MMA inicia construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu início, na última sexta-feira (27/3), ao processo de construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN). A iniciativa tem como objetivo integrar a natureza ao planejamento urbano e à agenda climática do país, ampliando a capacidade das cidades de enfrentar eventos extremos e promover qualidade de vida. 

A abertura do processo ocorreu durante webinário que apresentou as etapas de elaboração da estratégia, incluindo a realização de oficinas regionais e consultas públicas. O encontro reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além da academia, sociedade civil e setor privado. A proposta é garantir ampla participação de diferentes setores na construção do documento. 

Lançada durante a COP30, a ENSBN é considerada fundamental para orientar políticas públicas, investimentos e ações de planejamento urbano e territorial no Brasil, com foco na promoção da resiliência climática nas cidades.  

A adoção de uma abordagem estratégica nacional deve ampliar o alcance e a efetividade dessas soluções, contribuindo para a redução de riscos, o enfrentamento de desastres naturais e a construção de cidades mais seguras, inclusivas, biodiversas e sustentáveis. 

A elaboração da estratégia conta com a parceria da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Rede ICLEI – Governos Locais para Sustentabilidade, e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,  que serão responsáveis por apoiar a construção da proposta por meio da consolidação da base teórica, definição de diretrizes e critérios para soluções baseadas na natureza no contexto brasileiro, além da proposição de modelos de governança, metodologias de monitoramento e indicadores. 

A ação conta ainda com o apoio institucional da Articulação Bioconexão Urbana, rede que reúne diversas organizações e é liderada pela Fundação Grupo Boticário.  

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, destacou a relevância das soluções baseadas na natureza (SbN) no enfrentamento dos desafios climáticos.  

“Todos nós sabemos a importância que as SbN têm na agenda climática. São um conjunto de abordagens que utilizam processos ecológicos e serviços ecossistêmicos para enfrentar os desafios urbanos. Essas soluções trazem benefícios ambientais, sociais e econômicos”, afirmou. 

Conforme Adalberto, a estratégia nacional vai além da definição de diretrizes. “O objetivo é orientar como incorporar as SbN no planejamento urbano e territorial, ampliando a resiliência das cidades e reduzindo os riscos de eventos extremos. Mas um processo como esse precisa ser participativo”, complementou.  

Na avaliação do diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria de Qualidade Ambiental, Maurício Guerra, as soluções baseadas na natureza também contribuem para a reconstrução da biodiversidade. “A estratégia nasce como um instrumento para ampliar a resiliência climática das cidades, fortalecer a conservação e recuperar os ecossistemas, sendo uma nova forma de pensar a infraestrutura das cidades”, ressaltou. 

“Não há mais como pensar políticas de desenvolvimento que não estejam assentadas na interação com a sociedade e o meio ambiente, nem que deixem de incorporar agendas como ESG e sustentabilidade”, enfatizou o reitor da UFAL, Josealdo Tonholo. 

Ao institucionalizar uma política pública nacional voltada às SbN, o Brasil avança na formulação de uma estratégia sustentável abrangente e integrada para o ordenamento territorial urbano e periurbano. A iniciativa também reforça o protagonismo do país na agenda ambiental global, ao promover uma economia regenerativa, resiliente e socialmente justa. 

As soluções baseadas na natureza consistem em ações que utilizam processos e estruturas ecológicas para enfrentar desafios socioambientais, como enchentes, ilhas de calor, escassez hídrica e vulnerabilidades sociais.  

Entre os exemplos estão a restauração de matas ciliares, a implantação de jardins de chuva e parques lineares, a renaturalização de córregos, a agricultura urbana e a criação de infraestrutura verde multifuncional. Essas medidas contribuem simultaneamente para a proteção da biodiversidade, a adaptação às mudanças climáticas e a melhoria da qualidade de vida da população. 

A iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), instituído em 2024 e coordenado pelo MMA em parceria com os ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O programa é uma das respostas do Brasil à emergência global do calor extremo urbano, que agrava desigualdades e intensifica o efeito das ilhas de calor. A proposta é promover a qualidade ambiental e a resiliência urbana por meio de governança multinível, soluções baseadas na natureza e uso de tecnologias eficientes. 

Também participaram do evento o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Caetano Penna; o secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo; a especialista sênior em Soluções Baseadas na Natureza e Biodiversidade no ICLEI Europa, Daniela Rizzi; a gerente de Políticas da Natureza do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Camila Almeida; a representante da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Consuelo Espinoza. Além da gerente de Projetos da Fundação Grupo Boticário, Juliana Baladelli; do diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Rodolfo Moura; do gerente de Desenvolvimento Urbano no WRI Brasil, Henrique Evers; e da coordenadora do Programa Região Oceânica Sustentável da Prefeitura de Niterói (RJ), Dionê Marinho Castro. 

No período da tarde, foi realizada a primeira reunião de instalação do Grupo de Trabalho da ENSBN, instituído pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 1.163/2025. O GT é composto por representantes de diferentes secretarias do MMA e de entidades vinculadas, com o objetivo de identificar sinergias entre a estratégia e as demais agendas da pasta, além de estruturar a matriz de atuação da ENSBN. 

Assista ao webinário aqui  

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