso sustentável, em diversas categorias de manejo, que totalizam 62,5 milhões de hectares, superando a meta inicial do Programa. As áreas protegidas do bioma Amazônia abrigam cerca de 58% da sua cobertura vegetal remanescente, dos quais aproximadamente um terço estão em Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa.

A estimativa é que entre 2008 e 2020, as Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa reduziram o desmatamento em 264 mil hectares, o equivalente a 104 milhões de toneladas de CO2 evitadas.

ASCOM MMA