BRICS defende multilateralismo para enfrentar mudança do clima e pede aumento do financiamento vindo de países desenvolvidos

Os líderes do BRICS reafirmaram, neste domingo (6/7), o compromisso com o multilateralismo como caminho para enfrentamento a desafios globais como a mudança do clima. Também reforçaram a demanda a países desenvolvidos pelo aumento dos fluxos de financiamento a nações em desenvolvimento para a transição energética, proteção da biodiversidade e combate à crise climática e à desertificação. Os pleitos integram a declaração adotada durante a 17ª cúpula do bloco que começou neste domingo (6/7) no Rio de Janeiro (RJ).

Na seção “Combatendo a Mudança do Clima e Promovendo o Desenvolvimento Sustentável, Justo e Inclusivo”, os chefes de Estado e governo do BRICS conclamam os países a cumprirem os acordos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e do Acordo de Paris. Um dos principais objetivos do tratado internacional, ratificado por 196 nações, é conter o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC grau em relação aos níveis pré-industriais. 

Reconhecem, nesse sentido, a necessidade de promover transições energéticas justas, ordenadas, equitativas e inclusivas e de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Além disso, expressam apoio à Conferência do Clima que ocorre em Belém (PA) sob a liderança brasileira (COP30) e manifestam o compromisso para que ela seja “bem-sucedida, que impulsionará o progresso na implementação da UNFCCC e de seu Acordo de Paris.” 

Também prometem manter o engajamento na negociação em curso de um instrumento internacional juridicamente vinculante, justo, eficaz e equilibrado sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, levando em consideração as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento. 

Financiamento e Fundo Florestas Tropicais para Sempre

Os líderes do BRICS destacam que a garantia, a países em desenvolvimento, de financiamento climático acessível “com a urgência adequada e sob custos viáveis” é essencial para facilitar trajetórias de transições justas que combinam ação climática com desenvolvimento sustentável. Enfatizam também que a mobilização de recursos sob a UNFCCC e o Acordo de Paris “é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimento”.

Nesse escopo, encorajam potenciais países doadores a anunciarem contribuição ambiciosas para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo inovador para proporcionar a nações com florestas tropicais pagamentos em larga escala, previsíveis e baseados em desempenho, com o objetivo de manter e ampliar a cobertura florestal – oferecendo incentivos positivos alinhados ao planejamento fiscal nacional. 

Apresentado pelo Brasil na COP28, nos Emirados Árabes Unidos, e com entrega prevista para a COP30, o TFFF tem se consolidado como novo modelo global de financiamento climático por ter sido proposto pelo Sul Global e propor a destinação de ao menos 20% dos aportes levantados para populações indígenas e povos e comunidades tradicionais.

A demanda dos líderes do BRICS pelo aumento do financiamento público e privado vindo de países desenvolvidos ocorre também para a promoção da conservação e do uso sustentável da biodiversidade, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, e do enfrentamento à desertificação, sob a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

A Cúpula terá ainda a adoção da Declaração-Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas. 

Declaração de ministros de Meio Ambiente

A seção “Combatendo a Mudança do Clima e Promovendo o Desenvolvimento Sustentável, Justo e Inclusivo” se baseou nas discussões do Grupo de Trabalho (GT) de Meio Ambiente do BRICS, que resultaram em declaração conjunta adotada pelos ministros de Meio Ambiente do grupo em abril em Brasília (DF).

"Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável"

Com o mote "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", a Declaração do Rio de Janeiro sela o compromisso do BRICS com o fortalecimento do multilateralismo, a defesa do direito internacional e a busca por uma ordem global mais equitativa. O documento reflete meses de articulação intensa, com mais de 200 reuniões e 200 novos mecanismos de cooperação criados ou fortalecidos em áreas como combate à fome, mudança do clima e tecnologias emergentes.

Sobre o BRICS

O BRICS é um agrupamento formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Serve como foro de articulação político-diplomática de países do Sul Global e de cooperação nas mais diversas áreas. 

Os países do BRICS representam 48% da população mundial, 36% do território do planeta, 40% do PIB global e 21,6% do comércio (TradeMap; Banco Mundial). A corrente de comércio do Brasil com o BRICS totalizou US$ 210 bilhões, representando 35% do total em 2024.

Leia a Declaração de Líderes da 17ª Cúpula do BRICS: versões em português e em inglês

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