Fundo Amazônia lança prêmio para reconhecer iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais

O Fundo Amazônia anunciou o lançamento do “Prêmio Fundo Amazônia - Conhecer e Reconhecer”, que vai selecionar iniciativas lideradas por povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que contribuam para a proteção dos territórios e da floresta na Amazônia Legal. O prêmio é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coordenador e gestor do Fundo, respectivamente. O anúncio ocorreu durante painel na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (6/4). As inscrições já estão abertas. 

Reconhecendo que os povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais são protagonistas na manutenção da floresta em pé e do equilíbrio climático global, o Fundo Amazônia tem ampliado sua atuação com ações intersetoriais centradas na integridade dos territórios, melhoria do bem-estar das populações e fortalecimento institucional das organizações locais. Como parte dessa trajetória, o Prêmio Fundo Amazônia vem para reconhecer iniciativas das organizações e coletivos indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais que contribuam para a proteção dos seus territórios, entendendo que a força da floresta está em quem vive nela.

Serão selecionadas 50 iniciativas, sendo 15 conduzidas por organizações indígenas, 15 por organizações quilombolas e 20 por organizações de outros segmentos de povos e comunidades tradicionais. Cada iniciativa premiada receberá R$ 50 mil, totalizando o valor de R$ 2,5 milhões.

Representando a COIAB, anfitriã do lançamento, Gilson Curuaia, Presidente do Conselho Fiscal da entidade, fez a fala de abertura, destacando a importância da parceria com o Fundo Amazônia nos projetos Redes Indígenas da Amazônia e Dabucury, e valorizando a ampliação do acesso dos recursos financeiros a organizações de base.

Participaram também a Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas  (Funai), Lucia Alberta, e a diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Claudia Pinho. A Chefe do Fundo Amazônia no BNDES, Fernanda Garavini e a gerente Ana Paula Donato apresentaram as informações sobre o Prêmio. Todas as informações estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.

“O prêmio valoriza não apenas os povos indígenas e as comunidades quilombolas, mas também a diversidade de povos e comunidades que atuam diretamente na proteção dos territórios e na conservação da Amazônia. Ao reconhecer esses sujeitos, evidencia modos de vida fundamentados no bem-estar coletivo, na relação equilibrada com a natureza e no desenvolvimento de tecnologias ancestrais, historicamente construídas e essenciais para a proteção do bioma amazônico”, destaca a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. "Mais do que um reconhecimento simbólico, a iniciativa fortalece a visibilidade e reafirma o papel estratégico desses povos como verdadeiros guardiões da sociobiodiversidade e detentores de direitos", acrescentou.

Para Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, o prêmio marca uma nova etapa na atuação do Fundo Amazônia. “Desde 2023, o Fundo ampliou sua presença nos territórios e passa agora a apoiar diretamente iniciativas de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que já desempenham papel central na proteção da floresta. O prêmio reconhece e fortalece esses que são os principais guardiões da Amazônia”, disse a diretora.

Quem pode participar

Podem concorrer ao prêmio coletivos e organizações de povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal que desenvolvam iniciativas voltadas à proteção dos territórios e à conservação da floresta. A categoria de participação será autodeclarada no momento da inscrição, respeitando as diferentes formas de organização desses grupos.

Que tipo de iniciativa pode ser inscrita

O prêmio aceita diferentes formatos de atuação, desde ações pontuais até práticas contínuas, desde que se tratem de experiências já realizadas, com resultados concretos no território. As iniciativas devem apresentar uma base territorial identificável, permitindo compreender sua atuação prática e sua contribuição para a proteção dos territórios e da floresta.

Serão consideradas elegíveis iniciativas que atuem em frentes como vigilância e monitoramento territorial e ambiental, restauração ecológica e preservação da biodiversidade, organização social, formação e práticas culturais voltadas à gestão territorial, adaptação climática e segurança alimentar, manejo integrado do fogo e prevenção de incêndios florestais, elaboração e implementação de instrumentos de gestão territorial e ambiental, além de ações relacionadas à regularização fundiária.

Como se inscrever

As inscrições estarão abertas entre os dias 6 de abril e 6 de julho de 2026 e deverão ser realizadas por meio de edital público, com orientações disponíveis nos canais oficiais do Fundo Amazônia.

Como será a seleção

O processo de seleção será conduzido em duas etapas. A primeira, de habilitação, será realizada pelo BNDES e verificará a completude das informações, a anuência coletiva e a regularidade das propostas. Na sequência, as iniciativas passarão por uma etapa de análise qualitativa, conduzida por três comissões de seleção — uma para cada categoria (indígena, quilombola e demais povos e comunidades tradicionais) — com composição interinstitucional.

Participam dessas comissões  a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs), além de representantes do governo federal (Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e  Ministério da Igualdade Racial) e dos estados da Amazônia Legal.

Critérios de avaliação

As propostas serão avaliadas com base em critérios como clareza e consistência, contribuição para a proteção territorial, protagonismo de mulheres, participação de jovens e transmissão de saberes, além da contribuição para o repertório coletivo de experiências.

Cronograma

O cronograma prevê o lançamento e início das inscrições em 6 de abril de 2026, o encerramento em 6 de julho de 2026, a divulgação das iniciativas premiadas em novembro e a realização da premiação, acompanhada de ações de comunicação e visibilidade, entre novembro e dezembro de 2026.

Todas as informações sobre o Prêmio Fundo Amazônia - Conhecer e Reconhecer estão disponíveis no link.

Sobre o Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é a maior e mais transparente iniciativa para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) baseada em resultados do mundo. Criado em 2008, tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.

Em 2025, o Fundo Amazônia atingiu o maior volume anual desde sua criação, com cerca de R$ 2 bilhões em projetos aprovados. O mecanismo ampliou sua escala de atuação, avançou na restauração de áreas degradadas, expandiu o apoio a atividades produtivas sustentáveis e às ações que garantem a integridade dos territórios de povos e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé. O Fundo Amazônia também voltou a apoiar iniciativas estruturantes voltadas ao monitoramento, fiscalização ambiental e comando e controle, indispensáveis ao enfrentamento do desmatamento e dos crimes a ele associados. Nesse escopo, incluem-se iniciativas de prevenção e combate a incêndios florestais, bem como o fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos responsáveis pela proteção ambiental, inclusive das Forças de Segurança Pública. A atuação do Fundo Amazônia na prevenção e combate a incêndios florestais foi ampliada para o Cerrado e Pantanal. Finalmente, as iniciativas voltadas à regularização fundiária também merecem destaque na atuação recente do Fundo.

Entre 2023 e 2025, o Fundo aprovou e contratou R$ 4 bilhões em projetos em 50 projetos — o equivalente a 58% de todo o volume apoiado desde sua criação, consolidando sua retomada operacional e ampliação de capacidade de execução.

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