MMA apresenta ao Consórcio Nordeste ações contra desmatamento, incêndios e desertificação na Caatinga

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, na última quarta-feira (6/5), as ações para conter o desmatamento, os incêndios florestais e a desertificação na Caatinga, em reunião com os secretários de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste. 

Entre medidas destacadas está a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que prevê articulação entre os entes federativos para reduzir a incidência e os danos de incêndios florestais. Para 2026, o planejamento federal inclui a ampliação da capacidade de combate com 4.410 brigadistas, 240 brigadas operacionais, 19 aviões, 19 helicópteros e nove bases estratégicas, além de até R$ 371 milhões em novos projetos de prevenção e resposta. 

As iniciativas em curso já demonstram resultados no Nordeste. Dados apresentados durante o encontro indicam redução de área queimada no bioma: de janeiro a abril de 2024, foram 111 mil hectares atingidos pelo fogo,  já neste ano, no mesmo período, a área identificada foi de 69 mil hectares, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo. “O Consórcio Nordeste é muito importante nesse trabalho. Essa articulação com o governo federal faz parte do objetivo de progredir. Temos muitos desafios na região e, por outro lado, muitas oportunidades para realizar um trabalho conjunto, inovando e avançando em políticas que possam trazer mais segurança ambiental e desenvolvimento local e sustentável”, disse.

Os estados e o Distrito Federal são responsáveis por preparar os seus Planos de Manejo Integrado do Fogo locais, contando com o apoio do Governo do Brasil. O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, reforçou a necessidade de ação preventiva e de valorização da Caatinga. 

"Não podemos apenas agir reativamente para minimizar efeito, é preciso agir preventivamente. É preciso que nós tenhamos muita clareza da necessidade do desenvolvimento para o Nordeste. Mas, em momento algum, tratamos do desenvolvimento descolado do cuidado com o meio ambiente. É preciso olhar para os biomas, e a Caatinga acaba sendo uma forma de subsistência de muitas famílias que, com seu manejo, conseguem preservá-la", destacou.

El Niño 

Visando à preparação e ações preventivas, durante a reunião, o professor José Marengo, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), apresentou projeções indicando sinais de aquecimento incomum no Oceano Pacífico, que podem levar à formação de um novo El Niño entre 2026 e 2027.  

A previsão aponta para impactos a partir da segunda metade deste ano. No Nordeste, o fenômeno pode influenciar o regime de chuvas e intensificar as secas no semiárido, agravados pela vulnerabilidade social e pelo uso inadequado do solo.  

Nesse sentido, as políticas públicas do Governo do Brasil buscam mitigar os efeitos de fenômenos como esse. Já em curso, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil) estabelece 38 objetivos estratégicos e 175 ações com indicadores de monitoramento para nortear esforços de prevenção e combate à desertificação e recuperação de terras degradadas em todos os biomas até 2045. As ações beneficiam diretamente cerca de 39 milhões de pessoas que residem nos mais de 1,6 mil municípios localizados em áreas suscetíveis à desertificação (ASD). 

A desertificação é um processo complexo de deterioração da terra em áreas de climas áridos, semiáridos e subúmidos, como a Caatinga. O fenômeno é provocado por dimensões ambientais, sociais, culturais e econômicas que esgotam a capacidade de regeneração do solo e o torna improdutivo. Em casos de eventos climáticos extremos, a situação é agravada. 

Outra política pública para controlar esse cenário são os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios (PPCDs) da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Estes instrumentos combinam ações para impulsionar atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial e instrumentos normativos e econômicos. 

Recaatingar 

Voltado às comunidades que convivem com a desertificação na Caatinga, o programa Recaatingar será lançado no próximo mês e foi apresentado para os secretários do Meio Ambiente do Consórcio Nordeste.

A iniciativa tem o objetivo de realizar a recuperação socioprodutiva de 10 milhões de hectares de terras degradadas na Caatinga nos próximos 20 anos. Para isso serão executadas ações de conservação do solo, recomposição da biodiversidade e restauração da água e outros serviços ecossistêmicos, além da promoção da resiliência e justiça climática para os povos que vivem na Caatinga.  

Também com o objetivo de lidar com o uso inadequado do solo, no âmbito internacional, o Governo do Brasil se comprometeu a construir sua Meta Voluntária para Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). O compromisso deverá unir ações para evitar, reduzir e restaurar áreas degradadas, e deve ser apresentado pelo país na próxima Conferência das Partes (COP) da UNCCD, que ocorrerá em agosto na Mongólia. 

Participaram também do encontro a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes; o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima; o diretor do Departamento de Políticas, de Controle do Desmatamento e Incêndios do MMA, João Paulo Sotero; e o diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Pires;  

Além disso, integraram a comitiva do Consórcio do Nordeste o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, Ygo Costa; o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré; o Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Vilma Freire; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Adroílzo Carlos Júnior; a secretária-executiva do Meio Ambiente de Pernambuco, Helena Saboya; a superintendente do Meio Ambiente do Piauí, Vitória Nascimento; o diretor-geral do IDEMA do Rio Grande do Norte, Werner Farkatt; e a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe, Ingrid Feitosa.

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