Ações para preservação da costa brasileira são apresentadas durante evento preparatório para a Conferência dos Oceanos

As ações do governo brasileiro para a preservar mais de 10 mil quilômetros de costa e 3,5 milhões de quilômetros quadrados de espaço marítimo, foram apresentadas pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante evento preparativo para a II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que acontecerá em junho de 2022, em Lisboa. O Blue Talk, organizado pelas embaixadas de Portugal e do Quênia, em Brasília, em conjunto com a ONU no Brasil, promoveu dois dias debates sobre o papel vital dos oceanos na regulação do clima.

Durante abertura do evento, Joaquim Leite destacou as principais políticas implementadas pelo Governo Federal, que segundo ele, tem buscado soluções climáticas para os desafios que devem ser enfrentados para a preservação de rios, mares e oceanos. Entre as ações, está a destinação correta de resíduos para evitar que eles cheguem ao mar. “O Brasil criou o Marco do Saneamento e nós já temos metas, já temos o setor privado atuando e uma grande solução para os oceanos e mares é o tratamento do esgoto”, ressaltou Leite. O Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020 e pretende atrair investimentos de até R$ 700 bilhões do setor privado para garantir acesso a água potável e tratamento de esgoto a toda população brasileira.

Alinhada ao saneamento, o ministro do Meio Ambiente, também citou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a efetiva eliminação dos lixões no Brasil. Para isso, o programa Lixão Zero, do MMA, vem trabalhando para acabar com esses locais. Desde 2019, 700 lixões foram fechados no Brasil. Para ele, este é um desafio gigantesco para os oceanos para evitar que resíduos de lixões a céu aberto contaminem nascentes, rios, córregos e chegue aos oceanos. “Essa política abre espaço para acordos setoriais, de forma simplificada, para trazer a obrigatoriedade de quem gera lixo também ser responsável pelo destino desse lixo. Essa regulamentação traz essa responsabilização a todos da cadeia: do importador, do fabricante e do consumidor”, afirmou Joaquim Leite.

Para dar destino correto ao lixo, o ministro Joaquim Leite, falou ainda do Programa de Logística Reversa, que, em 2020, reciclou 15 milhões de baterias e 460 milhões de litros de óleo lubrificantes, além de iniciar um grande trabalho de reciclagem de medicamentos e eletroeletrônicos. De acordo com o ministro, é preciso trabalhar em ações de valorização do lixo para incentivar a cadeia produtiva e o consumidor a realizarem o descarte e reaproveitamento desses resíduos. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente deve lançar em breve um novo programa. “Estamos desenhando um programa com o Ministério da Economia para criar um crédito de reciclagem. Neste primeiro momento, especialmente, para plástico e vidro. Queremos trazer valor ao plástico descartado. O grande desafio é a gente chegar como o alumínio, que hoje é 97% reciclado”, disse. O objetivo, segundo o ministro, é fazer um leilão reverso para que as empresas possam receber um crédito de reciclagem.  “Com isso, vai nascer um agente de reciclagem transformando resíduo em recurso econômico, eliminando plástico dos nossos oceanos”, completou Leite.

Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou ainda a aprovação, pelo Brasil e outras 174 nações, de uma resolução para estabelecer um compromisso de combate à poluição por plástico em todo o mundo. O acordo foi assinado por representantes dos países na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (UNEA-5), em Nairóbi, no início deste mês. “O Brasil participa e sempre trará propostas e soluções climáticas lucrativas para o setor privado e benéficas para a sociedade”, concluiu.

Combate ao lixo no mar

O secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França também participou do evento e detalhou o programa de Combate ao Lixo no Mar, principal ação do Governo Federal para preservar a costa brasileira. Lançado em 2019, o programa já promoveu 400 mutirões, que contaram com a participação de 33 mil voluntários e recolheu 274 toneladas de lixo. Mais de 540 mil itens foram encontrados em praias e manguezais, sendo 308 mil itens plásticos. França explicou que o programa, além de promover a recuperação ambiental, a educação e a cidadania ambiental, possibilita a consolidação de informações que alimentam a base de dados do MMA e orientam ações para atacar a causa-raiz do problema. “Para cada tipo de material a gente consegue abrir um raio x do que foi encontrado naquela localidade. Isso orienta melhor a política pública para trabalhar com grupos de interesse”, pontuou França.

O secretário também destacou avanços para uma cooperação e tratativas com governos da Argentina e do Uruguai para levar o programa de Combate ao Lixo no Mar a países que fazem fronteira com o Brasil. “Recentemente, estivemos em reunião com o Ministério do Meio Ambiente da Argentina que, conhecendo o programa, já iniciamos tratativas para levar o programa, além do Uruguai. Nossa ambição é, até a Conferência dos Oceanos, ter três países que correspondem a maior parte da zona costeira oeste do Atlântico Sul com esse cordão de ações e monitoramento realizados. É a porção oceânica mais limpa do planeta e queremos que continue assim”, destacou André França.

Segundo o secretário, o Brasil avança em ações concretas com resultados efetivos, que devem ser apresentados durante a Conferência dos Oceanos. “Temos certeza que chegaremos em junho levando avanços concretos dessa região do Atlântico Sul e também abertos a ouvir experiências de outros países, para que a gente possa construir diretrizes e encaminhamentos concretos que permitam que a gente tenha oceanos mais limpos”, concluiu.

ASCOM MMA