Edital CNPCT 1-2026
EDITAL CNPCT Nº 01/2026 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - CNPCT - BIÊNIO 2026-2028
O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, torna público o Edital CNPCT nº 1/2026, que tem por finalidade a seleção de representantes da sociedade civil para preenchimento das vagas de titulares e respectivos suplentes dos 29 (vinte e nove) segmentos de povos e comunidades tradicionais para compor o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT - biênio 2026 - 2028.
- Modelo de Carta de Apresentação e Recomendação
- Conselheiros CNPCT - Biênio 2023 a 2025
- Lista das organizações habilitadas e não habilitadas para o processo de seleção de representantes da sociedade civil para integrar o CNPCT - Biênio 2026-2028
- Publicação do julgamento dos recursos humanos impugnações e listagem final das entidades habilitadas
- Resultado definitivo da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT (biênio 2026–2028).