MMA apresenta avanços e perspectivas para reduzir efeitos da mudança do clima

Cerca de 16% do território nacional - o equivalente a 1.561 municípios - apresenta processos acelerados de degradação da terra ou é área suscetível à desertificação, o que abrange quase 38 milhões de brasileiros. Para debater caminhos de enfrentamento a essa situação, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza, nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, em Brasília (DF), o Seminário Nacional de Combate à Desertificação: Avanços e Perspectivas da Implementação das Política Nacional.

O evento marca a prestação de contas dos resultados alcançados com a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação (PNCD) no último ciclo (2023–2026) e coloca em pauta o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil 2025-2045), lançado em 2025 e elaborado de forma descentralizada e participativa. Estruturado em cinco eixos temáticos e 38 objetivos estratégicos, o PAB Brasil detalha metas e cronogramas para articular ações governamentais nas próximas duas décadas.

Destaques da Programação e Lançamentos:

• Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (SEDES): plataforma inédita que integra dados territoriais, climáticos e socioeconômicos.
• Novo Atlas Nacional: atualização, após quase 20 anos, do mapeamento de áreas suscetíveis à desertificação.
• Relatório UNCCD e Meta LDN: detalhamento das 17 submetas que compõem o compromisso internacional do Brasil para neutralizar a degradação em mais de 367 milhões de hectares (43,1% do território nacional) até 2030.
• Programa e Edital Recaatingar: fomento à restauração socioprodutiva na Caatinga, com aporte de mais de R$ 55 milhões para apoio a projetos (inscrições até 14/12).

Inovações tecnológicas no apoio ao planejamento e à gestão

Um dos destaques da programação será o lançamento oficial do Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (SEDES), desenvolvido pelo MMA em parceria com o Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA) - uma iniciativa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A plataforma integra, de forma inédita, dados oficiais sobre vegetação, uso da terra, previsões climáticas e indicadores socioeconômicos e territoriais, segmentados por município, estado, região ou bioma. A visualização integrada em mapas interativos ou relatórios analíticos vai apoiar gestores públicos e sociedade civil no planejamento de políticas públicas e na definição de ações nos territórios.

No Seminário, o MMA também apresentará o Novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, uma base nacional atualizada que substitui o histórico levantamento realizado em 2007, incorporando metodologias e geotecnologias mais modernas e inovadoras, lançadas nas últimas duas décadas.

Compromissos internacionais e territoriais

Durante o Seminário, o MMA vai detalhar o Relatório Nacional que será submetido ao PRAIS (Performance Review and Implementation System), a plataforma de prestação de contas da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), da qual o Brasil é signatário. Com ele,  o país reforça sua Meta Voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), que prevê neutralizar, até 2030, a degradação de mais de 367 milhões de hectares (o equivalente a 514 milhões de campos de futebol). A meta será alcançada por meio de ações que buscam evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar áreas já afetadas.

“É nosso compromisso com a Convenção mas, sobretudo, com a sociedade brasileira”, afirma o diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Pires. “A degradação da terra em ambientes semiáridos leva à desertificação, que interfere nos regimes de chuvas e impacta negativamente a nossa economia. Evitar e reverter esses processos é fundamental para conservar a biodiversidade, as fontes de água e a capacidade produtiva dos solos. Mas, também, para  assegurar nossa capacidade de geração de riquezas”, completa.

Nos territórios, entre as frentes de maior impacto está o Programa Recaatingar, principal ação do PAB Brasil voltada à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade da Caatinga — um bioma exclusivamente brasileiro no qual já há indícios do surgimento de áreas de clima árido, ou seja, com condições climáticas semelhantes às de um deserto. O  programa pretende recuperar, nos próximos 20 anos, 10 milhões de hectares de terras degradadas por meio de tecnologias sociais (como fogões ecoeficientes, cisternas e sistemas de reúso de água) e do recaatingamento - metodologia de convivência com o Semiárido surgida a partir da observação de mulheres extratoras de umbu em comunidades de fundo de pasto no norte da Bahia.

Segundo a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, os povos e as comunidades tradicionais historicamente desempenham um papel fundamental na conservação da natureza pois desenvolveram, ao longo de gerações, conhecimentos e práticas de adaptação às condições ambientais. “O nosso compromisso é fortalecer políticas públicas que reconheçam e valorizem esses saberes, garantam o protagonismo dessas populações e ampliem a capacidade de adaptação dos territórios às mudanças climáticas”, explica a secretária.

O Edital Recaatingar, voltado a projetos de instituições sem fins lucrativos, vai distribuir, no total, mais de R$ 55 milhões em financiamento. O segundo ciclo está com inscrições abertas até o dia 14 de dezembro. 

Programação adicional

A abertura do Seminário contará com a exibição do minidocumentário “Nós Somos a Mãe Natureza”, fruto da campanha pública de conscientização e mobilização social Terra, Floresta, Água, desenvolvida pelo MMA em parceria com o Canal Saúde da Fiocruz e a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil). O evento vai anteceder a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).

SERVIÇO:

Evento: Seminário Nacional de Combate à Desertificação: Avanços e Perspectivas da Implementação da Política Nacional e Relatório PRAIS 2026

Data: 10 a 11 de novembro de 2026

Horário: 9h às 18h

Local: Edifício Sede da Embrapa – Parque Estação Biológica (PqEB), s/nº, final da Avenida W3 Norte, Asa Norte, Brasília (DF)

Programação completa: acesse aqui

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