Governo brasileiro anuncia força-tarefa mundial para implementar NDCs Azuis

Em evento ministerial de alto nível realizado na manhã desta terça-feira (18/11) na COP30, em Belém, o secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Melo, anunciou a criação da Força-tarefa de Implementação do Desafio Azul das NDCs. 

O Desafio Azul é uma iniciativa lançada por Brasil e França na Conferência do Oceano (Unoc), realizada em junho em Nice, que deverá ser substituída por um mutirão das nações em direção à COP31. A força-tarefa, segundo Melo, visa ajudar os países a fortalecer a coordenação, mobilizar apoio técnico e identificar necessidades e oportunidades de investimento para garantir resultados mensuráveis à preservação do oceano.

“O Brasil já deu passos importantes nessa direção. Nossa NDC atualizada integra soluções oceânicas, como o Planejamento Espacial Marinho e os programas nacionais ProManguezal e ProCoral, que protegem e restauram ecossistemas essenciais para a resiliência, a biodiversidade e o bem-estar das comunidades. Essas medidas refletem nossa convicção de que o oceano deve ser plenamente reconhecido como um pilar da ambição climática global”, discursou Melo em nome do governo brasileiro.

A reunião teve a participação de nações que aderiram ao Desafio Azul das NDCs, bem como de países que já incluíram ações baseadas nos oceanos em suas metas atualizadas e dos pequenos estados insulares menos desenvolvidos (PEID), ameaçados pela elevação do nível do mar. O encontro ministerial anunciou igualmente o Pacote Azul da Agenda de Ação, que estabelece um roteiro coordenado para acelerar ações climáticas baseadas no oceano. 

Durante a COP30, mais seis países se comprometeram a incorporar o oceano em seus planos climáticos: Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura. Agora, além de Brasil e França, 17 nações já aderiram ao Desafio Azul. 

Melo destacou a necessidade de recursos financeiros capazes de enfrentar os efeitos do aquecimento sobre o oceano. “Para transformar nossa ambição em impacto é crucial um financiamento mais robusto e acessível, particularmente para os PEID e as nações costeiras que já enfrentam os impactos climáticos mais severos. O Brasil apoia caminhos práticos que valorizem os serviços ecossistêmicos, mobilizem investimentos privados e garantam que os fundos climáticos abordem explicitamente as prioridades oceânicas”, disse.

O oceano, como lembrou o secretário, é essencial para enfrentar a crise climática. Ele regula o sistema, conecta continentes e povos, sustenta economias e apoia as culturas e os meios de subsistência de milhões de pessoas — especialmente comunidades costeiras, povos indígenas e povos tradicionais cujas identidades estão profundamente ligadas ao mar. 

“O oceano também nos lembra que, em um clima em transformação, estamos todos interconectados. Essa interdependência exige uma cooperação multilateral forte e baseada na ciência. Nenhum país, por mais comprometido que seja, pode enfrentar esse desafio sozinho”, ponderou.

O mais recente Relatório de Síntese das NDCs, segundo Melo, mostrou uma tendência clara de inclusão do tema na pauta climática. “Nunca antes tantos chefes de Estado se alinharam tão claramente sobre essa necessidade. É por isso que Belém marca um ponto de virada. A COP30 é o momento em que o oceano entra definitivamente no centro da ação climática global”, afirmou

O secretário de Assuntos Políticos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, disse que cerca de 35% das NDCs apresentadas até agora têm objetivos de oceano em suas metas. Segundo ele, significa um aumento de quase 40% em relação à rodada passada. 

“Temos, até agora, mais de 300 medidas de adaptação propostas para oceano nas diversas NDCs apresentadas, envolvendo resíduos costeiros, ecossistemas de carbono azul, pesca e aquicultura, energias renováveis, sequestro de carbono e descarbonização do transporte marítimo, entre outras medidas. Então, como se pode ver, o diálogo entre oceano e clima tem sido aprovado”, informou Cozendey.

A diretora-executiva da Plataforma Oceano e Clima, Loreley Picourt, lembrou na abertura da reunião que o oceano tem um “potencial tremendo” em termos de mitigação e que o Desafio Azul das NDCs é um passo importante para encorajar os países. “As soluções baseadas no oceano podem significar redução de até um terço das emissões globais”, disse. 

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