Conquistas ambientais e climáticas são destaque em balanço das ações do Governo do Brasil durante reunião ministerial

Os avanços alcançados nas agendas ambiental e climática pelo Governo do Brasil ao longo dos últimos três anos foram destaque na última reunião ministerial de 2025 realizada nesta quarta-feira (17/12) em Brasília (DF) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as conquistas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que conduziu a apresentação das ações, mencionou a redução de 50% e de 32,3% do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, respectivamente, em 2025 em relação a 2022, segundo dados fornecidos pelo sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com o ministro, os resultados comprovam o comprometimento do governo Lula “com o meio ambiente, a Amazônia e os biomas do nosso país” e foram obtidos por meio da liderança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em articulação com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Defesa e órgãos vinculados (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas), além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Rui Costa também enfatizou a abertura de 500 novos mercados para a agropecuária brasileira de 2023 a 2025, que geraram US$ 3,4 bi adicionais em exportações, numa demonstração de que, para além das qualidades sanitárias e nutricionais do produtos, o crescimento do agronegócio se beneficia da segurança conferida pela política ambiental e de controle do desmatamento no Brasil.

Costa citou a evolução da política de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs) após a paralisação na administração anterior: de 2023 a 2025, 20 TIs tiveram o processo de demarcação concluído (ou seja, foram homologadas), 21 receberam portarias declaratórias e 10 reservas indígenas foram constituídas, totalizando 51 territórios. No período, ocorreram ainda operações de desintrusão em nove TIs. Foram emitidos, além disso, 60 decretos de desapropriação em territórios quilombolas para garantir o direito dessas populações sobre as áreas que tradicionalmente ocupam.

Também teve destaque o Novo Acordo Rio Doce, medida histórica de reparação com destinação de R$ 170 bi em 20 anos aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão em Bento Rodrigues (Mariana/MG) em 5 de novembro de 2015.

Além dessas medidas, o MMA destaca a síntese das principais entregas das agendas ambiental e climática no período de 2023 a 2025:

Queda de 50% no desmatamento na Amazônia e 32,3% no Cerrado desde 2022, o que evitou a emissão de 733,9 milhões de toneladas de CO2e; desintrusão de TIs e redução 40% de área queimada por incêndios florestais em 2025;

R$ 138,1 bilhões de financiamento climático para o desenvolvimento sustentável a partir de instrumentos como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), Programa Eco Invest, Fundo Clima, Fundo Amazônia, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA);

3,4 milhões de hectares em restauração da vegetação;

15 Unidades de Conservação Federais criadas ou ampliadas, somando mais de 540 mil hectares;

Lançamento do Plano Clima: Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação e planos voltados a setores econômicos que traçam o roteiro para o Brasil atingir sua NDC sob o Acordo de Paris, que prevê a redução de 59% a 67% das emissões de gases de efeito estufa até 2035 na comparação a 2005;

R$ 2,2 bilhões de potenciais investimentos em projetos da Lei de Incentivo à Reciclagem;

Lançamento da estratégia de adaptação climática para 581 cidades, por meio da iniciativa AdaptaCidades, abrangendo 52 milhões de pessoas;

Fortalecimento da sociobioeconomia: 84 mil famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Verde desde a retomada do programa, em 2023, e mais de R$ 267 milhões transferidos;

Lançamento da Estratégia e Planos de Ação para a Biodiversidade , com 234 ações envolvendo 50 ministérios, autarquias e entidades vinculadas;

Retomada da Governança Ambiental: fortalecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Comissão Tripartite Nacional, realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) e da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJMA), recomposição do quadro de servidores do Ibama para o licenciamento ambiental e do orçamento do MMA;

Realização da COP30: proposta de concepção do Mapa do Caminho para redução da dependência de combustíveis fósseis, Balanço Ético Global e Roteiro Baku-Belém para financiamento climático.

Presidente Lula reforça avanços do governo e importância da transparência

Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que o país vive um momento único em sua história recente. “Eu acho que nós estamos vivendo, do ponto de vista econômico, do financiamento dos nossos bancos, do crescimento da nossa indústria, do ponto de vista do crescimento da agricultura, um momento quase que ímpar na história desse país”, disse.

O presidente explicou que a reunião teve como objetivo apresentar, de forma consolidada, os principais resultados alcançados pelo governo. “Essa reunião de hoje é para que todos vocês tenham um quadro real do que aconteceu nesses três anos, possivelmente nem cada um de nós individualmente saiba a grandeza do que foi feito”, declarou.

Além de Rui Costa, as exposições ficaram a cargo do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Lula também pontuou que as políticas públicas voltadas à inclusão social, que garantem direitos básicos e ampliam o acesso da população à alimentação, à cultura e à cidadania foram fortalecidas nos últimos anos. “A verdade nua e crua é que nós acabamos com a invisibilidade do povo pobre deste país, nós acabamos com a invisibilidade de um povo que só era reconhecido em época de eleição”, evidenciou.

(Com informações da Secom/PR)

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