Líderes do BRICS endossam fundo inédito para conservar florestas tropicais

Em declarações adotadas na 17ª Cúpula do BRICS, que ocorreu entre domingo (6/7) e esta segunda-feira (7/7) no Rio de Janeiro (RJ), os líderes do grupo expressaram apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo proposto pelo Brasil que busca proporcionar às nações com florestas tropicais pagamentos em larga escala, previsíveis e baseados em desempenho, com o objetivo de manter e ampliar a cobertura florestal. 

Lançado na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, o TFFF deve ser entregue na COP30, a Conferência do Clima da ONU que ocorre em Belém (PA) em novembro sob a presidência brasileira. 

“Saudamos os planos para lançar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) em Belém, na COP30, e o reconhecemos como um mecanismo inovador concebido para mobilizar financiamento de longo prazo, baseado em resultados, para a conservação de florestas tropicais. Encorajamos potenciais países doadores a anunciarem contribuições ambiciosas, de modo a garantir a capitalização do fundo e sua operacionalização em tempo hábil”, diz a Declaração do Rio de Janeiro, firmada pelos chefes de Estado e governo no domingo.

Já a Declaração-Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas, lançada nesta segunda-feira, pontuou que o TFFF  “tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé” .Inovação da presidência brasileira, o documento demanda dos países desenvolvidos o cumprimento dos compromissos assumidos sob o Acordo de Paris para atingir a meta de financiamento de US$ 300 bilhões por ano até 2035 para os países em desenvolvimento, com vistas a escalonar o valor a US$ 1,3 trilhão.

“O Sul Global idealizou e está construindo um instrumento que utilizará recursos públicos para alavancar recursos privados na ordem de 1 para 4 com o objetivo de proteger as florestas tropicais, o que será uma contribuição decisiva para a regulação climática do planeta”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que participa da cúpula junto ao presidente Lula. “O apoio do BRICS é essencial para que o TFFF esteja operacional até a COP30 e integre os esforços para mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático anual até 2035, como acordado na COP29, em Baku”.

O TFFF também foi mencionado pelo presidente Lula na abertura da terceira sessão plenária da cúpula, com o tema “Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global”. “A Declaração-Quadro sobre Finanças Climáticas do BRICS, que adotamos hoje, apresenta fontes necessárias e modelos alternativos para o financiamento climático. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta”, pontuou. 

O TFFF tem se consolidado como um novo modelo de financiamento climático global. Na Semana de Ação Climática de Londres, que ocorreu de 21 a 29 de junho, recebeu apoio de nações que podem ser beneficiadas e nações potencialmente apoiadoras, setor privado e organizações multilaterais (leia mais aqui).

Modelo 

O modelo de financiamento do TFFF combina investimento público com captação de recursos no mercado privado, com o objetivo de mobilizar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre os países com florestas tropicais. Os países só receberão pagamentos proporcionais a sua área de floresta tropical e subtropical úmida conservada – e após verificação por imagens de satélite que confirmem níveis de desmatamento abaixo de um limite definido. Haverá deduções para cada hectare desmatado ou degradado.

Esse valor representa de três a quatro vezes os orçamentos discricionários dos Ministérios do Meio Ambiente dos principais países florestais – e dezenas ou até centenas de vezes mais do que o que é atualmente pago pelo mercado voluntário de carbono. Em outras palavras, o TFFF pode ter um impacto transformador sobre as políticas nacionais de conservação florestal.

O TFFF se diferencia dos modelos tradicionais por diversos elementos-chave. Funciona como um fundo de investimento gerador de receita, e não como um mecanismo baseado em doações; paga por resultados, em vez de financiar projetos; recompensa florestas em pé, em vez de compensar pelo desmatamento evitado; e mantém diálogo próximo com as populações indígenas e povos e comunidades tradicionais, que desempenham papel direto na proteção das florestas. O mecanismo propõe destinar pelo menos 20% dos pagamentos nacionais a essas populações.

As florestas tropicais regulam o clima global, abrigam biodiversidade insubstituível, fornecem água doce e sustentam os meios de vida de bilhões de pessoas. A sobrevivência da humanidade depende delas. O TFFF oferece uma oportunidade transformadora de ampliar significativamente o apoio financeiro aos países com florestas tropicais.

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