Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)

O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura do Ministério da Meio Ambiente e Mudança do Clima, no âmbito da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, instituído pelo Decreto nº. 8.750, de 9 de maio de 2016.

O CNPCT tem como finalidade acompanhar e apresentar contribuições para o aprimoramento das políticas públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais que se identifiquem como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, conforme legislação aplicável, com vistas à proteção e à preservação de suas tradições culturais, religiosas, econômicas e territoriais.