MMA se posiciona para fortalecer ações climáticas nos centros urbanos

O Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) ganhou destaque na COP30, realizada em Belém (PA), como motor para transformar capital financeiro em ações de resiliência e adaptação em municípios.

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, apresentou a ferramenta durante a cúpula, que já mapeou 323 iniciativas de 163 governos municipais e estaduais, totalizando uma demanda de investimentos de, no mínimo, R$ 14,6 bilhões.

Instituído em 2024 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além do Ministério das Cidades e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o PCVR é uma das respostas do Brasil à emergência global do calor extremo urbano, que agrava desigualdades e intensifica o efeito das ilhas de calor. A abordagem do programa visa aumentar a qualidade ambiental e a resiliência urbana por meio de governança multinível, Soluções baseadas na Natureza (SbN) e tecnologias eficientes.

O sucesso da primeira rodada do Banco de Projetos, encerrada em outubro, evidenciou a capacidade agregadora do PCVR e a demanda latente por projetos de infraestrutura urbana para resiliência e mitigação climática. 

“O resultado [do Banco de Projetos] evidencia a capacidade agregadora do próprio PCVR e também um cenário existente de demanda por projetos de infraestrutura urbana para resiliência e mitigação climática que precisam ser aperfeiçoados tecnicamente e implementados”, pontuou  Adalberto Maluf.

O Banco de Projetos foi desenvolvido em parceria com a Cities Climate Finance Leadership Alliance (CCFLA) e com apoio da Universidade de Brasília (UnB). A rodada inicial revelou que a maior parte das candidaturas está focada em SbN, seguida por áreas verdes e arborização urbana, uso e ocupação sustentável do solo e gestão de resíduos. A maioria dos projetos submetidos incorporou SbN como áreas úmidas urbanas, reflorestamento e corredores verdes.

Déficit de financiamento e fábrica de projetos

Na Conferência de Belém, o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano (DMUR) do MMA, Maurício Guerra, destacou que o investimento necessário para a adaptação em economias emergentes é um passivo que precisa ser melhorado. O principal entrave, identificado pelo PCVR, é a capacidade limitada dos municípios de estruturar projetos capazes de receber investimentos compatíveis com os requisitos das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs).

Para resolver esse gargalo, a estratégia de financiamento do PCVR propõe a criação da fábrica de Projetos Cidades Verdes e Resilientes. Essa iniciativa será voltada a oferecer assistência técnica, estudos de viabilidade e modelos padronizados, alinhados aos critérios de diligência das IFDs. A fábrica buscará fortalecer a capacidade municipal para transformar ideias locais em projetos de resiliência climática, reduzindo riscos para financiadores e acelerando a implementação.

Com o fortalecimento da coordenação entre IFDs, a fábrica e instituições governamentais — apoiadas por parceiros globais —, o Brasil espera liberar o potencial desse volume de projetos e demonstrar como a governança multinível e o financiamento verde podem convergir para ampliar a adaptação nas cidades.

A UnB realizou a avaliação das propostas submetidas para verificar sua conformidade com os critérios do programa. Em breve, as iniciativas aprovadas para integrar o banco de projetos serão disponibilizadas em uma plataforma pública. Está prevista a reabertura do banco para novas inscrições nos próximos meses.

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