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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Composição

Info

Composição

Presidente(a): Samuel Leite Caetano

Sociedade Civil - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAANM

Entidades não governamentais


I - POVOS INDÍGENAS

Titular: Elisa Urbano Ramos
Articulação os Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
Suplente: Ramon Souza Santos / 2° Suplente Marcos Avilquis Campos
Instituto dos Povos Indígenas da Bahia - Ação Bahia / 2º Suplente Articulação os Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

II - COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Titular: Laura Ferreira da Silva
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Suplente: Edson Andrade da Silva / 2° Suplente Cassia Cristina da Silva
Federação dos Povos Quilombolas e Populações Tradicionais da Amazônia - Fepquiptram / 2° Suplente Associação de Resistência
Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango

III - POVOS E COMUNIDADES DE TERREIRO/ POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA

Titular: Raimundo Nonato Pereira da Silva
Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU
Suplente: Taata Luangomina dos Santos Barbosa / 2º Suplente Cleyton Silva de Araújo
Associação de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais Afroindigenas - CAXUTÉ / 2º Suplente Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA
 
IV - POVOS CIGANOS

Titular: Maura Ney Piemonte
Centro de Estudos e Discussões Romani - ASSOCIAÇÃO CEDRO
Suplente: Leonardo Costa Kwiek / 2º Suplente Maria Jane Soares Targino Cavalcante
Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano / 2º Suplente Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado da Paraíba – ASCOCIC
  
V - PESCADORES ARTESANAIS

Titular: Ana Paula de Oliveira Santos
Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE
Suplente: Vlademir Valençoela Vera / 2º Suplente Ernando Ferreira Pinto
Associação dos Pescadores Artesanais Independente - ADPAI / 2º Suplente Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE
 
VI - EXTRATIVISTAS

Titular: Joaquim Correa de Souza Belo
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS
Suplente: Leticia Santiago de Moraes / 2º Suplente José Ivanildo Gama Brilhante
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS
 
VII - EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHOS

Titular: Carlos Alberto Pinto dos Santos
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho – CONFREM
Suplente: Célia Regina Nunes das Neves / 2º Suplente Gabriel Pinto dos Santos
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho – CONFREM


VIII - CAIÇARAS

Titular: Adriana de Souza de Lima
Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJSP-PR)
Suplente: Marcela Albino Cananéa / 2º Suplente Aorelio Domingues de Borba
Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJSP-PR)
 
IX - FAXINALENSES

Titular: João Araújo dos Santos
Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF
Suplente: Dimas Gusso / 2º Suplente Marilei de Fátima Ferreira Gonçalves
Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF
  
X - BENZEDEIROS

Titular: VAGO
Suplente:


XI - ILHÉUS

Titular: Misael Jefferson Nobre
Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e APA do Rio Paraná - APIG
Suplente: Danielly Ferreira de Almeida / 2º Suplente Elza Candida de Mattos
Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e APA do Rio Paraná - APIG


XII - RAIZEIROS

Titular: Lucely Moraes Pio
Rede Cerrado
Suplente: Aparecida Ana Arruda Vieira / 2º Suplente Francesa Rodrigues Silva
Rede Cerrado


XIII - GERAIZEIROS

Titular: Samuel Leite Caetano
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAANM
Suplente: Braulino Caetano dos Santos / 2º Suplente Joeliza Aparecida de Brito Almeida
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAANM
 
XIV - CAATINGUEIROS

Titular: Eva Francisca de Jesus Santana
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco - ASPROCHARCO
Suplente: Osmarino Marques Ferraz / 2º Suplente Adão Pedro Francisco Batista
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco - ASPROCHARCO

XV - VAZANTEIROS

Titular
: Cicero Ferreira de Lima
Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi - AVMI
Suplente: Jideon Francisco dos Santos / 2º Suplente Natalia Pereira Santana
Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi - AVMI
  
XVI - VEREDEIROS

Titular: Santino Lopes de Araújo
Associação Central das Comunidades Veredeiras – ACEVER
Suplente: Jaime Alves dos Santos / 2º Suplente Edilene Amaro Batista Barbosa
Associação Central das Comunidades Veredeiras – ACEVER


XVII - APANHADORES DE FLORES SEMPRE VIVAS

Titular: Maria de Fátima Alves
Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - CODECEX
Suplente: Andreia Ferreira dos Santos / 2º Suplente Aldair José de Souza
Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - CODECEX


XVIII - PANTANEIROS

Titular: Edinalda Pereira do Nascimento
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Suplente: Leonida Aires de Souza / 2º Suplente Pedro de Souza Ponce
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira


XIX - MORROQUIANOS

Titular: VAGO
Suplente:


XX - POVO POMERANO

Titular: Helmar Spamer
Associação Pomerana de Pancas – APOP
Suplente: Gabrielle Ücker Thum / 2º Suplente Vera Lucia Mayer Seibel
Articulação PomerBR / 2º Suplente Associação Pomerana de Pancas – APOP
 
XXI - CATADORES DE MANGABA

Titular: Alicia Santana Salvador
Movimento das Catadoras de Mangaba - MCM
Suplente: Tainara Nascimento Vidal / 2º Suplente Patrícia Santos de Jesus
Movimento das Catadoras de Mangaba - MCM 
XXIII - RETIREIROS DO ARAGUAIA
Titular: Lidiane Taverny Sales
Associação Retireiros e Retireiras do Araguaia - ARA
Suplente: Inês Ana Wickroski Sales / 2º Suplente Ítalo Taverny Sales
Associação Retireiros e Retireiras do Araguaia - ARA 
XXIV - COMUNIDADES DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO
Titular: Domingos Barbosa Ferreira
Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto - AFFP
Suplente: Edvando Jesus Vieira / 2º Suplente Luiz Carlos Andrade Santos
Associação Comunitária dos Lavradores e Criadores de Lutanda - ACAL / 2º Suplente Central Estadual das Associações e Comunidades Tradicionais Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto - CAFFP 
XXV - RIBEIRINHOS

Titular: Francisco de Assis Porto de Oliveira
Associação dos Moradores da Resex Rio Iriri - AMORERI
Suplente: Wane da Silva Gonçalves / 2º Suplente Marinês Lopes de Sousa
Associação dos Moradores da Resex Rio Iriri - AMORERI
XXVI - CIPOZEIROS
Titular: VAGO
Suplente:

 XXVII - ANDIROBEIROS

Titular: Beatriz Marques de Lima
Instituto Ecovida
Suplente: Maria das Graças Santos Brazão / 2º Suplente Sheila Bernardes dos Santos
Instituto Ecovida

 XVIII - CABOCLOS

Titular: Geraldo de Ramos
Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão
Suplente: Daniela Rodrigues da Silva / 2º Suplente Dirce Ferreira de Lima
Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão

 XXIX - JUVENTUDE DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Titular: VAGO
Suplente:

Poder público

I - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS
Titular: Camila Batista Marins Carneiro
Suplente: Bruno Alves Chaves / 2º Suplente Márcia Regina de Carvalho Sousa Gonçalves Muchagata
II - CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Titular: Luciana Buainain Jacob
Suplente: Lidiane Rocha de Oliveira Melo / 2º Suplente Bruno Teixeira Andrade
III - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP
Titular: Pedro Henrique Viana Martinez
Suplente: Daniela Ferreira dos Reis / 2º Suplente Liliane Pereira Amorim
IV - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
Titular: Alexandre de Oliveira Barcellos
Suplente: Eudoxio Antônio Batista Júnior / 2º Suplente Luis Gustavo ASP Pacheco
V - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Titular: Rosilene Cruz de Araújo
Suplente: Maria do Socorro Silva / 2º Suplente Eduardo Fernandes Araújo
VI - MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Titular: Flávia de Jesus Costa
Suplente: Diana Dianovsky / 2º Suplente Sandra Cipriano Chaves
VII - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Titular: Fábio David Reis
Suplente: Adriana Rodrigues Cabral / 2º Suplente Marcos Moreira da Costa
VIII - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO
Titular: Marcelo Aguiar Cerri
Suplente: Gustavo Teixeira Lino/ 2º Suplente Welton Batista de Barros
IX - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI
Titular: Sônia da Costa
Suplente: Fernanda Gomes Rodrigues / 2º Suplente Elisangela Lizardo de Oliveira
XX - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA
Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes
Suplente: Claudia Regina Sala de Pinho / 2º Suplente Rita de Cássia Guimarães Mesquita
XI - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA
Titular: Edmilton Cerqueira
Suplente: Larissa Granjeiro Lucena / 2º Suplente Alencar Kos Duarte Brag
XII - MINISTÉRIO DE IGUALDADE RACIAL - MIR
Titular: Eloa Silva de Moraes
Suplente: Edilma Nascimento / 2º Suplente Poliana de Almeida Francis
XIII - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - MDHC
Titular: Igo José Martini
Suplente: Irenilda Aparecida Maria Francisco / 2º Suplente Marcia de Figueiredo Lucena Lira
XIV - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPesca
Titular: Kátia Cristina dos Santos Cunha
Suplente: Adayse Bossolani da Guarda / 2º Suplente Maria Eliene Pereira do Vale
XV - MINISTÉRIO DAS MULHERES - MM
Titular: Sara Deolinda Cardoso Pimenta
Suplente: Maria Jocicleide de Aguiar / 2º Suplente Atiliana da Silva Vicente Brunetto
XVI - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - MPI
Titular: Bruno Rodrigues da Silva
Suplente: Leosmar Antônio / 2º Suplente Maike Sá
XVII - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SRI
Titular: VAGO
Suplente:
XVIII - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Titular: Roberto Alves de Almeida
Suplente: Ruberval Lopes da Silva / 2º Suplente Edmundo Barbosa da Silva
XIX - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio
Titular: Kátia Torres Ribeiro
Suplente: Carlos Felipe de Andrade Abirached / 2º Suplente Vera Christiana Pastorino
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
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      • Departamento de Áreas Protegidas
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      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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      • Manejo Integrado do Fogo
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      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
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      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
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      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Publicações
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
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      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
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      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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