No Dia da Biodiversidade, MMA anuncia pacote de ações para fortalecer proteção dos biomas brasileiros

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou uma série de ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros em cerimônia para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quinta-feira (22/5) no Rio de Janeiro (RJ). Entre os anúncios, estão as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia, além da ampliação da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) (leia mais abaixo).

No evento, realizado na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou os avanços promovidos pelo sistema de licenciamento ambiental vigente no país. “Não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”, afirmou.

“O mundo precisa resolver o que quer fazer com seus recursos e ativos ambientais finitos, e a biodiversidade é finita. Existem espécies que até já desapareceram”, lembrou Marina. “Quanto não evitamos, em termos de destruição da biodiversidade, a partir da lei do licenciamento ambiental que temos? Quanto não evitamos de perdas de nascentes, de diminuição de cursos d’água? Quanto não trouxemos de ganhos para a agenda da restauração e recuperação?”, pontuou.

A avaliação foi compartilhada pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que enumerou alguns dos principais resultados já alcançados na proteção da biodiversidade e do meio ambiente desde 2023, como a retomada de criação de unidades de conservação, o combate ao desmatamento, a recuperação dos fundos ambientais, como o Fundo Clima e o Fundo Amazônia, e o desenvolvimento do programa Eco Invest, em parceria com o Ministério da Fazenda.  

“Depois de quatro anos de destruição das políticas públicas, foi possível, em tempo recorde, recuperar a governabilidade”. Como exemplo, citou a redução nos índices de desmatamento nos biomas. “Os dados atuais, que estão sendo processados, já indicam que conseguimos redução do desmatamento em todos os biomas.”

A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, enfatizou que a natureza é um patrimônio que deve ser conhecido e protegido por todos. Destacou ainda o compromisso do MMA e do governo federal com a conservação da biodiversidade. “A biodiversidade saudável, cuidada e protegida significa que o nosso povo tem acesso a uma vida de qualidade. Esquecer disso é esquecer de um princípio fundamental da nossa própria constituição enquanto país", afirmou.

Também participaram do evento os presidentes do JBRJ, Sérgio Besserman, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; a diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Iara Vasco Ferreira; a secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, Tainá de Paula; o diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea/RJ), Cleber Ferreira; e o deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-ministro do MMA, Carlos Minc.

Jardins Botânicos e regulamentação do Protocolo de Nagoia

Na cerimônia, a ministra assinou as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia.

O primeiro ato tem a competência de deliberar sobre pedidos de registro e enquadramento de jardins botânicos, além de monitorar a atuação e apoiar tecnicamente o Programa de Apoio à Jardins Botânicos. Saiba mais aqui.

Já o segundo será responsável por orientar a atuação do governo no acompanhamento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que utilizam recursos genéticos. Além do MMA, o grupo será composto por mais nove órgãos federais. Saiba mais aqui.

Fundo Clima

Marina Silva e Aloizio Mercadante, também assinaram acordo para disponibilizar R$ 11,2 bilhões para novos financiamentos do Fundo Clima, na modalidade reembolsável. O montante apoiará iniciativas que contemplam o desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes, transição energética, florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verdes.

Entidades gestoras da iniciativa Naturezas Quilombolas 

MMA, Ministério da Igualdade Racial e BNDES anunciaram que o Instituto Centro de Vida, em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (CONAQ/MT), será responsável pela gestão da iniciativa Naturezas Quilombolas, apoiada pelo Fundo Amazônia. O edital de seleção foi publicado em dezembro de 2024. Saiba mais aqui.

Ampliação da Conaveg

Também houve o anúncio da ampliação do número de representantes da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), que passou de 24 integrantes, entre titulares e suplentes, para 70 representações. Saiba mais aqui.

Acordo de cooperação para recuperação da vegetação nativa 

Além disso, foi assinado acordo de cooperação técnica entre MMA, Ibama e ICMBio para articular ações conjuntas de recuperação da vegetação nativa.  

O documento seguirá as diretrizes da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). 

Entre os resultados esperados, estão a criação de um banco de áreas degradadas em unidades de conservação (UCs) federais aptas a receber projetos de restauração; a priorização de áreas com base em critérios ecológicos e sociais; e capacitações e eventos sobre restauração. O acordo também fortalecerá a relação entre o MMA e suas vinculadas para dar escala às ações de restauração.

Trilha Volta da Ilha Grande 

A Trilha Volta da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, também foi reconhecida como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), programa do governo federal que conecta pontos de interesse do patrimônio cultural e natural brasileiro por meio de trilhas de longo curso. Saiba mais aqui.

Parceria entre JBRJ e Finep

O JBRJ firmou parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no âmbito do Programa Nacional Política com Ciência, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no valor de R$ 22,5 milhões. Entre os objetivos, a inciativa prevê a ampliação da infraestrutura científica do órgão, como a expansão do Herbário, e o fortalecimento de plataformas como o Reflora, o Jabot e o Catálogo Taxonômico da Fauna, além do desenvolvimento de sistemas.

“É um aporte forte de reconhecimento do MCTI/Finep de que aqui não só é um espaço de santuário da natureza, como um espaço fundamental para a ciência nacional e recuperação e preservação da natureza”, afirmou o presidente da Finep, Celso Pansera.

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