MMA e prefeitos debatem adaptação climática e fortalecem cooperação federativa para enfrentar eventos extremos

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebeu, na quinta-feira (18/6), representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e gestores municipais para discutir o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios na implementação de ações de adaptação e resiliência climática.

A agenda reuniu o deputado federal Leonardo Prates, presidente da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados, além de prefeitas e prefeitos de municípios como Juiz de Fora (MG), Angra dos Reis (RJ), Betim (MG), Montes Claros (MG), Maringá (PR), São José dos Pinhais (PR) e Santa Bárbara do Tugúrio (MG).

O encontro ocorreu em um contexto de preparação diante das previsões de formação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026, cujos impactos podem agravar a ocorrência de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, secas e incêndios florestais em diferentes regiões do país.

Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou as medidas adotadas pelo Governo do Brasil para enfrentar os impactos previstos e reforçou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para reduzir riscos e fortalecer a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos.

“Estamos trabalhando de forma integrada e antecipada para enfrentar os desafios que se apresentam. A participação dos municípios é fundamental para que possamos avançar em ações de prevenção, adaptação e resposta aos eventos extremos”, afirmou.

Ao apresentar o conjunto de ações em andamento, Capobianco informou que o Governo do Brasil mantém salas de situação coordenadas pela Casa Civil para monitorar riscos relacionados a incêndios florestais, estiagens, isolamento de comunidades e eventos decorrentes do excesso de chuvas, permitindo respostas mais rápidas e articuladas diante de cenários de emergência.

Durante o encontro, prefeitas e prefeitos apresentaram desafios enfrentados pelos municípios diante do aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos, além de propostas para ampliar a cooperação federativa, fortalecer mecanismos de financiamento e simplificar o acesso a recursos destinados à prevenção e adaptação.

O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, ressaltou a importância da integração entre os diferentes níveis de governo. “Se nós, os entes federados, estados, União e municípios, ficarmos juntos sobre esse tema, já é difícil. Se estivermos separados, será pior. A cooperação precisa ser intensa”, afirmou.

Federalismo climático e cidades resilientes

Entre os destaques da reunião esteve a apresentação do programa AdaptaCidades, iniciativa do MMA que apoia os municípios na elaboração de estratégias de adaptação climática, planejamento territorial e gestão de riscos. O programa oferece capacitação técnica e ferramentas para que as cidades possam identificar vulnerabilidades, estruturar projetos de prevenção de desastres e fortalecer a resiliência urbana diante dos impactos das mudanças do clima.

Capobianco destacou que os municípios desempenham papel central na implementação das políticas climáticas e que o ministério pretende ampliar o diálogo com os gestores locais.

Também foi apresentada a Câmara de Articulação Interfederativa (CAI), instância consultiva vinculada ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação de estados, Distrito Federal e municípios na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças do clima, fortalecendo o diálogo federativo e incorporando as realidades locais ao processo decisório.

A reunião também foi marcada pela apresentação do programa Cidades Verdes Resilientes. Coordenado pelo MMA, a iniciativa reúne ações voltadas à arborização urbana, soluções baseadas na natureza, gestão de resíduos, economia circular e construção sustentável, apoiando os municípios na redução de vulnerabilidades climáticas e na melhoria da qualidade de vida da população.

O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, apresentou iniciativas em andamento para ampliar a adaptação das cidades brasileiras aos efeitos da mudança do clima, incluindo o Plano Nacional de Arborização Urbana, o Plano Nacional de Resfriamento das Cidades e mecanismos de apoio à elaboração de projetos aptos a acessar linhas de financiamento.

Financiamento e apoio aos municípios

Durante o encontro, também foram apresentados instrumentos financeiros disponíveis para estados e municípios, incluindo recursos do Fundo Clima e do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), além de medidas recentemente adotadas para simplificar o repasse de recursos destinados à prevenção e ao combate aos incêndios florestais.

Uma das iniciativas estabelece regras para transferências mais ágeis de recursos do FNMA a estados e municípios, dispensando a celebração de convênios. A medida, instituída pelo Decreto n° 13.013/2026, busca conferir maior celeridade e efetividade à descentralização dos recursos, fortalecendo a capacidade local de resposta aos incêndios florestais e às demandas relacionadas à proteção animal. Como contrapartida, os entes federativos deverão elaborar seus planos de combate a incêndios no prazo de até 18 meses.

Ao final da reunião, representantes do MMA e da FNP concordaram em fortalecer o diálogo institucional e estabelecer uma agenda permanente de cooperação voltada à implementação de ações de adaptação climática, prevenção de desastres e promoção do desenvolvimento urbano resiliente.

“O federalismo climático e a integração federativa são fundamentais. Precisamos fortalecer essa parceria para capacitar os municípios, melhorar o planejamento e preparar as cidades para enfrentar os desafios da emergência climática”, concluiu Capobianco.

Também participaram da agenda a secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco; o secretário-executivo adjunto da pasta, Guilherme Checco; o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima; e a secretária substituta de Mudança do Clima, Lidiane Melo.

Pela FNP, participaram Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da entidade; Nina Singer, prefeita de São José dos Pinhais (PR); Donatinho, prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio (MG); Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros (MG); Cláudio Ferretti, prefeito de Angra dos Reis (RJ); e Silvio Barros, prefeito de Maringá (PR).

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